09/09/2008 - Daniela Mendes -
Equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
e da Polícia Rodoviária
Federal (PRF) iniciaram nesta terça-feira
(9) a Operação Ponta de Lança
para combater crimes ambientais no Parque Nacional
do Juruena, em Mato Grosso. A área fica no
extremo norte do estado, na divisa com o Pará
e o Amazonas. Entre as principais irregularidades
encontradas pelo Ibama estão o garimpo ilegal
e o desmatamento.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, acompanha a operação que até
o momento já apreendeu um caminhão
com tora ilegal de madeira e 200 caixas de palmito
com licença falsificada extraídas
do parque, além de cerca de 300 cabeças
de gado criadas na área de preservação
permanente. Seis pessoas foram detidas e encaminhadas
à delegacia de Nova Bandeirantes, próxima
a Alta Floresta.
"Não vamos permitir
que os parques se transformem em pasto, sejam desmatados,
ou virem carvão. Vamos aplicar a lei",
garantiu o ministro.
Ele afirmou, no entanto, que,
embora necessárias, as operações
são insuficientes se não forem combinadas
com outras ações. "É preciso
criar empregos sustentáveis nessas regiões.
Rearticular o PAS e o Arco Verde com participação
de todos os ministérios. Senão fica
uma guerra desigual com mais gente destruindo do
que preservando", alertou Minc.
A operação continuará
na região ao longo da semana. Proprietários
de três fazendas já foram autuados
por desmatamento ilegal e criação
de gado em unidade de conservação.
+ Mais
Carteira Indígena apresenta
nova estratégia em II Oficina Nacional
09/09/2008 - Lucia Leão
- Mais recursos, prazos ampliados, gestão
simplificada e foco na sustentabilidade e princípios
ambientais. Essas são as principais mudanças
nas diretrizes da Carteira Indígena que serão
apresentadas e debatidas na II Oficina Nacional
que, desde esta terça-feira (9), reúne
em Brasília cerca de 200 lideranças
indígenas, dirigentes e técnicos de
órgãos públicos e organizações
da sociedade civil de todo o País envolvidos
nos projetos de segurança alimentar para
comunidades indígenas.
Na saudação que
fez aos participantes na abertura do evento, o secretário
de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável,
Egon Krachecke, disse que a meta do MMA é
que a Carteira evolua da atual condição
de demonstrativa - na medida em que atinge um universo
ainda bastante limitado - para uma política
universal voltada para a qualidade de vida dos povos
indígenas e para a preservação
ambiental de suas terras.
"É importante destacar
o pioneirismo da Carteira Indígena no combate
à fome entre as populações
indígenas. Mas temos que trabalhar com vistas
ao atendimento universal dessas demandas, como já
faz o programa Fome Zero", defendeu Egon Krachecke
destacando ainda a organização das
comunidades que conquistaram um protagonismo ímpar,
nesse como em outros programas do governo Lula,
e que deve ser garantido.
A Carteira Indígena foi
criada em 2004 em parceria com os ministérios
do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome para garantir segurança alimentar
a uma parcela da população especialmente
atingida pela fome (os índices de desnutrição
entre os indígenas representa o dobro da
média nacional, segundo o IBGE).
Já foram financiados 250
projetos produtivos sustentáveis (roças,
pequenas criações, piscicultura, exploração
agroflorestal, etc.), propostos e executados pelas
comunidades, que beneficiaram 12.900 famílias
de 92 etnias em 19 estados. Outros cerca de 250
projetos já foram apresentados e estão
em fase de apreciação já dentro
das novas diretrizes, que dá ênfase
ao viés ambiental.
"Essa Oficina é o
ponto de chegada de uma caminhada coletiva, onde
avaliamos as ações, identificamos
as dificuldades e os acertos e aprimoramos as diretrizes
para melhor atender às comunidades",
definiu Lylia Galetti, coordenadora da Carteira
Indígena.
Dentro da nova estratégia
serão admitidos, por exemplo, projetos de
gestão de terras indígenas e de preservação
dos recursos naturais, considerando que a biodiversidade
é vital para a qualidade de vida das populações
indígenas. Também será privilegiada
a assistência técnica e extensão
rural, que deve preservar os conhecimentos tradicionais
e respeitar a diversidade cultural das populações
atendidas.
Os valores aportados passam a
ser de no mínimo R$ 30 mil e no máximo
R$ 100 mil (eles variavam de R$ 10 mil a R$ 50 mil)
e o prazo de execução aumenta de um
ano para um ano e meio, podendo chegar a dois anos.
A avaliação dos projetos passará
à responsabilidade de uma Câmara Técnica
de composição paritária de
representantes dos parceiros governamentais e das
lideranças indígenas.
"Foi uma árdua caminhada
até aqui. A Carteira Indígena é
uma realidade e uma conquista que deve ser garantida",
defendeu Muriel Saragoussi, diretora de Extrativismo
do MMA.
Banco de Dados - Os participantes
da II Oficina Nacional também conheceram
ontem a nova ferramenta de que disporão já
partir dos próximos dias: o Banco de Dados
da Carteira Indígena, que será disponibilizado
na página do Ministério do Meio Ambiente
na Internet com todas as informações
relativas à Carteira e a cada um dos projetos
apresentados.
Eles serão disponibilizados
na rede a partir do momento que forem apresentados
ao Ministério e serão, passo a passo,
de domínio público. Cada projeto receberá
uma senha, através da qual os responsáveis
poderão acrescentar ou corrigir informações.
O novo site também disponibilizará
uma cartilha para orientar os interessados na elaboração
de projetos e na prestação de contas
e uma relação completa e atualizada
dos pontos focais da Carteira Indígena no
MMA e no MDS e nos órgãos que apóiam
os projetos - Funai, Embrapa, Funasa e MEC.
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Ministro acompanha operação
Ponta de Lança deflagrada no Mato Grosso
09/09/2008 - Daniela Mendes -
Cerca de 40 agentes do Ibama e do Instituto Chico
Mendes e 15 da Polícia Rodoviária
Federal iniciaram nesta terça-feira (9) a
Operação Ponta de Lança para
combater crimes ambientais no Parque Nacional do
Juruena, no Mato Grosso. A área fica no extremo
norte do estado, na divisa com Pará e com
Amazonas. Entre as principais irregularidades encontradas
pelo Ibama estão o desmatamento ilegal e
a criação de gado em unidade de conservação.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, acompanhou a operação que apreendeu
um caminhão com toras de madeira nativa e
outro com 200 caixas de palmito nativo extraído
ilegalmente do parque. "Não vamos permitir
que os parques se transformem em pasto, sejam desmatados,
ou virem carvão. Vamos aplicar a lei , garantiu
o ministro.
Também foram encontradas
cerca de 300 cabeças de gado em duas fazendas,
dentro do parque. São elas: a Fazenda Santo
Antônio, multada em 180 mil reais por desmatamento
ilegal de 30 hectares; e a Fazenda Helena Salomão,
multada em 1,1 milhão de reais por desmatamento
de 185 hectares. Os proprietários foram notificados
e terão 20 dias para retirar o gado da área
de proteção permanente.
A Fazenda Jorge Salomão
também foi alvo da operação.
Lá foi encontrado um carregamento de madeira
nativa em toras e desmatamento ilegal. Ao todo,
seis pessoas foram detidas e encaminhadas à
delegacia do município de Nova Bandeirantes,
a 190 km de Alta Floresta.
O ministro Carlos Minc reforçou
a importância das operações,
mas disse que são insuficientes se não
forem combinadas com outras ações.
"É preciso criar empregos sustentáveis
nessas regiões. Rearticular o PAS e o Arco
Verde com participação de todos os
ministérios. Senão fica uma guerra
desigual com mais gente destruindo do que preservando",
alertou Minc.
A operação continuará na região
ao longo da semana para combater também o
garimpo ilegal.
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Novos investimentos em planos estaduais de combate
à desertificação
08/09/2008 - Lucia Leão
- Os nove estados nordestinos, o Espírito
Santo e Minas Gerais - onde estão as áreas
mais suscetíveis à seca no País
- receberão apoio técnico e financeiro
do Ministério do Meio Ambiente, por meio
de convênios com as agências de financiamento
GTZ e IICA, para concluir a elaboração
e iniciar a implementação dos seus
respectivos Planos de Combate à Desertificação
e à Seca. Os pontos focais do Programa Nacional
de Combate à Desertificação
e Mitigação dos Efeitos de Seca-PAN-Brasil
nos estados reuniram-se nesta segunda-feira (8)
em Brasília para conhecer as planilhas de
avaliação e os editais. Nesta fase
serão investidos R$ 1,5 milhão.
A reunião dos pontos focais
com o diretor José Roberto de Lima e a equipe
técnica do PAN-Brasil foi aberta pelo secretário
Egon Krachecke, que ressaltou a crescente importância
do tema dentro das políticas públicas
do País e especialmente do MMA, que presidirá
a Comissão Nacional de Combate à Desertificação,
criada por decreto do presidente Lula. O Brasil
já é o quinto país no ranking
mundial de populações mais afetadas
pela degradação dos solos. A estimativa
é de que 46 milhões de pessoas, a
maioria moradora do semi-árido nordestino,
já sofrem as conseqüências diretas
da desertificação. "É
a face mais cruel das mudanças climáticas",
definiu Egon Krachecke.
A tarefa da Comissão -
que reúne nove ministérios, a Codevasf,
o Banco do Nordeste do Brasil, a Sudene, o Dnocs,
a ANA, a Embrapa e a Associação Nacional
de Órgãos Municipais de Meio Ambiente
(Anamma), além dos governos de onze estados
e de representantes da sociedade civil - é
estabelecer estratégias para implementar
a Convenção das Nações
Unidas de Combate à Desertificação
e Mitigação e Efeitos da Seca, da
qual o País é signatário há
dez anos. A instalação da comissão
está prevista para outubro.
José Roberto de Lima aproveitou
o encontro para informar aos participantes que o
projeto do Sistema de Alerta Precoce de Seca, anunciado
pelo MMA no fim do ano passado, já está
em fase de detalhamento técnico e as primeiras
unidades modelo estarão instaladas ainda
este ano.
Nesta quarta e quinta-feira (10
e 11) técnicos do MMA, do Instituto de Pesquisas
Espaciais, da Sudene, do Dnocs, da Codevasf, do
BNB e especialistas de instituições
de pesquisa reúnem-se na sede do Inpe em
Natal (RN) para finalizar o projeto e identificar
de 20 a 40 localidades para receber as primeiras
unidades. Com o sistema, segundo José Roberto
de Lima, as comunidades e os governos poderão
se preparar para enfrentar os longos períodos
de seca, adotando desde medidas de proteção
do solo até armazenamento de água
e alimento para minimizar o impacto sobre a população.
Outra boa notícia para
os pontos focais foi o anúncio de que o PAN-Brasil
garantiu recursos da ordem de um milhão de
reais para apoiar pequenos projetos de combate à
desertificação em 2009. Isso é
o dobro do que foi aplicado este ano em nove dos
onze estados com áreas suscetíveis
de desertificação. São projetos
de até R$ 25 mil, propostos e executados
por entidades da sociedade civil.
