Brasília
(11/09/08) – A Operação Gradaús
fechou e desmontou 3 serrarias que funcionavam sem
licença ambiental no distrito de Cristalino,
no município de Cumaru do Norte, sul do Pará.
O maquinário está sendo retirado do
local na manhã de hoje por uma equipe de
12 pessoas, entre fiscais do Ibama e policiais do
Batalhão de Polícia Ambiental do Pará.
As multas aplicadas ficaram em torno de R$500 mil.
De acordo com o coordenador da
Operação, Givanildo Lima, elas já
haviam sido embargadas duas vezes pelo Ibama em
2007 e foram multadas, agora, por descumprir o embargo.
“Por esse motivo, resolvemos desmontá-las
e levar o maquinário pra Conceição
do Araguaia, onde a Prefeitura vai ficar como fiel
depositária”.
Givanildo acrescenta que no pátio
dessas serrarias, foram encontradas madeiras serradas
e em tora depositadas irregularmente, por não
terem licença ambiental nem autorização
para ter madeira em depósito.
Outra irregularidade constatada
foi o desaparecimento de mais de mil metros cúbicos
de madeira que haviam sido apreendidas anteriormente
e as serrarias tinha ficado como fiel depositária
das mesmas. “As empresas serão autuadas pelo
descumprimento do embargo, por funcionarem sem licença
e por terem madeira em depósito, também
sem licença. Também comunicaremos
o fato ao Ministério Público Federal
para que sejam tomadas as demais medidas cabíveis”,
conclui o coordenador.
A Operação Gradaús
está atuando na região sul do Pará
desde o dia 20 de agosto, com o objetivo de combater
o desmatamento e verificar o cumprimento de áreas
embargadas anteriormente.
Luciana Almeida
Ascom Ibama/PA
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Presidente do Ibama presta esclarecimentos
ao Conama sobre licenciamento
Brasília (11/09/09) – O
presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, prestou
esclarecimentos ao Conama - Conselho Nacional de
Meio Ambiente sobre questões relativas ao
licenciamento do complexo Hidrelétrico do
Rio Madeira. Funai, Funasa e Ministério da
Saúde também foram convidadas a prestar
esclarecimentos. Cada uma delas justificou em 15
minutos os laudos enviados ao Ibama favoráveis
à concessão das Licenças. Ao
presidente do Ibama coube responder 27 perguntas.
O Ministério Público prestou informações
sobre as ações ajuizadas contra o
licenciamento.
No entanto, devido ao curto tempo concedido às
essas instituições os conselheiros
decidiram solicitar os esclarecimentos por escrito
para que possam ser analisados criteriosamente e
que qualquer outro encaminhamento fosse decidido
somente após a leitura dos documentos .
Janete Porto
Ascom/Ibama
Servidores do Ibama realizam atividades
de educação ambiental com crianças
da Apae em Nova Frigurgo
Nova Friburgo (12/09/2008) - Servidores do Escritório
Regional do Ibama de Nova Friburgo realizaram na
última quarta-feira (10) atividades de educação
ambiental na Apae (Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais) para crianças
especiais do município.
Na oportunidade, o chefe do escritório
do Ibama em Nova Friburgo, Mauro Zurita e sua equipe,
fizeram palestra sobre tráfico de animais
silvestres, exibiram filme, realizaram a soltura
simbólica de pássaros e destruição
de gaiolas. Os participantes plantaram, ainda, mudas
de cajá-mirim, fruta nativa da Mata Atlântica.
Segundo Mauro Zurita houve uma
grande receptividade dos alunos das escolas municipais
ao programa. As crianças se interessaram
bastante pelas atividades. “A educação
ambiental é o grande instrumento para mudar
essa situação a médio e longo
prazo”, avalia Mauro.
O Ibama pretende continuar com
esse projeto de educação ambiental,
realizando atividades em outras escolas, associações
e entidades em geral, incluindo outros municípios
da região. O escritório regional do
Ibama de Nova Friburgo abrange 15 deles.
Os interessados em participar
das atividades podem entrar em contato com o Ibama
pelo telefone (21) 2522.8069 ou comparecer pessoalmente
no endereço: Praça Getúlio
Vargas 92, terceiro andar, Centro – Nova Frigurgo
– RJ.
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MMA realiza sétima edição
do Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente
Brasília (12/09/08) – O
Departamento de Articulação de Ações
da Amazônia (DAAM), da Secretaria Executiva
do Ministério do Meio Ambiente (MMA) premiará
iniciativas exemplares na Amazônia na sétima
edição do Prêmio Chico Mendes
de Meio Ambiente. O Prêmio surgiu em 2001
e pretende valorizar atividades feitas a partir
de florestas em pé, rios limpos e ambiente
saudável.
A premiação será
dividida entre as categorias liderança individual,
associação comunitária, organização
não-governamental, negócios sustentáveis,
além de duas novas categorias nesta edição.
Educação ambiental e município.
As inscrições vão até
o dia 30 de setembro e devem ser realizadas via
correio. O regulamento e a ficha de inscrição
podem ser acessados através do site do MMA
ou no link www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=59&idMenu=2466
.
Maiores informações
podem ser obtidas no DAAM, no endereço SEPN
505, Bloco B, Edifício Marie Prendi Cruz,
segundo andar, CEP 70.730-542, Brasília/DF,
pelos telefones (61) 3105-2093/2090 ou no e-mail:
premiochicomendes@mma.gov.br.
Ascom Ibama/Sede
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Comércio será obrigado
a receber pilhas e baterias usadas
Brasília (12/09/2008) –
Os estabelecimentos que comercializam pilhas e baterias
terão de recolher esse material após
utilização e serão os responsáveis
pela devida destinação, ou seja, devolvê-las
aos seus fabricantes ou a empresas autorizadas a
reciclarem esses produtos. Essa regra passa a valer
a partir da publicação da nova resolução
do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama),
aprovada ontem durante a 91ª Reunião
Ordinária do (Conama).
A nova resolução, após ser
publicada do Diário Oficial da União
(DOU), irá alterar a resolução
257/99 que estabelecia a obrigatoriedade de procedimentos
de reutilização, reciclagem, tratamento
e descarte ambientalmente adequados para pilhas
e baterias pequenas que contenham em suas composições
metais pesados como chumbo, cádmio e mercúrio.
Com a publicação da nova resolução
do Conama, o Ibama terá 30 dias para publicar
duas instruções normativas, uma prevendo
um termo de referência para o plano de gerenciamento
que será apresentado ao órgão
ambiental competente, podendo ser o próprio
Ibama ou órgãos estaduais de meio
ambiente (oemas). A outra, prevê duas recomendações.
A primeira será dirigida ao Ministério
da Justiça e a Polícia Federal para
disponibilizarem instrumentos de controle coibindo
a comercialização de pilhas e baterias
falsificadas. Já a segunda, será enviada
ao Ministério da Fazenda solicitando a redução
dos impostos que incidem sobre a fabricação
das pilhas e baterias recarregáveis com intuito
de promover a reciclagem deste material. A nova
resolução prevê ainda, que os
fabricantes ou importadores enviem os laudos técnicos
(estudos e relatórios) que visem diminuição
no teor de metais pesados, principalmente o mercúrio,
utilizados na produção das pilhas
e baterias no Brasil. Os laudos serão entregues
para área técnica do Ibama para serem
aprovados posteriormente.
Para a coordenadora Geral de Gestão
da Qualidade Ambiental do Ibama, Zilda Veloso, as
alterações propostas nas novas determinações
são grandes avanços na questão
dos descartes de pilhas e baterias inutilizadas.
“A esperança é que se consiga aumentar
as possibilidades de reciclagem, pois assim conseguiremos
uma nova destinação ao descarte de
pilhas e baterias usadas”, afirmou.Atualmente, as
pilhas clandestinas possuem um teor elevado de mercúrio
(fora dos padrões estabelecidos pelo Conama)
em sua composição e, além disso,
possuem uma durabilidade inferior se comparadas
às pilhas convencionais.Além disso,
800 milhões de pilhas e baterias falsificadas
são comercializados no Brasil por ano e,
destas, 35% são comercializadas em pontos
clandestinos como feiras e camelôs. José
Vitor Barbosa
Ibama/Sede
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Ibama irá promover vôo
cativo de balão para visitantes da IV FIAM
Brasília (12/09/2008) -
Como programação de educação
ambiental do Ibama na IV Feira Internacional da
Amazônia, serão realizados vôos
cativos de balão de ar quente. Para voar,
as pessoas que forem à feira devem responder
a um quiz (perguntas e respostas) no estande do
MMA/Ibama. Serão 30 vencedores. Além
do vôo, haverá outros prêmios.
A programação faz parte da campanha
Guardiões da Amazônia, contra o desmatamento
ilegal. Os vôos serão realizados nos
dias 12 e 13 de setembro na área externa
do pavilhão do Studio 5, em Manaus, a partir
das 17h.
Há possibilidade de entrevista
com o diretor de Proteção Ambiental
do Ibama, Flávio Montiel, e com o coordenador
do projeto do Ministério do Meio Ambiente
Proecotur, Alam Milhomem. Maiores informações
ou contato para agendamento da entrevista, favor
entrar em contato com Tassila Kirsten pelo telefone
(61) 9298-9998.
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Instrução Normativa
estabelece procedimentos mínimos para inspeção
técnica em indústrias que utilizam
insumos florestais
Brasília (11/09/2008) -
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União
uma Instrução Normativa do Ibama que
estabelece procedimentos mínimos para inspeção
técnica em indústrias que utilizam
insumos florestais de origem nativa. A partir de
agora o Ibama possui um instrumento eficiente com
fins de comprovação das informações
declaradas aos órgãos ambientais competentes.
A exemplo do que a Receita Federal faz com as informações
fiscais, o Ibama estabelecerá critérios
de malha para seleção das indústrias
que receberão uma inspeção
técnica.
Outro avanço desta nova
norma é o estabelecimento de um glossário
técnico com denominação e classificação
para produtos madeireiros como a tora, a prancha,
a madeira serrada, a tábua, além da
definição de padrões de fiscalização
para que a indústria possa saber o que exatamente
o órgão ambiental vai fiscalizar.
Segundo o Diretor de Uso Sustentável
da Biodiversidade e Florestas, Antônio Carlos
Hummel, o objetivo é facilitar os trabalhos
de inspeção técnica nas indústrias
que trabalham com produtos florestais, visando a
integração dos sistemas eletrônicos
de controle e ações de fiscalização
em todo o território nacional.
A norma também alterou
alguns artigos da Instrução Normativa
nº 112/2006 que institui o Documento de Origem
Florestal - DOF. De acordo com o coordenador Geral
de Recursos Florestais do Ibama, José Humberto
Chaves, a principal mudança é a redução
do índice de conversão de madeira
em tora para madeira serrada. As indústrias
terão 180 dias para apresentação
de estudos que demonstrem qual é o seu rendimento.
Em 30 dias, todos os emprendimentos
que utilizam o DOF deverão informar quais
as suas coordenadas geográficas. A Resolução
do Conama 379/06 já exige que o DOF contenha
as coordenadas geográficas do emissor e destinatário.
“Este será mais um grande passo no rastreamento
da madeira”, conclui Chaves.
José Humberto Chaves
Ibama/DBFLO
