04/09/2008 - O ministro
do Meio Ambiente, Carlos Minc, acompanhado do presidente
do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello,
abre nesta sexta-feira (5), a partir das 9h, na
sede do Tamar, na Praia do Forte, em Salvador-BA,
a 29ª temporada reprodutiva de tartarugas marinhas,
coordenada pelo centro especializado do ICMBio.
Na ocasião, o ministro
irá conhecer as sedes do Tamar e do Baleia
Jubarte, projetos do ICMBio - autarquia vinculada
ao Ministério do Meio Ambiente - que contam
com recursos do Instituto Chico Mendes e patrocínio
da Petrobras. Minc fará, ainda, a soltura
de filhotes de tartarugas marinhas, marcando a abertura
oficial da temporada 2008/2009, e saída de
barco para conferir como se dá o turismo
de observação de baleias jubarte na
costa do litoral norte baiano.
A estimativa é que sejam
protegidas mais de 12 mil desovas e liberados ao
mar cerca de um milhão de filhotes das cinco
espécies que ocorrem na costa brasileira
nesta temporada que se inicia (2008/2009). Entre
as espécies protegidas estão as tartarugas
cabeçuda (Caretta caretta), de pente (Eretmochelys
imbricata), oliva (Lepidochelys olivacea), de couro
(Dermochelys coriacea) e verde (Chelonia mydas).
Na 29ª temporada reprodutiva
estima-se superar o recorde de desovas no continente
na última temporada, com quase 12 mil ninhos
protegidos. Para isso o Tamar atuará em 14
bases de proteção das áreas
de desova, monitorando mais de 900 km de praias,
espalhados pelos estados do Rio de Janeiro, Espírito
Santo, Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte.
A temporada vai contar ainda com
o funcionamento pleno do Sitamar - Sistema de Informação
sobre Tartarugas Marinhas, que agilizará
a obtenção de informações
sobre o andamento e resultados das atividades de
proteção das tartarugas marinhas.
O sistema permite, ainda, por meio da interface
webgis, a confecção e disponibilização
de mapas temáticos para usuários internos,
externos e parceiros.
Segundo o coordenador nacional
do Tamar e oceanógrafo Guy Marcovaldi, o
monitoramento envolve o trabalho direto de técnicos,
pescadores, estagiários e agentes locais
nas atividades de proteção às
fêmeas de tartarugas marinhas e suas desovas.
Segundo estudos e pesquisas realizados pelo Tamar
nos últimos 15 anos, as populações
de quatro espécies (cabeçuda, oliva,
verde e de pente) das cinco que ocorrem no Brasil
começam a se recuperar e as populações
de tartarugas verde vêm se mantendo estáveis.
Mesmo com os resultados positivos,
as tartarugas marinhas continuam na lista dos animais
em risco de extinção. As populações
sofrem ameaças, principalmente advindas da
captura incidental pela pesca artesanal ou industrial,
e do desenvolvimento urbano desordenado, ao longo
do litoral brasileiro. "Ainda há muito
o que fazer, e temos que continuar trabalhando duro",
adverte Marcovaldi.
Fonte: ICMBio
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Ministro apresenta proposta de
resolução para antecipar Proconve
04/09/2008 - O ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc, apresentará na quarta-feira
(10) ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
uma proposta de resolução que antecipa
a próxima fase do Programa de Controle de
Poluição do Ar por Veículos
Automotores (Proconve) para veículos pesados.
A proposta é que a adoção do
S-10, combustível que é cinco vezes
menos poluente que o S50, seja antecipada de 2016
para 2012, coincidindo o padrão brasileiro
com o europeu. "Ou seja, será um passo
para adiante e não para trás",
destaca Minc.
A nova resolução
não altera, em absoluto, a Resolução
Conama 315, de 2002, que estipula padrões
de diesel com menores teores de enxofre a partir
de janeiro de 2009. Dessa forma, em 2009 as empresas
só poderão farbicar ônibus e
caminhões se cumprirem com as exigências
da legislação. "As empresas terão
de se acertar com o Ministério Público
e com a Justiça. O Ibama não dará
nenhuma licença em desacordo com a norma
vigente", destaca o ministro.
Além disso, o Ministério
do Meio Ambiente também vai lançar
o Plano Nacional de Qualidade do Ar, com o apoio
dos governos estaduais, dos secretários estaduais
de meio ambiente de São Paulo, Rio de Janeiro
e Minas Gerais e com o secretário municipal
de meio ambiente de São Paulo. Este Plano,
além da redução do enxofre
no diesel, irá incorporar outros aspectos
relevantes como um programa de vistoria e regulagem
de motores, aumento do rigor e diminuição
da poluição industrial, captura de
gás metano e repressão à queima
do lixo.