4 de Setembro de 2008 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- A política ambiental do governo foi criticada
pela Secretaria Nacional de Meio
Ambiente e Desenvolvimento do PT. Medidas tomadas pelo
ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, filiado ao partido,
e que hoje (4) completa 100 dias no cargo também
foram contestadas.
Em nota, o PT condena ações
recentes de Minc, como a concessão da licença
ambiental prévia para a Usina Nuclear Angra 3 e
a abertura de possibilidade de recuperação
de áreas de floresta degradadas com espécies
exóticas e não com plantas nativas.
O texto também critica a Lei
11.763, assinada em agosto pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, que aumentou de 500 para 1.500 hectares
o limite para regularização fundiária
na Amazônia sem licitação.
“Há uma série de questões
em pauta que achamos que não devem ser passíveis
de revisão ou de negociação, como
a redução da reserva legal na Amazônia
de 80% para 50%. Mas isso não é nenhum enfrentamento
ao ministro Minc”, minimizou o secretário nacional
de Meio Ambiente e Desenvolvimento do partido, Júlio
Barbosa.
Entre as reivindicações
do texto, que, segundo Barbosa, “além do PT representa
demandas de movimentos sociais e ambientalistas”, está
a transferência da coordenação do
Plano Amazônia Sustentável (PAS) – atualmente
sob o comando do ministro de Assuntos Estratégicos,
Roberto Mangabeira Unger – para a Casa Civil ou a Secretaria
Geral da Presidência da República.
“O PAS tem que estar na Casa Civil,
porque é lá onde se tomam as decisões
finais. A Casa Civil tem muito mais força política
que o ministério do Mangabeira ou o próprio
Ministério do Meio Ambiente”, afirmou.
O texto sugere ainda a construção
de um “Plano de Aceleração da Sustentabilidade,
um PAC da Sustentabilidade” para se contrapor aos “danos
ao meio ambiente que uma economia em crescimento traz”.
