Brasília (05/09/2008) -
O presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, autorizou
a contratação de mil brigadistas em
32 municípios críticos em matéria
de queimadas na amazônia legal. Desse número,
o Centro de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais (Prevfogo)
do Ibama já contratou 286 para as brigadas
municipais em Tailândia, Paragominas e Moju
no Pará, Porto Velho e Buritis em Rondônia
e em Querência, Paranaíta, Vila Rica,
Cotriguaçu e Peixoto de Azevedo, no Mato
Grosso.
A contratação dos
brigadistas cria empregos formais em algumas localidades
onde ações de fiscalização
fecharam empresas que operavam ilegalmente, o que
ocasionou a perda de postos de trabalho. “A expectativa
é contratar os 714 restantes para as brigadas
municipais até o final de setembro”, afirma
Elmo Monteiro, coordenador nacional do Prevfogo.
A seleção está
em andamento nos estados do Pará, Rondônia
e Mato Grosso. No Amapá a contratação
começa em outubro e, no estado de Roraima,
ocorrerá em novembro, devido ao regime de
chuvas diferenciado. Nos dois estados devem ser
contratados 250 brigadistas. Os interessados devem
procurar as prefeituras, associações
e sindicatos dos municípios citados na Portaria
n° 23/2008 do Ibama, publicada na seção
I do Diário Oficial de 04/08/2008, para participar
da seleção.
Cada brigada municipal do Prevfogo
é composta por 31 integrantes, sendo 24 brigadistas,
seis chefes de brigada e um gerente municipal do
fogo. Também serão contratados oito
gerentes estaduais. O processo seletivo compreende
teste de aptidão física, habilidades
agrícolas, análise de currículo
e curso de formação.
A formação das brigadas
nos municípios que mais desmatam e queimam
a floresta na amazônia legal foi autorizada
pela portaria 155 do Ministério do Meio Ambiente
(MMA). Na escolha dos municípios que sediam
as brigadas, foi levado em consideração
o histórico de incêndios florestais
na região.
Antes da portaria do MMA, as brigadas
do Prevfogo atuavam apenas em unidades de conservação
federais e respectivas áreas de entorno.
Após a publicação da portaria,
passam a existir também nos municípios.
Nas unidades de conservação, dos 1414
brigadistas previstos para esse ano, já foram
contratados 1135. As atividades dos brigadistas
contemplam muito mais a prevenção
do que o combate ao fogo, uma vez que o objetivo
é evitar que os incêndios aconteçam.
As brigadas municipais são
formadas por moradores das localidades onde são
implantadas. Eles passam por seleção
e treinamento e atuam preventivamente nas comunidades,
buscando despertar nas pessoas da região
a conscientização para a importância
de se evitar as queimadas ou, no caso de necessidade,
para que sejam feitas com autorização
do órgão competente.
Segundo Elmo Monteiro, “ao envolver
as comunidades neste processo, o Prevfogo visa cumprir
também com seu papel sócio-educativo”.
Na ação direta, as brigadas também
estão preparadas para combater os incêndios
florestais
Ascom Ibama
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Prevfogo inicia mais três
cursos de capacitação para brigadistas
municipais
Brasília (03/09/2008) -
Segunda-feira (01) teve início o curso de
capacitação das Brigadas Municipais
nos municípios de Querência, Tapurah
e Aripuanã/MT, Moju/PA, Nova Mamoré/RO
e Apuí/AM. Entre os dias 08 a 12 o treinamento
será realizado nos municípios de Vila
Rica, Peixoto de Azevedo e Cotriguaçú
/MT, Paragominas, Cumarú do Norte e Itaituba/PA,
Porto Velho/RO e Lábrea/AM. E no período
de 22 a 26 será a vez dos municípios
de Paranaíta e Nova Bandeirantes/MT, São
Félix do Xingú e Novo Progresso/PA
e Buritis/RO, receberem a capacitação.
Em 25 de agosto iniciou os três
primeiros cursos de capacitação das
Brigadas Municipais para a Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais realizados
Prevfogo/Ibama, nos municípios de Tailândia/PA,
Nova Ubiratã/MT e Porto Velho/RO.
Até o fim de novembro as
brigadas municipais, que totalizarão 1000
brigadistas, estarão presentes em 32 municípios
que foram escolhidos por serem entre os que mais
queimam no país. Os critérios para
a escolha desses municípios foram os índices
de queimadas do ano de 2006, a projeção
do período seco de 2008, e a presença
de unidades de conservação no município
e entorno.
Essas brigadas municipais contam
com 24 brigadistas, seis chefes de Brigada e um
gerente do Fogo Municipal que têm como missão
atuar em atividades de prevenção e
combate aos incêndios florestais, visitando
escolas, fazendo rondas no entorno das áreas
de riscos, apoiando as práticas de queimas
controladas e divulgando práticas de cultivo
que dispensem o uso do fogo.
Além dos municípios
acima, a previsão é que em outubro
sejam capacitadas mais três brigadas municipais
no Amapá e em novembro quatro brigadas em
Roraima. Somando-se estes 1000 brigadistas municipais
com os 1414 que serão contratados para uc
até o final de 2008, o Prevfogo contará,
ao todo, com 2414 brigadistas. Isto representa um
aumento de quase 100% em relação ao
ano de 2007, quando foram contratados 1288 brigadistas
em todo o território nacional.
Prevfogo/Ibama
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Primeiro Seminário de Ouvidorias
Públicas e o Meio Ambiente é sediado
no Ibama
Brasília (03/09/2008) –
O Ibama promove até amanhã o Primeiro
Seminário de Ouvidorias Públicas e
o Meio Ambiente. O objetivo do encontro é
criar uma integração com os órgãos
vinculados ao Sistema Nacional de Meio Ambiente
(Sisnama) e, ainda, proporcionar parcerias entre
os órgãos ambientais federais, estaduais
e municipais com intuito de atender o cidadão
o mais breve possível nas questões
ligadas ao meio ambiente. A cerimônia de abertura
do seminário, ontem, contou com as presenças
do presidente do Ibama, Roberto Messias Franco,
dos diretores de Planejamento, Administração
e Logística, Abelardo Bayma, e o de Proteção
Ambiental, Flávio Montiel, e o do chefe de
gabinete do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio), Pedro Eymard.
Entre os participantes, a ouvidora-geral
da União, Eliana Pinto, destacou o papel
do ouvidor dentro de uma repartição
pública. Para ela, “o papel do ouvidor no
órgão público é cumprir
uma missão, desenvolver a função
como gestor público de intermediar e encaminhar
os pedidos dos cidadãos comuns aos diretores
e gestores das instituições”.
A ouvidora-geral da União
destacou, ainda, que as ouvidorias públicas
começaram a se desenvolver a partir da década
de 80, logo após o período de redemocratização
política brasileira. Atualmente, o Poder
Executivo conta ao todo com 145 Ouvidorias distribuídas
nas esferas federal, estadual e municipal. Ela concluiu
sua apresentação afirmando que a Ouvidoria
Pública no governo federal “exerce o poder
de cidadania do povo brasileiro”, enfatizou.
Para o ouvidor-geral do Ministério
da Fazenda, Carlos Augusto Moreira Araújo,
“os ouvidores precisam encaminhar relatórios
sistemáticos com informações
que visem correção das falhas, redirecionamento
das ações e estratégias para
melhoria contínua dos processos e serviços
relacionados às atribuições
das Ouvidorias Públicas”, afirmou.
A coordenadora de Ouvidoria do
Ibama, Ednei Villas Bôas, afirmou que a idéia
é realizar o seminário anualmente
com objetivo de proporcionar uma interação
entre os órgãos ambientais com intuito
de proporcionar ao cidadão brasileiro um
espaço democrático para que ele exerça
sua cidadania. “Após a realização
das avaliações periódicas dos
encontros e a verificação dos resultados
a Ouvidoria poderá constatar a contribuição
do seminário para possibilitar maior agilidade
e melhorar o atendimento ao cidadão brasileiro
nas questões relacionadas ao meio ambiente”,
disse.
José Vitor Barbosa
Ibama/Sede
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Ibama capacita mais 55 servidores
para atividades de fiscalização
Brasília (03/0908) – “Damos
um passo significativo para tornar o Centro de Treinamento
do Ibama (Centre) em uma universidade corporativa”.
A afirmação é do Diretor de
Proteção Ambiental, Flávio
Montiel, ao abrir hoje o XX Curso de Fiscalização
Ambiental, que se estende até o dia 19, no
Setor de Autarquias Sul.
A turma é composta de 55
servidores do Ibama lotados em 19 estados das cinco
regiões brasileiras e no Distrito Federal.
O diferencial é o grande número de
mulheres, 40 % do total dos participantes. Durante
17 dias, serão ministradas aulas sobre fiscalização
de fauna, de flora, de pesca e aqüicultura,
acesso ao patrimônio genético, gestão
dos recursos pesqueiros, legislação
ambiental, dentre outras. Também serão
abordados o relacionamento do agente ambiental federal
com a comunidade e o gerenciamento de conflitos
socioambientais. Os futuros agentes são treinados
no uso de técnicas e procedimentos necessários
para participar em operações de fiscalização
em todo o país, principalmente nos estados
da amazônia.
Três dias estão reservados
para aulas práticas. Os alunos trocarão
a sala de aula do Centre pela área de uma
empresa de extração mineral, uma rodovia
e uma Unidade de Conservação Federal.
Na mineradora, vão observar como se procede
durante uma auditoria de uma empresa potencialmente
poluidora. Em uma rodovia do DF, com o apoio de
da Polícia Militar Ambiental do DF e a Receita
Federal, irão verificar a legalidade o transporte
de produtos florestais. Na Floresta Nacional de
Brasília aprenderão a medir madeira.
Pela segunda vez, o treinamento
inclui o módulo de manuseio de arma de fogo
e tiro em sua programação. Após
aprovação em exames psicotécnicos
ministrados por profissional credenciada pela Polícia
Federal, os servidores do Ibama receberão
treinamento teórico e prático ministrado
pela Polícia Militar Ambiental durante três
dias, visando receber o porte de arma.
O XX Curso de Fiscalização
Ambiental é promovido pela Diretoria de Proteção
Ambiental por meio do Programa de Formação
em Fiscalização Ambiental (Proffa)
realizado desde 1992 e reformulado em 2004.
Rebeca Silva e Kezia Macedo – Ascom Fiscalização
Ibama
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Programa Agentes Ambientais Voluntários
inicia cursos de capacitação de agentes
voluntários
Natal (01/09/08) - No período
de 01 a 05 de setembro, no Sindicato dos Trabalhadores
da Lavoura, no município de Assú/RN,
o Programa Agentes Ambientais Voluntários
– AAV dará prosseguimento à série
de oito cursos de capacitação previsto
nas suas metas, cujo foco é a sensibilização
dos moradores das comunidades do entorno das Unidades
de Conservação do Rio Grande do Norte,
visando à qualificação para
participação comunitária nas
questões socioambientais.
O programa que é executado
pelo Ibama/RN, em parceria com a UFRN e União
dos Escoteiros do Brasil, com apoio financeiro da
Petrobras, tem por objetivo capacitar cidadãos
e cidadãs, maiores de 18 anos, como agentes
ambientais voluntários para atuarem no entorno
da Floresta Nacional de Assú e Nísia
Floresta, Estação Ecológica
de Serra Negra e Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Ponta do Tubarão.
A metodologia de capacitação
será aplicada na realização
de quatro oficinas de mobilização,
visando a identificação de potencialidades,
fragilidades, oportunidades e ameaças, além
de identificar os prováveis agentes que participarão
dos oito cursos de treinamento. Cursos estes que
serão ministrados nos municípios de
Nísia Floresta, Assú, Diogo Lopes
e Caicó, com carga horária de 40 horas,
para 25 agentes voluntários por curso.
O programa prevê, ainda,
a realização de dois seminários
de avaliação de ações
e troca de experiências. Seu corpo docente
é composto por técnicos do Ibama e
serão abordados assuntos relativos à
questão ambiental, ecologia, educação
ambiental, fauna, ordenamento pesqueiro, legislação,
gestão ambiental, entre outros.
Para a Coordenadora do Programa,
Liliana Lincka, “durante o processo de capacitação
pretende-se sensibilizar o AAV, por meio de uma
reflexão crítica dos problemas socioambientais
existentes na sua comunidade, levando-o a agir de
forma individual e coletiva, na busca de alternativas
viáveis para a conservação
da natureza e do uso sustentável dos recursos
naturais”.
A Coordenadora do Programa lembra
que maiores informações, bem como,
as inscrições podem ser realizadas
por via eletrônica uebrn@uebrn.org e pelo
fone/fax (84) 3211 9447.
Homero Medeiros
Ascom Ibama/RN
