(01/09/2008) Qual a disponibilidade
de terras para ampliar a produção
de alimentos e energia, para a reforma agrária,
para o crescimento das cidades e a instalação
de obras de infra-estrutura no Brasil? Segundo
pesquisa realizada pela Embrapa Monitoramento por
Satélite, em termos legais, apenas 7% do
bioma Amazônia e 33% do país seriam
passíveis de ocupação econômica
urbana, industrial e agrícola.
Nos últimos anos, um número
significativo de áreas foram destinadas à
proteção ambiental e ao uso territorial
exclusivo de algumas populações. A
pesquisa avaliou, pela primeira vez, o alcance territorial
dessa legislação em todo o País.
O conjunto de todas áreas protegidas levaram
a uma restrição legal de uso das terras
sobre mais de 93% do bioma Amazônia, colocando
na ilegalidade grande parte da atividades econômicas
regionais.
Dos 4.240.605 km2 do bioma Amazônia,
menos de 289.000 km2 estariam legalmente disponíveis
para ocupação intensiva, seja agrícola,
urbana ou industrial. No Brasil, seriam cerca de
2.841.000 km2, 33 % do território, o que
corresponde quase à área já
ocupada pela pecuária. "Onde colocar
o que já está ocupado por áreas
agrícolas, cidades, atividades energético-mineradoras,
industriais e infra-estruturas?", indaga o
pesquisador, e Chefe Geral da Embrapa Monitoramento
por Satélite, Evaristo de Miranda.
Os resultados da primeira fase
da pesquisa da Embrapa são inequívocos:
para respeitar a legislação ambiental
em vigor, por exemplo, em menos 7% da área
do bioma Amazônia deveriam estar capitais,
cidades e vilarejos, áreas de agricultura,
indústrias, todas as obras de infra-estrutura,
incluindo as do PAC, e boa parte de seus quase 25
milhões de habitantes.
O problema, de acordo com ele,
vai agravar-se. Existem propostas de novas unidades
de conservação (UCs). Segundo mapeamento
do IBAMA, além das UCs já existentes,
as novas áreas consideradas como alta, muito
alta e extremamente alta para conservação
prioritária da biodiversidade somam mais
de 3.000.000 de km2. Há propostas de criação
e ampliação de terras indígenas,
de áreas para quilombolas e para reforma
agrária.
Ao mesmo tempo, a expansão
das fronteiras econômicas prossegue e será
ampliada pelas demandas crescentes das cidades,
pela expansão da agricultura (agroenergia
e alimentos), pela integração rodoviária,
logística e energética com países
vizinhos e pela implementação das
obras do Programa de Aceleração do
Crescimento – o PAC do Governo Federal.
Para Miranda, embora várias
leis e iniciativas visassem a proteção
ambiental, elas não contemplaram as realidades
sócio-econômicas existentes, nem a
história da ocupação do Brasil.
"Acabam trabalhando contra o meio ambiente
e a sustentabilidade. Para o ordenamento territorial,
a impressão é de que o Brasil acabou.
A prosseguir o quadro atual de ilegalidade e confronto
com a legitimidade de demandas sociais e econômicas,
todos perdem. Perde-se também, sobretudo,
a perspectiva do desenvolvimento sustentável",
completa.
Áreas Protegidas
Em primeiro lugar, a pesquisa
mapeou e quantificou o alcance territorial da legislação
ambiental e indigenista, com dados do Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis – IBAMA e da Fundação
Nacional do Índio – FUNAI. A pesquisa considerou
todas Unidades de Conservação (UCs)
federais e estaduais criadas até junho de
2008. Não foram incluídas UCs municipais,
Reservas Particulares de Patrimônio Natural
(RPPNs), áreas militares, Áreas de
Proteção Ambiental (APAs) estaduais
e municipais, ou outros tipos de unidades de ocupação
restrita.
Sobre o remanescente de terras
disponíveis ainda incidem diversas restrições
de uso e exigências de preservação.
A Medida Provisória 2166-67 de 24 de agosto
de 2001, deu nova redação à
Lei 4.771 de 15 de setembro de 1965 (Código
Florestal) e prevê, no mínimo, 80%
da área florestal da propriedade rural mantida
intocada a título de reserva legal no bioma
Amazônia e porcentagens variando de 20 a 50%
em outros biomas.
A pesquisa da Embrapa considerou
ainda parte das duas principais categorias de APPs:
as associadas à hidrografia e ao relevo.
O cálculo utilizou dados da Agência
Nacional de Águas – ANA e do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística - IBGE. As APPs
associadas ao relevo foram obtidas a partir de modelos
matemáticos específicos, com base
em informações com 90 metros de resolução
espacial da missão orbital do Shuttle Radar
Topographic Mission - SRTM da Agência Espacial
Americana – NASA. Foram calculadas as áreas
situadas acima de 1.800 metros de altitude, os topos
de morro, as declividades entre 25° e 45°e
acima de 45°, seguindo as resoluções
CONAMA. Diversas feições não
foram consideradas ou não eram identificáveis
(linhas de cumeada, muitas declividades acima de
45° e bases de chapadas). O total mapeado foi
de cerca de 104.500 km2 no bioma Amazônia
(2,5%) e de 418.500 km2 no Brasil (5%).
Essas áreas representam
23% do Rio de Janeiro, 14% de Minas Gerais, 21%
de Santa Catarina e 22,5% do Espírito Santo.
Grande parte da produção de café
em Minas Gerais, Espírito Santo e S. Paulo
está ‘ilegalmente’ situada nessas áreas.
O mesmo ocorre com a vitivinicultura no Rio Grande
do Sul; com a produção de maçã
em Santa Catarina; com as olerícolas no Rio
de Janeiro e Espírito Santo; com a pecuária
leiteira e reflorestamentos na Serra da Mantiqueira
e em outras áreas acidentadas do Brasil.
Questões da governança
territorial já chegam ao Supremo Tribunal
Federal. "A iniciativa do Ministério
do Meio Ambiente de compatibilizar essas realidades
existentes e a legislação na Amazônia,
através de um zoneamento ecológico-econômico,
previsto para julho de 2009, é um passo para
dar segurança para quem busca o desenvolvimento
sustentável", ressalta Miranda. Para
ele, os entendimentos dos ministérios do
Meio Ambiente e da Agricultura, para autorizar a
recomposição da reserva legal e de
APPs com espécies produtivas, nativas ou
exóticas, pode ser um avanço. Mas
o ordenamento territorial e o desenvolvimento sustentável
precisam de muitas outras medidas envolvendo outros
Ministérios e poderes da República.
Graziella Galinari
Embrapa Monitoramento por Satélite
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Mudanças climáticas:
cenários prevêem mudanças
(03/09/2008) A interpretação
de dados climáticos por pesquisadores e cenários
previstos para os próximos 60 anos por instituições
como o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças
Climáticas) trarão mudanças
na geografia de produção das principais
culturas agrícolas brasileiras.
Esta é a visão apresentada
pelos pesquisadores durante o painel sobre o tema
apresentado no XXVII Congresso Nacional de Milho
e Sorgo que acontece até a próxima
quinta-feira( 4) em Londrina-PR. “A pesquisa deve
se antecipar ao que já vem ocorrendo. É
urgente o desenvolvimento de cultivares tolerantes
à seca e às altas temperaturas, cenário
previsto para as próximas décadas”,
alerta Eduardo Delgado Assad, pesquisador da Embrapa
Informática Agropecuária (Campinas-SP).
A nova geografia de produção,
na visão dos pesquisadores, trará,
se concretizada, mudanças profundas no cultivo
das principais commodities, como o milho e a soja,
principalmente. “A soja será uma das culturas
mais ameaçadas. Se não houver soluções
que envolvam a biotecnologia e mudanças no
comportamento do homem, como a redução
da emissão de gases de efeito estufa e do
dióxido de carbono, haverá uma redução
de até 40% na área plantada”, antecipa
Assad, prevendo a situação para 2070.
A segunda safra do milho ou safrinha,
segundo ele, também poderá sofrer
uma redução significativa, já
que os cenários para o futuro prevêem
o atraso das chuvas de fim de ano.
Outras culturas
O algodão, o café
e as frutas de clima temperado, como a maçã
– também serão cultivadas em novas
regiões. Para o pesquisador, a região
Nordeste não ofereceria mais condições
climáticas para o cultivo do algodão.
As áreas cultivadas com
café seriam reduzidas e se concentrariam
em algumas regiões do sul de São Paulo,
sul de Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina.
E as frutas de clima temperado deixariam de ser
produzidas também em Santa Catarina e no
Rio Grande do Sul. “Há discussões,
inclusive, sobre o cultivo da banana nestes dois
Estados para os próximos anos”, completa.
Demanda por alimentos
Por outro lado, algumas culturas
seriam beneficiadas caso este cenário venha
a ser o predominante. O cultivo da cana-de-açúcar,
por exemplo, seria expandido para diversos estados
brasileiros, assim como o estímulo ao café
robusta no Espírito Santo, que seria beneficiado
pelas altas temperaturas.
“O preocupante, caso as mudanças
climáticas realmente aconteçam, são
as conseqüências para o programa de abastecimento
de alimentos no Brasil”, descreve Eduardo Assad.
“Há necessidade urgente de mais recursos
humanos e financeiros para instituições
com pesquisas na área. As mudanças
climáticas trarão impactos e nortearão
o melhoramento genético de cultivares”, reforça
o pesquisador Hilton Silveira Pinto, do Centro de
Pesquisas Meteorológicas e Climáticas
Aplicadas à Agricultura da Unicamp.
Soluções
As previsões futuras e
seus efeitos negativos na agricultura têm
na biotecnologia e em práticas sustentáveis,
segundo os pesquisadores, as principais estratégias
para vencer um dos desafios propostos pelo XXVII
Congresso Nacional de Milho e Sorgo.
“Soluções biotecnológicas,
se aplicadas às culturas do milho e da soja,
por exemplo, podem reverter o quadro de escassez
de água no futuro”, afirma Assad, da Embrapa,
se referindo à prospecção de
genes que conferem tolerância ao estresse
hídrico nas culturas. “A resposta pode estar
na própria biodiversidade brasileira. É
urgente o desenvolvimento de pesquisas nesta linha”,
antecipa o pesquisador.
Entre as alternativas sustentáveis
de produção agrícola, estão
as tecnologias de integração lavoura-pecuária-floresta,
o plantio direto e os sistemas agrosilvipastoris,
capazes de otimizar o processo de seqüestro
de carbono e impedir a abertura de novas áreas,
além de reduzirem a emissão de gases
de efeito estufa.
O tema foi debatido durante o
XXVII Congresso Nacional de Milho e Sorgo, realizado
pelo Iapar (Instituto Agronômico do Paraná),
a Embrapa Milho e Sorgo e a Embrapa Transferência
de Tecnologia, Unidades da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(Mapa). A promoção é da ABMS
(Associação Brasileira de Milho e
Sorgo).
Guilherme Viana
