02/09/2008 - Gisele Teixeira -
O Ministério do Meio Ambiente prepara uma
lista dos resultados ambientais que poderão
ser obtidos com a aplicação
dos recursos captados com o Fundo Amazônia.
Entre eles, a implementação de planos
de manejo em 100% das unidades de conservação,
a finalização do primeiro inventário
florestal, a recuperação de áreas
desmatadas e a definição da destinação
de 25 milhões de hectares de florestas públicas.
"Essa lista servirá
de sinalizador para o mercado internacional, uma
vez que o Fundo inovou na área de parcerias
internacionais ao não incluir cláusulas
de desempenho entre o Brasil e os doadores",
explicou nesta terça-feira (2) o gerente-executivo
de Captação e Fomentos Florestal do
Serviço Florestal Brasileiro, Marco Conde.
Segundo ele, no entanto, o principal resultado virá
da diminuição das emissões
de gases causadores do efeito estufa em conseqüência
da redução do desmatamento. Mas não
há metas e sim uma redução
voluntária desses gases , destacou.
Conde fez uma apresentação
do Fundo durante a Semana da Amazônia, que
teve início na segunda-feira e vai até
o dia 5, quando é comemorado o Dia da Amazônia.
O evento está sendo realizado na 505 Norte
no prédio Marie Prendi, em Brasília.
Durante sua palestra, Conde explicou a metodologia
de cálculo e a quantidade de carbono por
hectares utilizado no cálculo das emissões.
Ele destacou, no entanto, que
os aportes serão calculados em função
da redução do desmatamento que o Brasil
já fez. "É uma estratégia
de reconhecimento dos nossos esforços passados",
disse. Ele acrescentou que o Fundo será soberano,
isto é, não haverá ingerência
dos doadores sobre a destinação dos
recursos.
De acordo com o gerente, a expectativa
do Fundo Amazônia é captar US$ 21 bilhões
até 2021. O primeiro aporte deve ser formalizado
ainda este mês, durante a visita do primeiro
ministro da Noruega ao Brasil, Jens Stoltenberg.
A Noruega sinalizou a doação de US$
500 milhões.
Lançado no dia 31 de julho,
o Fundo será administrado pelo BNDES. Do
total arrecadado, 20% poderão ser utilizados
para desenvolvimento de sistemas de monitoramento
e controle do desmatamento em outros biomas e em
outros países tropicais.
Além disso, o Fundo contará
com dois comitês. Um deles é o Comitê
Técnico, formado por seis especialistas nomeados
pelo Ministério do Meio Ambiente após
consulta ao Fórum Brasileiro de Mudanças
Climáticas. Sua atribuição
será atestar a redução efetiva
de Emissões de Carbono Oriundas de Desmatamento
(ED), devendo avaliar a metodologia de cálculo
e a quantidade de carbono por hectares utilizado
no cálculo das emissões.
O Comitê Orientador será
composto por nove representantes do governo federal,
um representante de cada um dos estados da Amazônia
Legal que possuam Plano Estadual de Prevenção
e Combate ao Desmatamento Ilegal e seis representantes
da sociedade civil. Esse grupo terá a tarefa
de indicar, para aprovação do BNDES,
as diretrizes para aplicação dos recursos,
o regimento interno do Comitê e os relatórios
anuais do Fundo. Suas deliberações
devem ser aprovadas por consenso.
+ Mais
Municípios amazônicos
terão gestão integrada de resíduos
sólidos
04/09/2008 - Suelene Gusmão
- A Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente
Urbano do MMA está preparando a celebração
de convênios com quatro estados da Amazônia
Legal para apoiar a implantação de
planos para a gestão integrada e consorciada
de resíduos sólidos. Entre os estados
beneficiados estão o Acre, o Amazonas, Tocantins
e Maranhão. A gestão de resíduos
sólidos naquela região enfrenta o
desafio de lidar com vários aspectos locais
peculiares como a distância entre os municípios,
o difícil acesso à maioria deles e
a situação do solo.
De acordo com o diretor de Ambiente
Urbano do MMA, Silvano Silvério, a intervenção
do estado no sentido de proporcionar à região
condições para o manejo dos resíduos
sólidos não é de agora. "Historicamente,
já foi investido naquela região mais
de R$ 6 milhões na construção
de aterros sanitários, mas pela gestão
inadequada destes recursos não chegaram a
ser aplicados", disse. Segundo Silvério,
é exatamente por este tipo de situação
que está sendo estimulada a gestão
integrada e compartilhada destes recursos. "A
adoção deste instituto se dá
dentro de um contexto inovador, com adoção
de instrumento de cooperação federativa
e gestão associada de serviços públicos
em nível horizontal e vertical", disse.
Quanto à gestão
dos recursos hídricos foi extraído
das oficinas de planejamento do programa Corredores
Ecológicos (Central da Amazônia), o
diretor de Ambiente Urbano informou que a população
apontou pontos críticos com relação
à falta de saneamento básico naquela
região. Entre eles, os depósitos de
lixo considerados como a principal fragilidade dos
recursos hídricos, tanto para a água
superficial como para a subterrânea; a contaminação
dos igarapés por falta de obras de saneamento
e a exploração da água subterrânea;
e o lançamento de óleo e lixo decorrentes
das atividades do tráfego de embarcações;
a disposição inadequada dos resíduos.
O diretor de Ambiente Urbano do
MMA divulgou as informações nesta
quinta-feira (4) durante palestra na Semana da Amazônia,
promovida pelo Departamento de Articulação
de Ações da Amazônia. O encontro
teve início no dia 1º e se encerrará
neste sábado (6), como programação
no Parque da Cidade, na área do Parque Ana
Lídia. A semana vem divulgando as políticas
implementadas pelo MMA na região amazônica.
O objetivo é o de sensibilizar a população
para a necessidade e o compromisso com a preservação
do meio ambiente.
