10 de Setembro de 2008
- Vinicius Konchinski - Repórter da Agência
Brasil - São Paulo - O ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, negou hoje (10) a possibilidade de
mudança em uma resolução do
Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que
prevê a redução do nível
de enxofre presente no diesel vendido no país
a partir de janeiro do ano que vem. Apesar dos pedidos
das montadoras, o ministro afirmou que o prazo para
a adaptação de veículos nacionais
ao novo combustível, menos poluente, não
será ampliado.
De acordo com o cronograma estabelecido
no Programa de Controle da Poluição
do Ar por Veículos Automotores (Proconve)
em 2002, ônibus e caminhões de grandes
cidades devem rodar com diesel cuja concentração
de enxofre é de 50 ppm (partes por milhão)
já em 2009. No interior, a concentração
deverá ser de 500 ppm.
Atualmente, o diesel vendido em
regiões metropolitanas do país tem
uma concentração de 500 ppm. Já
o diesel comercializado em cidades do interior tem
2.000 ppm de enxofre.
Segundo o médico Paulo
Saldiva, pesquisador do Laboratório de Poluição
da Universidade de São Paulo (USP), o diesel
com mais enxofre é mais poluente. O combustível
emite mais “material particulado”, prejudicial à
saúde, e ainda não permite que filtros
sejam instalados nos veículos.
“A queima do enxofre gera material
ácido, que corrói o filtro”, explicou
Saldiva. “Com menos enxofre, é possível
instalar o filtro e a quantidade de material particulado
emitido pelos veículos também cai.”
O médico disse também
que pesquisas realizadas seguindo critérios
elaborados pela Organização Mundial
da Saúde (OMS) apontam que entre 12% e 14%
das mortes naturais ocorridas diariamente em São
Paulo foram causadas pela poluição
- cerca de 9% do total. O estudo aponta que, do
total de mortes por poluição, quatro
ou cinco são causadas pela queima do diesel.
“Com o novo diesel, de duas a três mortes
por dia poderão ser evitadas.”
Em entrevista coletiva concedida
após participar da reunião do Conama,
Minc disse ainda que propôs ao órgão
a criação de uma outra fase do Proconve.
Nela, ficaria fixado que, a partir de 2012, o nível
de enxofre do diesel chegue a 10 ppm.
A Associação Nacional
dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea)
foi procurada para comentar as declarações
do ministro. A entidade, que já havia afirmado
que será difícil a adaptação
dos veículos para 2009, não respondeu
até a publicação da reportagem.
O diretor de Soluções
da Petrobras, Frederico Kramer, disse que a empresa
terá condições de distribuir
o diesel 50 ppm na data estabelecida na resolução.
A Petrobras, assim como as montadoras,
foi citada em uma ação civil pública
proposta pela Procuradoria da República em
São Paulo que busca garantir que a norma
do Conama seja cumprida. A procuradora Ana Cristina
Bandeira Lins, responsável pelo processo,
também não foi encontrada para comentar
o assunto.
+ Mais
Justiça Federal condena
Vale a indenizar índios por uso de terras
no Pará
11 de Setembro de 2008 - Marco
Antônio Soalheiro - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O juiz Carlos Henrique
Borlido Haddad, da Justiça Federal de Marabá,
condenou a Vale a compensar financeiramente os índios
xikrin pelo uso de suas terras, no sudeste do Pará.
Mais de R$ 650 mil serão depositados em favor
das associações de cada aldeia. Decreto
presidencial de 1997 que deu à Vale o direito
de exploração mineral na região
de Carajás também determinou à
companhia a “prestação de assistência
às populações indígenas
residentes no entorno do empreendimento”.
A decisão prevê ainda
que a empresa financie um programa de aproveitamento
sustentável dos recursos repassados aos índios,
com um novo modelo de gestão.
A Vale tem direito de recorrer
da sentença judicial em três instâncias:
Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal
Federal .
A Vale suspendeu unilateralmente
os repasses em outubro de 2006 após acusar
índios de invadirem suas instalações
em Parauapebas. A empresa também alegava
estar dispensada das obrigações por
já manter a Floresta Nacional de Carajás,
como compensação pelos impactos da
atividade mineradora. Mas, segundo o juiz Haddad,
“se as obrigações impostas no decreto
presidencial foram revogadas, então também
foi revogado o direito de utilizar gratuitamente
as terras públicas para a exploração
mineral”.
+ Mais
Ministério Público
Federal quer que Petrobras produza diesel com menos
enxofre
12 de Setembro de 2008 - Ivy Farias
- Repórter da Agência Brasil - São
Paulo - O Ministério Público Federal
pediu hoje (12) que a desembargadora federal Regina
Costa da Colenda, 6ª Turma do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região (TRF-3), reconsidere
a sentença do juiz federal Marcelo Guerra,
que desobriga a Petrobras e a Agência Nacional
do Petróleo (ANP) de cumprir uma resolução
para comercializar o diesel S 50 (com 50 partes
de enxofre por milhão de litro) a partir
do dia 1º de janeiro de 2009.
"A Petrobras se comprometeu
com essa medida há muitos anos. Agora que
a data limite está chegando, eles pedem mais
prazo?", questiona Marcelo Furtado, diretor
executivo do Greenpeace, organização
não-governamental (ONG) que, junto com o
MPF, apresentou a denúncia contra a empresa
petrolífera.
O diesel S 50 tem menos enxofre,
log, é menos poluente. A proposta da Lei
8.723/2003 e da Resolução nº
315/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)
é que até 2012 o diesel comercializado
seja o S 10, mesmo combustível usado na Europa
atualmente.
De acordo com o MPF, a Petrobras
já produz e vende o diesel Podium 200 ppm,
além de já produzir o diesel no padrão
10 ppm em sua usina em Cubatão/SP para exportação
ou usado para obter o combustível no padrão
de qualidade de 200 ppm.
A empresa alega que não
poderia cumprir a Resolução 315/2002
em razão do atraso da regulamentação
da norma por parte da ANP, que deveria ter estabelecido
essa norma até no dia 01/01/2005, mas veio
a publicá-la somente no dia 17 de outubro
de 2007, isto é, com 22 meses de atraso.
"Acho essa atitude deles
um crime ambiental e um atentado contra a vida porque
já foi provado que a poluição
nos grandes centros mata duas mil pessoas por ano.
Se temos que conviver com o diesel, que seja o menos
poluente", alega Furtado.
Segundo o diretor do Greenpeace,
uma das propostas do recurso é que a Petrobras
pague uma multa, cujo valor ainda não foi
definido, por não cumprir a meta. "O
dinheiro seria destinado para ações
de saúde pública e de meio ambiente",
acredita Furtado.
