03/09/2008 - Suelene Gusmão
- Cerca de US$ 100 milhões estão sendo negociados
para aplicação na segunda fase do Programa
Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), coordenado
pelo Ministério do Meio Ambiente. Os recursos serão
utilizados na ampliação da área protegida
pelo Programa, que deve saltar de 50 milhões para
60 milhões de hectares. O dinheiro também
será aplicado na criação de mais
20 milhões de hectares de Unidades de Conservação
(UCs), sendo 10 milhões de proteção
integral e outros 10 de uso sustentável.
A segunda fase do Arpa começa
a partir de 2009 e vai até 2013. Na primeira etapa
do programa foram aplicados US$ 81 milhões, oriundos
do Banco Mundial/GEF, WWF, KFW e do governo brasileiro.
Entre os resultados positivos da aplicação
dos recursos da primeira etapa está a criação,
até 2008, de 24 milhões de hectares de novas
UCs.
A informação é
do diretor de Áreas Protegidas do MMA, João
de Deus Medeiros, que apresentou os dados em palestra
na Semana da Amazônia, promovida pelo Departamento
de Articulação de Ações da
Amazônia (DAAM), que teve início no dia 1º
e vai até o dia 5. O diretor anunciou também
o processo de implantação da Reserva da
Biosfera da Amazônia, que já conta com comitês
instalados.
De acordo com João de Deus, o
momento é de fortalecimento da política
de integração destes comitês com outros
projetos regionais pelo MMA. Entre eles, o projeto Corredores
Ecológicos e o Projeto de Conservação
da Biodiversidade nos Sítios do Patrimônio
Mundial Natural do Brasil. Na consolidação
destes sítios, destaca-se o papel do Parque Nacional
do Jaú, que passa pela discussão da centralização
das tomadas de decisão em relação
a seu papel como ponto para o desenvolvimento da economia
do turismo ecológico para a região.
O bioma amazônico abrange uma
área aproximada de 4,2 milhões de quilômetros
quadrados, o que representa quase 50% do território
nacional. Destes, 23% já se encontram protegidos
por 184 unidades de conservação federais
(117) e estaduais (67). Das 184 UCs, 10% são de
proteção integral e 13% de uso sustentável.
Segundo João de Deus, a meta até 2010 é
de que 30% do bioma amazônico seja constituído
de áreas protegidas. "Para isso, precisamos
continuar na linha de criação de mais UCs
e garantir sua fiscalização".
+ Mais
Região Norte recebe 30% dos recursos
do FNMA
02/09/2008 - Gisele Teixeira - A Região
Norte já responde pela aplicação
de 30% dos recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente
(FNMA). O número de projetos apoiados na região
passou de oito (ou o equivalente a R$ 1,7 bilhão),
em 2002, para 69, num total de R$ 16 bilhões aplicados
entre 2003 e 2007.
"É um avanço significativo
no fomento de iniciativas sustentáveis no Norte
e demonstra a importância do bioma para o Fundo",
avalia Fabricio Barreto, diretor do FNMA. Ele participou
nesta terça-feira (2) da programação
da Semana da Amazônia, promovida pelo Ministério
do Meio Ambiente e que acontece até o dia 5, na
505 Norte, no prédio Marie Prendi, em Brasília.
Até hoje já foram fechados
254 convênios do Fundo no bioma, em um total de
R$ 50 milhões aplicados. O maior tomador, por unidade
federativa, é o estado do Pará, com 102
convênios e R$ 20 milhões em recursos aplicados.
Os principais temas apoiados no bioma
são Amazônia Sustentável, com foco
no Zoneamento Ecológico-Econômico (22%),
seguido da Agenda 21 (12%) e Fortalecimento da Gestão
Ambiental Municipal (8%). Entre 1990 e 2002 foram aplicados
R$ 10 milhões pelo FNMA no bioma, com R$ 5 milhões
de contrapartida. Entre 2003 e 2007 esses valores subiram
para R$ 29 milhões e R$ 6 milhões, respectivamente.
Atualmente, segundo Barreto, estão
em execução 66 projetos que totalizam R$
14 milhões, a maioria enquadrados no Subprograma
de Política de Recursos Naturais (SPRN), realizado
nos nove estados da Amazônia Legal como parte do
Programa Piloto para a Proteção das Florestas
Tropicais do Brasil, o PPG7.
