10/09/2008 - Lucia Leão
- O ministro Carlos Minc apresentou ao Conselho
Nacional de Meio Ambiente (Conama) proposta de resolução
que antecipa para 2012 a adoção do
diesel S-10 no abastecimento da frota de veículos
pesados (ônibus e caminhões) em circulação
no Brasil. No pronunciamento que fez nesta quarta-feira
(10) na abertura da 91ª Reunião do Conselho,
Minc pediu pressa na apreciação da
matéria pelas câmaras técnicas
e solicitou a convocação de uma reunião
extraordinária para submetê-la ao plenário
em outubro.
Pelo cronograma em vigor, as indústrias
automobilísticas e de combustíveis
têm até 2016 para se adaptarem às
novas normas técnicas, disponibilizando no
mercado brasileiro diesel e motores nos padrões
que já são adotados na Europa, onde
os veículos movidos a diesel emitem uma quantidade
de enxofre até 200 vezes menor do que é
lançado pelos ônibus e caminhões
brasileiros.
"Os europeus podem ter mais
tecnologia, mas nossos pulmões são
iguais aos deles. A qualidade atual do nosso diesel
é inaceitável. O diesel usado nas
nossas regiões metropolitanas é o
S-500. No interior, o S-2000, o que quer dizer que
os veículos emitem uma fumaça com
duas mil partes de enxofre em cada milhão
de partículas. Em bom português, isso
é veneno", afirmou Minc.
Minc reafirmou aos conselheiros
que essa antecipação é a única
proposta que o MMA apresentará de alteração
no cronograma de mudança das normas técnicas
do diesel. Assim, o Ibama só licenciará,
a partir do início de 2009, os veículos
que saírem de fábrica adaptados para
utilizar o combustível do tipo S-50 (cinqüenta
partículas de enxofre por milhão).
Qualquer mudança nesse cronograma deverá
ser autorizado pela Justiça que, por meio
do Ministério Público, pode fechar
um termo de ajustamento de conduta e dar à
indústria petrolífera e às
montadoras mais prazo para se adaptarem às
exigências. Neste caso devem ser exigidas
compensações capazes de mitigar os
prejuízos inevitáveis à saúde
humana e ao meio ambiente.
+ Mais
Cerrado e demais biomas brasileiros
terão monitoramento por satélite
10/09/2008 - Daniela Mendes -
O ministro Carlos Minc firmou nesta quarta-feira
(10) um acordo de cooperação técnica
entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama
que viabiliza a execução do Projeto
Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros
por Satélite em parceria com o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento
(Pnud) e com a Agência Brasileira de Cooperação
(ABC) do Ministério de Relações
Exteriores.
O Cerrado, segundo maior bioma
brasileiro, que tem seu dia comemorado nesta quinta-feira
(11), estará entre os biomas prioritários
para monitoramento. Ele é um dos que mais
sofre com o desmatamento ilegal. Estudos recentes
revelam que se o atual ritmo de devastação
não for contido o bioma poderá desaparecer
até 2030.
Essa medida é uma demanda
antiga e vem em resposta à preocupação
do governo federal e entidades parceiras em relação
ao desmatamento que os biomas vêm sofrendo
nos últimos anos. A falta de dados de monitoramento
dificulta as ações de fiscalização
e conservação e facilita ações
criminosas de desmatamento.
O Projeto Monitoramento do Desmatamento
nos Biomas Brasileiros por Satélite foi assinado
nesta quarta-feira (10) pela secretária de
Biodiversidade e Florestas, Maria Cecília
Wey de Brito, pela representante-residente assistente
para Programas do Pnud, Maristela Baioni, e pelo
ministro Paulo Miranda, da ABC, durante a 91ª
Reunião Ordinária do Conama, em Brasília.
Com ele, o Brasil passará a contar com um
instrumento de monitoramento que complementa o que
já é utilizado pelo Inpe em parceria
com o Ibama na Amazônia.
O Projeto Monitoramento do Desmatamento
dos Biomas terá início ainda este
ano e deverá iniciar a divulgação
dos dados de desmatamento a partir do próximo
ano usando imagens do satélite Landsat. Com
as informações, o governo poderá
intensificar as ações de fiscalização,
como a que ocorreu recentemente para coibir a retirada
ilegal de vegetação do Cerrado para
produção de carvão, e implementar
outras ações visando a conservação
e o uso sustentável dos biomas.
A iniciativa de monitoramento
soma-se a outras já em andamento no MMA,
como é caso do Projeto GEF Cerrado Sustentável,
um dos elementos-chave para a implementação
do Programa Cerrado Sustentável cujo objetivo
é aumentar a conservação da
biodiversidade e melhorar a promoção
do manejo dos recursos naturais e do meio ambiente
do bioma.
Cerrado - O Cerrado é formado
por uma grande variedade de ambientes que abrigam
enorme diversidade de plantas e animais, muitos
dos quais endêmicos da região. Estima-se
que na região existam mais de 10 mil espécies
vegetais, uma grande variedade de vertebrados terrestres
e aquáticos e um elevado número de
invertebrados. Espécies ameaçadas
como a onça- pintada, o tatu-canastra, o
lobo-guará, a águia-cinzenta e o cachorro-do-mato-vinagre,
entre muitas outras, ainda têm populações
significativas nesse bioma.
