05/09/2008 - O ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, anunciou nesta sexta-feira (5) que enviou
ao Palácio do Planalto, para assinatura do presidente
Lula, decreto que cria a Iniciativa Brasileira para a
Conservação dos Recifes de Coral e que torna
os mares brasileiros santuários
de baleias. O anúncio foi feito durante visita
à sede do Projeto Tamar, na Praia do Forte, em
Salvador, com a presença do governador da Bahia,
Jacques Wagner, do presidente do Instituto Chico Mendes,
Rômulo Melo, e representantes da diretoria da Petrobras.
"O litoral e o mar estão
cada vez mais ameaçados e pouco defendidos. Só
0,5% do nosso mar territorial têm área protegida
contra 20% das áreas de terra. Vamos ampliar para
10% as áreas do mar protegidas", explicou
o ministro, anunciando também a conclusão,
em 2009, dos mapas de sensibilidade ao óleo do
litoral para prevenção de acidentes e orientação
para localização de equipamentos e rotas
de petrolíferos.
Na sede do Projeto Tamar o ministro
Minc assistiu à soltura de filhotes de tartarugas
marinhas, o que marcou a abertura oficial da temporada
de reprodução no litoral brasileiro. Fruto
dos 28 anos de trabalho de conservação,
proteção e envolvimento com as comunidades
litorâneas, o Tamar/ICMBio alcançou, na temporada
passada (2007/08), recorde de desovas no continente, com
quase 12 mil ninhos protegidos. Na temporada aberta nesta
sexta-feira, o Tamar vai trabalhar em suas 14 bases de
proteção às áreas de desova
monitorando mais de 900 quilômetros de praias espalhadas
pelo litoral brasileiro.
Além dos corais e do Projeto
Tamar, o MMA, o Ibama e o Instituto Chico Mendes vêm
trabalhando em diversas outras frentes de conservação
da biodiversidade marinha e ainda no desenvolvimento de
projetos para a conservação de peixes considerados
ameaçados de extinção, como o de
agregação reprodutiva de peixes e a proibição
da pesca do mero, por exemplo.
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Carteira Extrativista aprova novos projetos
01/09/2008 - Lúcia Leão
- O Comitê Gestor da Carteira de Extrativismo aprovou,
na semana passada, quinze novos projetos de comunidades
tradicionais que serão financiados, a fundo perdido,
com recursos orçamentários do MMA. Foram
aprovados investimentos em equipamento, infra-estruturas
e em cursos de qualificação de pessoal -
tanto em técnicas de produção como
em gestão e política associativa. Para os
técnicos do MMA que analisaram os projetos, é
crescente o interesse por esse tipo de qualificação,
o que demonstra o amadurecimento dos extrativistas.
"Essas comunidades estão
cada vez mais preocupadas em se organizar e se fortalecer
como um elo da cadeia produtiva. Os projetos de qualificação
foram pelo menos metade dos apresentados. E é importante
destacar que nós não propomos nada, mas
apenas acatamos demandas espontâneas das comunidades.
Essa mudança de foco de interesse, que agora está
mais voltada para o domínio da técnicas
de produção e mecanismos de gestão,
é uma evolução", avalia a superintendente
da Carteira de Projetos, Adriana Soares de Carvalho.
Entre os projetos aprovados e que demonstram
essa nova ótica dos extrativistas, Adriana cita
o da Associação de Agricultores rurais de
Santa Cruz, no Acre, que dividirá os recursos levantados
junto ao MMA entre a compra de uma embarcação
para escoar a produção e curso de capacitação
de lideranças para aumentar o envolvimento dos
associados e fortalecer a entidade dentro da cadeia produtiva.
A mesma coisa fez a Colônia de Pesca V45, da Bahia,
que investirá uma parte do dinheiro na reforma
do galpão para limpeza e venda de peixes e na capacitação
dos associados.
Os projetos submetidos à Carteira
Extrativista também demonstram a preocupação
de algumas comunidades de beneficiarem minimamente os
produtos extrativistas. Uma associação de
pequenos produtores rurais do Maranhão, por exemplo,
aprovou o projeto Doce Cerrado para a construção
de uma fábrica de doces para processar as frutas
coletadas pelos associados.
Na última reunião do Comitê Gestor
foram aprovados doze projetos do tipo B (até R$
30 mil) e três do tipo C (até R$ 100 mil),
num total aproximado de R$ 700 mil.
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Carteira Indígena realiza oficina
para aprimoramento de projetos
05/09/2008 - Lucia Leão - A II
Oficina Nacional de Trabalho da Carteira de Projetos Fome
Zero e Desenvolvimento Sustentável em comunidade
Indígenas - Carteira Indígena será
nesta terça-feira (9), às 9h, no auditório
do RM Hotel Fazenda, DF 440, Km 13, Núcleo Rural
de Sobradinho. O evento é promovido pelos ministérios
do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Extrativismo
e Desenvolvimento Rural Sustentável, e do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome. A oficina tem como objetivo
aprimorar as diretrizes e normas de acesso aos recursos
para financiamento de projetos destinados a garantir segurança
alimentar das populações indígenas.
O evento reunirá 160 pessoas,
entre representantes indígenas indicados pelas
comunidades e dirigentes e técnicos dos órgãos
e entidades parceiros no Projeto - ministérios
do Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Combate à
Fome, do Desenvolvimento Agrário e da Educação,
Funai, Funasa, Embrapa. ONGs indigenistas e socioambientalistas,
universidades e centros de pesquisa, Conselho Nacional
de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e
Comissão Nacional de Política Indigenista
(CNPI).
Durante o evento será inaugurado
o Banco de Dados da Carteira Indígena, a ser disponibilizado
no sítio do MMA com informações on
line sobre o andamento e a situação dos
projetos financiados. As comunidades apresentarão
ainda manifestações culturais, produtos
e artesanatos. Uma exposição fotográfica
e um vídeo documentário complementarão
as informações sobre as ações
implementadas com o apoio da Carteira.
Fruto de parceria estabelecida em 2004
entre o MDS e o MMA, a Carteira Indígena foi criada
com o objetivo de promover a segurança alimentar
e nutricional e o desenvolvimento sustentável das
comunidades indígenas, submetidas à situação
de grave carência alimentar decorrente, especialmente,
da degradação ambiental de suas terras.
Os índices de desnutrição e mortalidade
infantil entre a população indígena
correspondem ao dobro da média nacional: 47 crianças
indígenas, em cada mil nascidas, morrem antes de
completarem um ano.
A Carteira Indígena já
apoiou 250 projetos. Atualmente são beneficiadas
quase treze mil famílias de setenta etnias em dezenove
estados do país. Obedecendo as diretrizes pactuadas
na 1ª Oficina Nacional de Trabalho, realizada em
junho de 2004, a Carteira observa, na aprovação
dos projetos, os critérios de respeito às
diferentes culturas indígenas e estimula a sua
gestão pelas próprias comunidades, com vistas
a promover a autonomia e o fortalecimento institucional.
Os indígenas participam da formulação,
da implementação e da avaliação
das políticas públicas de seu interesse.
A expectativa é que a 2ª
Oficina Nacional de Trabalho fortaleça e amplie
a participação e o controle social por parte
dos beneficiários; reforce e aprimore a natureza
estruturante e o componente ambiental das ações
da Carteira Indígena, com maior estímulo
à gestão ambiental das terras, adoção
de práticas produtivas sustentáveis, exploração
e uso sustentável dos recursos naturais, transição
para a agroecologia e recuperação de áreas
degradadas.
