04/09/2008 - O ministro
do Meio Ambiente, Carlos Minc, acompanhado do presidente
do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, abre nesta
sexta-feira (5), a partir das 9h, na sede do Tamar, na
Praia do Forte, em Salvador-BA, a 29ª temporada reprodutiva
de tartarugas marinhas, coordenada pelo centro especializado
do ICMBio.
Na ocasião, o ministro irá
conhecer as sedes do Tamar e do Baleia Jubarte, projetos
do ICMBio - autarquia vinculada ao Ministério do
Meio Ambiente - que contam com recursos do Instituto Chico
Mendes e patrocínio da Petrobras. Minc fará,
ainda, a soltura de filhotes de tartarugas marinhas, marcando
a abertura oficial da temporada 2008/2009, e saída
de barco para conferir como se dá o turismo de
observação de baleias jubarte na costa do
litoral norte baiano.
A estimativa é que sejam protegidas
mais de 12 mil desovas e liberados ao mar cerca de um
milhão de filhotes das cinco espécies que
ocorrem na costa brasileira nesta temporada que se inicia
(2008/2009). Entre as espécies protegidas estão
as tartarugas cabeçuda (Caretta caretta), de pente
(Eretmochelys imbricata), oliva (Lepidochelys olivacea),
de couro (Dermochelys coriacea) e verde (Chelonia mydas).
Na 29ª temporada reprodutiva estima-se
superar o recorde de desovas no continente na última
temporada, com quase 12 mil ninhos protegidos. Para isso
o Tamar atuará em 14 bases de proteção
das áreas de desova, monitorando mais de 900 km
de praias, espalhados pelos estados do Rio de Janeiro,
Espírito Santo, Bahia, Sergipe e Rio Grande do
Norte.
A temporada vai contar ainda com o funcionamento
pleno do Sitamar - Sistema de Informação
sobre Tartarugas Marinhas, que agilizará a obtenção
de informações sobre o andamento e resultados
das atividades de proteção das tartarugas
marinhas. O sistema permite, ainda, por meio da interface
webgis, a confecção e disponibilização
de mapas temáticos para usuários internos,
externos e parceiros.
Segundo o coordenador nacional do Tamar
e oceanógrafo Guy Marcovaldi, o monitoramento envolve
o trabalho direto de técnicos, pescadores, estagiários
e agentes locais nas atividades de proteção
às fêmeas de tartarugas marinhas e suas desovas.
Segundo estudos e pesquisas realizados pelo Tamar nos
últimos 15 anos, as populações de
quatro espécies (cabeçuda, oliva, verde
e de pente) das cinco que ocorrem no Brasil começam
a se recuperar e as populações de tartarugas
verde vêm se mantendo estáveis.
Mesmo com os resultados positivos, as
tartarugas marinhas continuam na lista dos animais em
risco de extinção. As populações
sofrem ameaças, principalmente advindas da captura
incidental pela pesca artesanal ou industrial, e do desenvolvimento
urbano desordenado, ao longo do litoral brasileiro. "Ainda
há muito o que fazer, e temos que continuar trabalhando
duro", adverte Marcovaldi.
Fonte: ICMBio
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Ministro apresenta proposta de resolução
para antecipar Proconve
04/09/2008 - O ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, apresentará na quarta-feira (10) ao
Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) uma proposta
de resolução que antecipa a próxima
fase do Programa de Controle de Poluição
do Ar por Veículos Automotores (Proconve) para
veículos pesados. A proposta é que a adoção
do S-10, combustível que é cinco vezes menos
poluente que o S50, seja antecipada de 2016 para 2012,
coincidindo o padrão brasileiro com o europeu.
"Ou seja, será um passo para adiante e não
para trás", destaca Minc.
A nova resolução não
altera, em absoluto, a Resolução Conama
315, de 2002, que estipula padrões de diesel com
menores teores de enxofre a partir de janeiro de 2009.
Dessa forma, em 2009 as empresas só poderão
farbicar ônibus e caminhões se cumprirem
com as exigências da legislação. "As
empresas terão de se acertar com o Ministério
Público e com a Justiça. O Ibama não
dará nenhuma licença em desacordo com a
norma vigente", destaca o ministro.
Além disso, o Ministério
do Meio Ambiente também vai lançar o Plano
Nacional de Qualidade do Ar, com o apoio dos governos
estaduais, dos secretários estaduais de meio ambiente
de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais e com
o secretário municipal de meio ambiente de São
Paulo. Este Plano, além da redução
do enxofre no diesel, irá incorporar outros aspectos
relevantes como um programa de vistoria e regulagem de
motores, aumento do rigor e diminuição da
poluição industrial, captura de gás
metano e repressão à queima do lixo.