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FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ALTO JEQUITINHONHA EMBARGA 21 EMPREENDIMENTOS

Panorama Ambiental
Belo Horizonte (MG) – Brasil
Setembro de 2008

12 de setembro de 2008 - Termina nesta sexta-feira (12) a operação de fiscalização realizada pelo Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) na região do Alto Jequitinhonha, abrangendo os municípios de Diamantina, São Gonçalo do Rio Preto, Mendanha, Datas e Gouveia. Ao todo, foram realizadas 30 vistorias com foco no desmatamento e garimpo irregulares. Em quatro dias de operação, 21 empreendimentos de mineração e áreas de desmate foram embargados. 860 metros cúblicos de lenha foram apreendidos e cerca de R$ 30 mil foram aplicados em multas.

Em uma das ações, realizada na quarta-feira (10), foram presos 18 garimpeiros, entre eles um suspeito de ser atravessador na venda dos diamantes e do ouro extraídos. Com os garimpeiros foram apreendidas três peneiras, 10 bateias, 16 peneiras finas, 18 pás, 12 enxadas, R$ 151,00, duas balanças de precisão, dois decigramas de ouro e duas pedras de diamante.

O garimpo irregular acontecia na área de um antigo empreendimento de mineração, já desativado. Segundo o analista Ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Gerson de Araújo Filho, a principal degradação causada por esse tipo de ação é o assoreamento do curso d'água. "Os garimpeiros fazem pequenas bacias ao longo do leito do rio, intervindo em áreas de preservação e destruindo as matas ciliares, além utilizarem produtos como mercúrio, que contamina a água", explica.

Os desmates para produção de carvão, também constantes na região, são foco do IEF em suas ações de rotina, as chamadas ações setoriais, que têm caráter permanente. Na quinta-feira (11), o Instituto realizou um novo levantamento, com o apoio de um helicóptero, de áreas desmatadas para averiguação. Os técnicos realizaram, ainda, uma varredura em torno de algumas unidades de conservação próximas à cidade de Diamantina.

Esta é a terceira ação do CGFAI na região. Em 2006 houve uma grande mobilização com participação da Polícia Civil e do IBAMA e, em junho de 2007, equipes retornaram à região. Para a operação desta semana, batizada de "Alto Jequitinhonha III", foram mobilizadas 30 pessoas, entre técnicos da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e profissionais da Polícia Militar de Meio Ambiente.

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Estado realiza fiscalização ambiental na região do Alto Jequitinhonha

10 de setembro de 2008 - Em ação conjunta do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema-MG) e Polícia Militar, foram presas nesta quarta-feira (10) 16 pessoas que atuavam em um garimpo irregular no distrito de Saco do Otávio, município de Medanha. Batizada Operação Alto Jequitinhonha III, a ação teve início na segunda (08) e é coordenada pelo Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI).

Dividida em cinco grupos, a equipe de fiscalização percorreu, até o momento, 20 empreendimentos na região de Diamantina. No total, cerca de 30 pessoas, entre técnicos do Sisema e profissionais da Polícia Militar de Minas Gerais, participam da operação, que conta ainda com o apoio de 16 viaturas e um helicóptero. Esta é a terceira ação deste tipo realizada na região desde 2006.

Além das prisões efetuadas, até o momento já foram apreendidos 361 estéreis de lenha e embargados 11 hectares onde foram verificadas intervenções não autorizadas. Os principais problemas encontrados pelas equipes de fiscalização são áreas de desmate, garimpos irregulares e intervenções em Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Nos garimpos, em sua maioria pequenos e destinados à extração de diamantes, a principal dificuldade é localizar os responsáveis, que abandonam a área ao perceberem a presença da polícia e dos fiscais.

A garimpeira Enilde Souza, de 32 anos, foi uma das pessoas detidas na operação. Ela informou que atua nesse tipo de atividade há seis anos e que não tem lucro com a extração de diamante. "Trabalho nisso para sobreviver, se tivesse emprego na cidade eu não estaria aqui", declarou.

A operação Operação Alto Jequitinhonha III se estende até esta sexta-feira, 12.

CGFAI

O Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) atua formalmente desde de 2007, porém, já em 2006 estava em experiência a atuação integrada da fiscalização ambiental em Minas Gerais.

As ações desenvolvidas pelo Comitê envolvem técnicos do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), que atuam no Instituto Estadual de Florestas (IEF), Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), além da Polícia Militar de Minas Gerais. Em algumas de suas ações, o Comitê conta com parcerias com outras entidades, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

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Crianças aprendem sobre consumo consciente com o projeto Sexta Ambiental

10 de setembro de 2008 - Mais de 120 participantes, entre alunos e professores do ensino fundamental de 18 escolas das redes municipal e estadual de Belo Horizonte, já foram beneficiados pelo projeto Sexta Ambiental - Oficinas Lúdicas para o Consumo Consciente. O projeto está em fase experimental desde o mês de agosto, sempre às sextas-feiras, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR). Até o final do mês de novembro, cerca de 60 crianças por semana irão participar de oficinas e atividades educativas sobre o consumo consciente.

Durante a Sexta Ambiental, são exibidas peças de teatro e instrutores trabalham com a imaginação dos estudantes para despertar o interesse pela reutilização de materiais que seriam descartados. "Tem uma brincadeira na qual aqueles que ganham encontram o "Torrãozinho", mascote da iniciativa, que é todo feito de material reutilizado. Assim, as crianças aprendem a fazer seu próprio "Torrãozinho" e descobrem que onde parecia só haver lixo, há algo mais," conta Leonardo Fittipaldi Torga, analista ambiental da Feam e gestor da Diretoria de Educação e Extensão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

Segundo Fittipaldi, para 2009 o objetivo é estender a Sexta Ambiental a escolas públicas do interior do Estado. Ele acrescenta que a intenção é que alunos e professores que participem das oficinas repassem seus conhecimentos dentro das suas escolas, tornando-se, assim, multiplicadores do consumo consciente.

A próxima oficina acontece dia 12 de setembro e terá a presença da Escola Municipal Israel Pinheiro, pela manhã, e da Escola Municipal Senador Levindo Coelho, à tarde. O Centro Mineiro de Referência em Resíduos fica na rua Belém, 40, bairro Esplanada.

Projeto

A Sexta Ambiental faz parte do Projeto Semeando, desenvolvido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Faemg/Senar), com apoio da Semad, CMRR, Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas). O Projeto propõe, a cada ano, a discussão de temáticas relacionadas ao meio ambiente dentro de escolas das redes públicas de ensino no Estado.

 
 

Fonte: Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais
Assessoria de imprensa

 
 
 
 

 

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