10/09/2008
- Lucia Leão - O ministro Carlos Minc disse
nesta quarta-feira (10) que está temeroso
com uma possível aceleração
no ritmo do desmatamento da Amazônia, especialmente
em função do período de campanha
eleitoral e da seca, que chega ao ápice na
Região. Durante debate sobre "Políticas
Públicas e o Futuro da Amazônia",
promovido nesta quarta-feira (10) pela CNBB, Minc
disse que está monitorando de perto a situação
na floresta e ficou impressionado com a quantidade
de focos de incêndio que viu durante sobrevôo
que fez para uma fiscalização no Mato
Grosso, na última terça-feira (9).
"Nós vimos muitos
focos de incêndio e percebemos que o ritmo
da fiscalização não é
satisfatório. Atribuímos isso, em
parte, ao período de campanha eleitoral.
Ninguém quer multar, fiscalizar, apreender
nessa época! Por outro lado, também
precisamos acelerar os investimentos em atividades
sustentáveis. Podemos fechar uma serraria
em uma hora. Mas quanto tempo vamos precisar para
criar cinqüenta empregos?", questionou
Minc.
A falta de alternativas de atividades
econômicas sustentáveis leva a população,
mesmo de comunidades tradicionalmente extrativistas,
a práticas criminosas como questão
de sobrevivência. "Muitas vezes são
os próprios habitantes das reservas extrativistas
que desmatam para formar pastagens e cuidam do gado
para ficar com um bezerro em cada três",
constatou o ministro.
Durante debate, Minc defendeu
o Fundo Amazônia, que ele acredita seja um
mecanismo eficiente para promover os investimentos
necessários para fortalecer a economia sustentável
e informou que o Ministério da Justiça
está finalizando o recadastramento das organizações
não-governamentais que atuam na região
para credenciar novos parceiros.
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Regularização de
terras da Amazônia Legal será prioridade
do governo
11/09/2008 - Daniela Mendes -
A regularização fundiária da
Amazônia Legal foi debatida nesta quinta-feira
(11) em reunião da Comissão Gestora
do Plano Amazônia Sustentável (PAS),
no Palácio do Planalto. Entre os pontos acordados
estão mudanças na legislação
fundiária brasileira e a criação
de um órgão executivo para agilizar
o processo de regularização.
Segundo o ministro Minc, houve
um consenso entre os presentes de que é fundamental
agilizar a regularização fundiária
na região e que mudanças na legislação
são fundamentais para garantir celeridade
ao processo.
"Sem a regularização
seria inviável avançar com as políticas
públicas e, para regularizar, é preciso
mexer na legislação. São nove
leis, quatro decretos. Um levantamento mostrou que
precisaríamos de quarenta anos para regularizar
com as leis atuais", afirmou Minc.
Foram definidos quatro pontos
na reunião de hoje para viabilizar a regularização
das terras: criação de um novo órgão
para coordenar e monitorar o trabalho de regularização;
definição de um instrumento jurídico
para facilitar a colaboração com os
estados; avançar na colaboração
federativa; e simplificar as regras e procedimentos
para regularização.
Participaram do encontro o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros Carlos
Minc, do Meio Ambiente; Mangabeira Unger, de Assuntos
Estratégicos; Dilma Roussef, da Casa Civil;
Guido Mantega, da Fazenda; Guilherme Cassel, do
Desenvolvimento Agrário; além de governadores
e vice-governadores dos nove estados da Amazônia
Legal.
Resolução do CMN
- questionado sobre possíveis mudanças
na Resolução do Conselho Monetário
Nacional de fevereiro de 2008, que restringe o crédito
a produtores que estejam com irregularidades fundiárias
e ambientais, o ministro Carlos Minc esclareceu
que a única mudança negociada com
os governadores foi a substituição,
para produtores familiares, da exigência do
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR)
pela Declaração de Aptidão
ao Pronaf (DAP).
"Pelo lado ambiental, o que
era exigido e continua sendo é a demarcação
da Reserva Legal. Pelo lado agrário, em relação
aos proprietários de menos de quatro módulos,
o que está sendo solicitado é a substituição
do CCIR pelo DAP que é mais ágil",
esclareceu, Minc, afirmando que a resolução
está mantida e se vier a ser alterada será
especificamente nesse ponto.
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Governo fixa preço mínimo
para quatro produtos extrativistas
12/09/2008 - O Conselho Monetário
Nacional aprovou, na quarta-feira (10), o preço
mínimo de quatro produtos extrativistas:
borracha natural, açaí, pequi e castanha
de babaçu. A fixação do preço
mínimo é a primeira de uma série
de ações que serão deflagradas
ainda este ano pelo Ministério do Meio Ambiente
com o objetivo de melhorar a capacidade produtiva
e de auto-sustentação dos Povos e
Comunidades Tradicionais e apoiar a comercialização
de produtos extrativistas.
Na próxima semana, a diretoria
de Extrativismo da Secretaria de Desenvolvimento
Rural Sustentável do MMA e a Companhia Nacional
de Abastecimento (Conab) devem concluir os estudos
para identificar os custos de produção
de mais seis produtos: castanha do Brasil, andiroba,
copaíba, buriti, seringa, piaçava
e carnaúba.
Estimativas apontam que uma população
estimada em 5,2 milhões de pessoas em todo
o País fazem parte das comunidades que vivem
do extrativismo.
Essa ação faz parte
da Agenda Social das Comunidades Tradicionais do
Governo Federal, coordenada pelo MMA, e que deve
ser lançada pelo presidente Lula ainda este
ano.
