17 de Setembro de 2008
- Paula Laboissière - Repórter da
Agência Brasil - Elza Fiúza/Abr - Brasília
- Alojamentos da Casa de Apoio à Saúde
do Índio (Casai) no Distrito Federal, inaugurada
pela Fundação Nacional de Saúde
(Funasa)
Brasília - A Fundação Nacional
de Saúde (Funasa) inaugurou hoje (17) uma
unidade da Casa de Apoio à Saúde Indígena
(Casai) no Distrito Federal.
A nova sede vai substituir a antiga
Casai, onde ficou hospedada a índia Jayia
Xavante, de 16 anos, que morreu em junho deste ano,
após ter órgãos internos perfurados.
Segundo a Funasa, as instalações
anteriores foram desativadas. Em entrevista coletiva,
o presidente da fundação, Danilo Bastos
Forte, negou que a transferência dos índios
para a nova unidade tenha relação
com a morte da adolescente xavante.
O delegado da 2ª Delegacia
de Polícia do Distrito Federal, Antonio José
Romeiro, encarregado do caso, trabalha com a hipótese
de que o crime tenha ocorrido dentro na antiga Casai,
mas o inquérito ainda não foi concluído.
Na entrevista, o presidente da
Funasa afirmou ainda que não houve nenhuma
alteração no esquema de segurança
da nova Casai.
“Nossas instalações
aqui têm uma segurança muito maior,
porque é um ambiente muito mais aberto, mais
saudável, são acomodações
mais modernas, mas eu não posso colocar uma
câmera em cada cômodo. Não vou
violar a intimidade de ninguém. A vigilância
que a outra casa tinha aqui tem também, é
a mesma coisa”, disse Forte.
A nova Casai, segundo o presidente,
oferece acomodações “mais dignas,
mais corretas, mais seguras e mais próximas”
à sede da Funasa, em Brasília. Ele
lembrou que a administração da antiga
casa ficava no centro da capital federal, enquanto
o abrigo ficava próximo à divisa com
o estado de Goiás. “Agora, está tudo
unificado.”
Além do escritório
administrativo, o local tem consultórios,
uma central de farmácia e 14 apartamentos
que acomodam até 100 indígenas, incluindo
os acompanhantes. Há ainda uma piscina para
fisioterapia e uma área de lazer para as
crianças.
A reforma, de acordo com dados
da Funasa, teve um custo de R$ 20 mil. Com o aluguel
do local onde a casa funciona serão gastos
R$ 18 mil por mês – o valor do aluguel da
antiga unidade era R$ 12 mil.
“No Brasil, hoje, temos 54 Casais,
com recursos que conseguimos economizar no custeio
do orçamento vamos construir mais três
Casais, na região dos xavantes e dos caiapós,
que são áreas críticas em que
a Funasa precisa atuar. Quero ver se a gente começa
até o final do ano", acrescentou Forte.
+ Mais
Temporão diz que atendimento
à saúde indígena prestado pela
Funasa é inadequado
17 de Setembro de 2008 - Paula
Laboissière* - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O ministro da Saúde,
José Gomes Temporão, avaliou hoje
(17) como “inadequado” o tratamento oferecido pela
Fundação Nacional de Saúde
(Funasa) às populações indígenas.
Questionado sobre a possibilidade
de que a atenção primária à
saúde indígena deixe de ser responsabilidade
da Funasa e passe a ser administrada pelo Ministério
da Saúde, por meio de uma nova secretaria,
ele a considerou positiva e avaliou que o país
precisa de uma intervenção “qualitativamente
mais diferenciada”.
“O objetivo é garantir
que a população indígena tenha
um atendimento de mais qualidade. Para lidar com
os graves desafios que essas populações
hoje enfrentam. Elas apresentam uma taxa de mortalidade
e de desnutrição maior do que a média
da população geral”, disse o ministro.
Segundo Temporão, a má
qualidade do atendimento prestado pela Funasa pode
ser percebido pelos resultados apresentados, até
o momento, pelo órgão. Ele afirmou
que não se trata de uma questão de
“capacidade”, mas de “lógica de funcionamento”
do modelo de atenção à saúde.
“Nossa avaliação
é que, com esse redesenho, poderemos apoiar
melhor os municípios e repensar melhor as
parcerias com as Ongs [organizações
não-governamentais], dando mais qualidade
e melhorando a efetividade das políticas.
O que queremos são resultados melhores e
esses resultados não vinham acontecendo no
ritmo que o governo avaliava como adequado.”
O presidente da Funasa, Danilo
Bastos Forte, rebateu as colocações
do ministro. Ele afirmou que todos os indicadores
de saúde indígena apresentados pelo
órgão são positivos.
Forte citou como exemplo o índice
de mortalidade infantil nas aldeias, que, segundo
ele, gira em torno de 46 para cada mil nascidos
vivos quando, há dez anos, registrava uma
taxa de até 130. Há ainda, segundo
ele, campanhas crescentes de vacinação.
Segundo a Funasa, 66% da população
indígena, está sendo vacinada.
“Temos ainda 25 mil crianças
atendidas por um programa de vigilância alimentar
e nutricional. E o PAC [Programa de Aceleração
do Crescimento] da Funasa já tem 244 obras
prontas de saneamento, principalmente no que diz
respeito ao abastecimento de água. Temos
17 mil índios já atendidos pelo PAC
e a gente espera que, até o final do ano,
consiga concluir mais de 500 obras nas comunidades
indígenas”, contou o presidente da Funasa.
Para ele, a discussão sobre
quem deve se responsabilizar pela saúde indígena
é um debate “que vai e que vem”. Ele disse
que, por enquanto, continua trabalhando, mas não
pode definir o que vai acontecer.
O diretor do departamento de Saúde
Indígena da Funasa, Wanderlei Guenca, destacou
que, entre as principais dificuldades, está
a ausência de profissionais dentro do quadro
do órgão e que, por conta disso, é
preciso buscar continuamente novas parcerias por
meio de convênios.
+ Mais
Conselho indígena quer
manter serviço de atenção à
saúde dos índios na Funasa
17 de Setembro de 2008 - Paula
Laboissière - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O presidente do Conselho
Distrital de Saúde Indígena do estado
do Mato Grosso do Sul, Fernando da Silva Souza,
disse hoje (17) que é contra a intenção
do Ministério da Saúde de transferir
o serviço de atenção à
saúde indígena da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) para outro órgão.
Ele prometeu entregar até outubro um manifesto
ao ministério, à Presidência
da República e ao Senado condenando a proposta
de tirar essa atribuição da Funasa.
O ministro da Saúde, José
Gomes Temporão, já se manifestou a
favor da proposta de criar uma nova secretaria no
próprio ministério para cuidar especificamente
da saúde indígena. Na sua avaliação,
o tratamento oferecido pela Funasa às populações
indígenas é inadequado. Segundo ele,
o país precisa de uma intervenção
“qualitativamente mais diferenciada”.
Souza discorda de Temporão.
“A gente está vendo isso com muita preocupação,
porque avaliamos como um retrocesso na política
nacional de atenção à saúde
dos povos indígenas. Isso nos remete ao ano
de 1998. O Sistema Único de Saúde
[SUS] foi criado em 11000 e, de lá até
1998, as comunidades indígenas ficaram sem
atendimento”, disse o presidente do Conselho Distrital
de Saúde Indígena do MS.
Ele explica que a população
indígena, de maneira geral, tem se mostrado
contrária à proposta de criação
de uma secretaria de atenção primária
dentro do ministério, porque a medida “joga
a responsabilidade da política de saúde
indígena” para os municípios.
“As populações indígenas do
país exigem uma atenção diferenciada”,
afirmou o presidente do Conselho Distrital de Saúde
Indígena do MS – onde vive a segunda maior
população indígena do país,
com cerca de 64 mil índios.
De acordo com Souza, os resultados
alcançados pela Funasa são parte de
um “processo de construção”. Ele avaliou
a atuação do órgão como
“positiva”, mas destacou que ainda há muita
coisa para ser conquistada. “Estamos no caminho
certo”.
O manifesto, segundo Souza, deve
contar com apoio dos 34 presidentes de conselhos
distritais. “É um repúdio a uma decisão
que, mais uma vez, vem de cima para baixo e com
grandes possibilidades de dar errado”.
