08 de Setembro de 2008 Paulo Adario
às margens do Rio Juruena com Atainaene escoltado
por PMs.
São Paulo (SP), Brasil
— Ele e o presidente da Câmara de Vereadores
lideraram expulsão de integrantes de ONGs
e jornalistas da cidade em agosto de 2007.
O Ministério Público
Federal entrou com uma liminar pedindo o afastamento
do prefeito de Juína (MT), Hilton Campos,
e do presidente da Câmara dos Vereadores,
Francisco de Assis Pedroso, por terem liderado a
expulsão da cidade de integrantes do Greenpeace,
da ONG Operação Amazônia Nativa
(Opan) e de dois jornalistas franceses, em agosto
de 2007.
As ONGs acompanham os jornalistas
que estavam no município fazendo reportagem
sobre queimadas e desmatamento na Amazônia
e sobre a vida dos índios enawene nawe, que
vivem na aldeia Halatakwa. A recepção
do hotel onde os indigenistas e os ambientalistas
estavam hospedados foi ocupada por fazendeiros que
queriam saber o porquê da presença
deles em Juína.
Depois participar de uma sessão
para esclarecimentos na Câmara Municipal que
durou mais de seis horas, o grupo foi ameaçado
e obrigado a deixar a cidade. A ação
de Improbidade Administrativa também cita
o representante da Federação das Indústrias
Paulo Roberto Perfeito e o presidente da Associação
dos Produtores Rurais de Rio Preto, Aderval Bento.
O diretor executivo do Greenpeace, Marcelo Furtado,
comemorou a decisão afirmando que "garantir
o Estado democrático é fundamental
para preservar o direito constitucional do cidadão
de preservação do meio ambiente".
O procurador da República Mário Lúcio
de Avelar pede ainda que os réus sejam condenados
à perda da função pública,
suspensão dos direitos políticos de
três a cinco anos, pagamento de multa civil
de até cem vezes o valor da remuneração
percebida e indenização aos índios
por dano moral coletivo.
"Esperamos que o Brasil que aceita ameaças
e, eventualmente, a morte de ativistas esteja ficando
para trás", diz Furtado.
+ Mais
Rede Virtual - Cidadã pelo
Banimento do Amianto na América Latina
Campanha de proteção aos mares brasileiros
chega a Salvador
10 de Setembro de 2008 Túnel
sensorial que chegou a Salvador explica os principais
problemas e soluções para os oceanos
diagnosticados pela nova campanha do Greenpeace.
Salvador (BA), Brasil — Objetivo inicial do trabalho
é informar a sociedade sobre a importância
dos oceanos e a urgência de medidas de preservação
O Greenpeace promoveu nesta quarta-feira,
em Salvador, o lançamento de sua primeira
campanha em defesa dos oceanos no Brasil. O trabalho,
que terá a duração de pelo
menos três anos, tem início com uma
série de atividades de divulgação
de informações sobre o tema: publicação
do relatório À deriva – Um Panorama
dos Mares Brasileiros, lançamento do vídeo
O Mar é nosso? e inauguração
da instalação sensorial Entre Nessa
Onda.
A cerimônia de lançamento,
realizada no Shopping Salvador, contou com a presença
do secretário estadual do Meio Ambiente,
Juliano Matos e de representantes das ONGs Conservação
Internacional e do Grupo de Ambientalistas da Bahia
(Gambá), Guilherme Fraga Dutra e Renato Cunha,
respectivamente.
Os materiais apontam as principais
ameaças para os oceanos - aquecimento
global, pesca predatória, diminuição
da biodiversidade, descaso governamental etc - e
sugerem soluções.
"Uma das saídas é
a criação de áreas marinhas
protegidas, que são espaços naturais
reservados para garantir a reposição
das espécies marinhas", diz Leandra
Gonçalves, coordenadora da campanha de Oceanos
do Greenpeace.
Os oceanos cobrem 71% da superfície
da Terra e são os responsáveis por
50% do oxigênio que respiramos.
"Eles estão muito
presentes no nosso cotidiano, mas a maior parte
das pessoas não se dá conta disso
e ssociam os mares somente ao lazer da praia",
diz Leandra. "A primeira arte desse trabalho
tem o objetivo de informar, sensibilizar e convocar
sociedade para um engajamento urgente pela conservação
dos mares. Os ceanos são muito importantes
para nós. Se eles ficam doentes, o planeta
inteiro sofre", afirma a ambientalista.
Mares da Bahia – Entre as ameaças
aos mares da Bahia está a pesca predatória,
principalmente quando realizada com explosivos.
A prática, além de dizimar diversas
espécies de peixes, causa danos ao fundo
dos mares e à saúde dos pescadores,
muitas vezes vítimas de graves acidentes
causados pelos explosivos. É necessário
um trabalho de informação e engajamento
das comunidades de pesca locais, sobre os impactos
da pesca predatória e os benefícios
da criação e manutenção
de áreas marinhas protegidas no litoral baiano.
Abrolhos, primeiro parque nacional
marinho brasileiro, que já foi exemplo de
conservação, hoje sofre com carência
de recursos humanos e financeiros para garantir
as atividades de fiscalização e implementação.
Outro grave problema no extremo sul da Bahia foi
a derrubada da Zona de Amortecimento, que protegeria
o entorno do Parque de atividades impactantes, como
a exploração de gás e óleo
e a criação de camarão em região
de manguezal.
"O governo estadual da Bahia
deveria encarar a conservação dos
oceanos como uma prioridade e exigir a retomada
da Zona de Amortecimento do Parque Nacional Marinho
dos Abrolhos. É necessário proteger
a
biodiversidade dos impactos do desenvolvimento econômico,
não aliados à uma política
de sustentabilidade", afirma Leandra.
Um dos objetivos da campanha de
oceanos do Greenpeace é divulgar informações
sobre a situação precária de
áreas marinhas protegidas como Abrolhos.
"Também vamos exigir do governo a criação
e implementação efetiva de outras
áreas" diz Leandra.
A instalação interativa
"Entre Nessa Onda" é a atração
de 10 a 20 de setembro no Shopping Salvador. Dentro
de um túnel de quase 30 metros de comprimento
e 210 metros quadrados, foram criados quatro diferentes
ambientes que, com a ajuda de sons e aromas, retratam
o estado de conservação dos oceanos.
No final, os visitantes são convidados a
assistir um documentário de 12 minutos.
Bandeira antiga – A campanha pelos
mares brasileiros é uma expansão do
trabalho de conservação dos oceanos
que o Greenpeace desenvolve desde 1974, quando a
organização fez a sua primeira campanha
em defesa das baleias. Naquele tempo, o Greenpeace
já incluía nas discussões temas
como sobre aquecimento global, pesca predatória,
contaminação dos oceanos e exploração
de gás e petróleo.
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Manifesto do FBOMS contra o Programa
Nuclear Brasileiro: O Brasil é Renovável
12 de Setembro de 2008 - Brasília
(DF), Brasil — ONGs e entidades do movimento social
criticam decisão do governo brasileiro de
retomar e ampliar o programa nuclear.
Na véspera do 21º
aniversário do acidente com o Césio-137
em Goiânia (sábado, dia 13 de setembro),
um triste marco da insegurança nuclear no
Brasil, o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos
Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
(FBOMS) reafirma seu repúdio ao Programa
Nuclear Brasileiro.
O governo do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva vem anunciando, à revelia da
sociedade e do Congresso Nacional e em flagrante
desrespeito à democracia e à Constituição
Federal, o licenciamento ambiental de Angra 3, acordos
binacionais com a Argentina para fabricação
de combustível nuclear, novos investimentos
públicos em pesquisas de enriquecimento de
urânio e metas de ampliar a mineração
de urânio, bem como a construção
de pelo menos outras quatro usinas nucleares no
país.
Com a ampliação
do seu programa nuclear, o Brasil acelera na contramão
do desenvolvimento sustentável investindo
nessa fonte cara, insegura e suja. O orçamento
para a construção de Angra 3 é
estimado em pelo menos R$ 7,3 bilhões e a
usina apresenta custos de geração
maiores do que a hidroeletricidade e geração
eólica. A conta do governo tampouco inclui
recurso financeiro real para o descomissionamento
das usinas nucleares após o término
de sua vida útil, que é de cerca de
40 anos, ou mesmo para o gerenciamento futuro dos
rejeitos radioativos.
Usinas nucleares são perigosas,
como comprovam o triste legado do acidente de Chernobyl
e os recentes incidentes e vazamentos de urânio
na França, país de amplo parque atômico,
demonstrando as graves perdas humanas, físicas
e financeiras e evidenciando os seus riscos incalculáveis
e inaceitáveis. No caso da usina Angra 3,
o plano de emergência previsto se torna inexeqüível
para o caso de sinistro já que não
considera, entre outros fatores, o alto índice
de crescimento da população de Angra
dos Reis, na casa de 5,9 % ao ano.
Vale lembrar ainda que as usinas
de Angra 1 e Angra 2 estão construídas
sobre a areia, em terreno instável, e não
foram incluídos dispositivos de segurança
relacionados aos riscos de elevação
do nível do mar, conforme cenários
apresentados em 2007 pelo Painel Intergovernamental
de Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU.
Tampouco existe planejamento do governo federal
sobre a capacidade de suporte para a região
de Angra dos Reis absorver o fluxo migratório
conseqüente das obras de Angra 3.
O ciclo de vida da energia nuclear
gera impactos ambientais e riscos desde a mineração
do urânio até o armazenamento do lixo
radioativo. A mineração e beneficiamento
de urânio em Caetité (BA), de onde
sai o concentrado de urânio que abastece as
usinas nucleares de Angra dos Reis opera há
8 anos sob forte rejeição da população
local, junto à ocorrência de acidentes,
vazamentos e licenças controversas. Com a
construção de Angra 3, o setor nuclear
planeja dobrar a capacidade produtiva da mina baiana
e já se mobiliza para iniciar a exploração
de urânio em Santa Quitéria (CE). Assim,
quanto maior a demanda por combustível nuclear,
maiores os impactos sociais e ambientais da mineração
e maior a freqüência de transportes de
materiais nucleares que atravessam áreas
densamente povoadas nos estados da Bahia e do Rio
de Janeiro.
O lixo radioativo resultante da
geração nuclear continua a ser um
grande> > problema sem solução.
Como não existe tecnologia definitiva, os
rejeitos precisam ser armazenados em depósitos
e controlados por milhares de anos, criando grande
pressão sobre a estrutura de Estado além
de enormes custos financeiros que serão eternamente
repassados aos contribuintes. O lixo de alta radioatividade
de Angra 1 e 2 continua a ser estocado dentro do
próprio vaso do reator, o que aumenta ainda
mais o risco potencial da operação.
Ao exigir, na licença prévia
de Angra 3, uma solução definitiva
para o lixo radioativo, o Ibama transformou em condicionante
uma questão que deveria ter sido equacionada
durante o Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento.
Resta agora saber como a Comissão Nacional
de Energia Nuclear (CNEN) e a Eletronuclear responderão
ao prazo de 60 dias estipulado pelo presidente Lula
em reunião com 11 ministros em 18 de agosto
passado para definição do destino
dos rejeitos de Angra 3, e apresentar uma solução
que não foi encontrada em nenhum lugar do
mundo durante toda a história da energia
nuclear.
Desde o primeiro mandato do governo
Lula, o Conselho Nacional de Política Energética
(CNPE) funciona de forma ilegítima, sem a
devida nomeação de cidadão
brasileiro especialista em energia e que teria direito
a voto, conforme previsto em regimento. Exigimos
a democratização imediata do CNPE
para permitir um debate minimamente transparente
sobre o planejamento energético brasileiro.
É fundamental, ainda, que se cumpram as Resoluções
nº 5 de 2001 e nº 8 de 2002 do CNPE, assim
como a Moção nº 31 do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) que ressalta
que a avaliação da viabilidade ambiental
do empreendimento Angra 3 só será
possível mediante realização
dos procedimentos do licenciamento ambiental previstos
na legislação.
Criticamos a proposta de criação
de uma comissão de especialistas argentinos
e brasileiros - o Comitê Binacional de Energia
Nuclear (Coben) - para desenvolver um modelo de
reator nuclear de geração de energia
elétrica, assim como a criação
de uma empresa binacional de enriquecimento de urânio.
A cooperação com a Argentina e os
demais países do Mercosul e da América
Latina deve fortalecer o desenvolvimento e a transferência
de tecnologias para energias renováveis,
reafirmando o compromisso de uma plataforma de 10%
de energias renováveis na matriz energética
regional.
Questionamos a visão expressada
em reunião do recém-convocado Comitê
de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro,
de que haveria consenso no governo de que a energia
nuclear deve ganhar mais importância na matriz
energética brasileira. As usinas de Angra
1 e Angra 2, juntas, respondem por menos de 2% da
eletricidade gerada no Brasil. Construir novas usinas
nucleares não afasta o medo de um novo apagão,
estimulado através de informações
errôneas sobre o potencial energético
do Brasil, já que não muito provavelmente
seriam concluídas antes de 2020 e teriam
participação pouco significativa na
matriz nacional. Não podemos, tampouco, comparar
o Brasil em termos de recursos naturais com relação
a outros países que utilizam esta fonte para
gerar energia.
O governo brasileiro não
pode continuar ignorando o enorme potencial da eficiência
energética e das fontes renováveis
de energia, tais como a eólica, a biomassa
e a solar e Pequenas Centrais hidrelétricas,
desde que sejam respeitadas todas as salvaguardas
socioambientais que garantam a sustentabilidade
de tais empreendimentos.
Em Goiânia, o acidente com
o Césio-137, elemento altamente radioativo,
ocorreu no dia 13 de setembro de 1987, quando um
aparelho utilizado em radioterapias foi furtado
das instalações de um hospital abandonado.
O instrumento roubado foi desmontado e repassado
para terceiros, gerando um rastro de contaminação.
Matou, até hoje, 60 pessoas, causando doenças
como câncer de tiróide e de pulmões
em dezenas de outras e contaminando mais de 6mil
vidas, segundo a Associação de Vítimas
do Césio -137. As vitimas do acidente lutam
até hoje por amparo e reconhecimento apropriados.
O aniversário do acidente
de Goiânia deve ser um momento de reflexão.
A sociedade brasileira não quer e não
precisa conviver com ameaças nucleares e
depósitos de lixo radioativo. O Brasil é
renovável.
