19/09/2008 - Daniela Mendes -
A nova Lista Oficial das Espécies da Flora
Brasileira Ameaçadas de Extinção
elaborada pela Fundação Biodiversitas
sob encomenda do Ministério
do Meio Ambiente relaciona 472 espécies,
quatro vezes mais que a lista anterior de 1992.
Os biomas com maior número de espécies
ameaçadas são a Mata Atlântica
(276), o Cerrado (131) e a Caatinga (46). A Amazônia
aparece com 24 espécies, o Pampa com 17 e
o Pantanal com duas. Nenhuma espécie da lista
anterior foi excluída.
A instrução normativa
atualizando a lista foi assinada, nesta sexta-feira
(19), pelo ministro Carlos Minc em solenidade no
Instituto Jardim Botânico do Rio de Janeiro
(JBRJ), com a presença do presidente do JBRJ,
Lizst Vieira; da secretária de Biodiversidade
e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de
Brito; da Sociedade Botânica do Brasil, Paulo
Guínter Wíndish; do diretor de pesquisa
científica do JBRJ, Fábio Scarano,
e do diretor de Conservação da Biodiversidade
do MMA, Bráulio Dias, entre outros representantes
da academia e da sociedade civil.
Segundo Minc, o desafio agora
é coibir o crime ambiental, criar mais unidades
de conservação, estimular a criação
de RPPNs e tomar medidas para impedir o corte, o
transporte e a comercialização de
espécies ameaçadas. "Essa lista
coloca para nós uma série de desafios
para revertermos o quadro da destruição
da biodiversidade e todos temos um papel importante
a desempenhar", disse o ministro.
De acordo com a instrução
normativa, que deve ser publicada no Diário
Oficial da União na próxima semana,
as espécies constantes da lista são
consideradas prioritárias para efeito de
concessão de apoio financeiro à conservação
pelo governo federal e sua coleta será efetuada
somente com autorização do órgão
ambiental competente.
Também constam da lista
das ameaçadas, 12 espécies de importância
madeireira que já integram a lista de 1992.
A nova lista adiciona uma única espécie
de interesse madeireiro, o "pau-roxo"
(Peltogyne maranhensis), da Amazônia. Entre
as outras espécies de uso econômico
estão algumas de uso alimentício (caso
do palmito/juçara), medicinal (jaborandi),
cosmético (pau-rosa) e também ornamental.
O jaborandi e o pau-rosa também já
constam da lista de 1992.
O crescimento no número
de espécies em relação à
lista anterior reflete não apenas o aumento
das pressões antrópicas sobre a vegetação
de diferentes regiões brasileiras ocorrido
ao longo das últimas três décadas,
mas também um melhor nível de conhecimento
sobre a flora brasileira e a participação
de uma parcela mais expressiva da comunidade científica
no processo de elaboração da lista.
No que se refere às regiões
brasileiras, o Sudeste apresenta o maior número
de espécies ameaçadas (348), seguido
do Nordeste (168), do Sul (84), do Norte (46) e
do Centro-Oeste (44). Neste contexto, Minas Gerais
(126), Rio de Janeiro (107), Bahia (93), Espírito
Santo (63) e São Paulo (52) são os
estados com maior número de espécies
ameaçadas.
Este fato é um reflexo
da presença, particularmente nas regiões
Sudeste e Nordeste, dos biomas com maior número
de espécies ameaçadas, caso da Mata
Atlântica, bem como o fato de essas duas regiões
concentrarem os estados cuja biodiversidade é
mais bem conhecida.
Espécies com deficiência
- Uma segunda lista elaborada pela Fundação
Biodiversitas inclui as espécies com deficiência
de dados (Anexo II da Instrução Normativa
assinada pelo ministro Carlos Minc disponível
no site do MMA), composta de 1.079 espécies.
Este grupo refere-se a espécies cujas informações
(distribuição geográfica, ameaças/impactos
e usos, entre outras) são ainda deficientes,
não permitindo seu enquadramento com segurança
na condição de ameaçadas. As
espécies constantes do anexo II da lista
de flora ameaçada não estarão
sujeitas às restrições previstas
na legislação em vigor.
De acordo com a secretária
de Biodiversidade e Florestas, Maria Cecília
Wey de Brito, um dos importantes desafios que o
MMA assume ao editar novas listas de espécies
ameaçadas é assegurar que essas espécies
sejam retiradas das listas e, da mesma forma, as
que estão com dados insuficientes sejam esclarecidas.
Para isso, o MMA, juntamente com
o Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade e com o Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de Janeiro e, em parceria
com outros ministérios e a sociedade civil
organizada, estão aprimorando mecanismos
para a integração de esforços
visando incrementar ações voltadas
ao conhecimento da biodiversidade presente nos diversos
biomas brasileiros e a recuperação
das espécies ameaçadas.
Com a divulgação
da nova lista, o MMA planeja desenvolver, juntamente
com suas vinculadas, um plano estratégico
coordenado pelo JBRJ voltado à efetiva conservação
e recuperação das espécies
ameaçadas. Este plano seguirá as diretrizes
estabelecidas pelas Metas Nacionais de Biodiversidade
para 2010, da Conabio, que incluem, entre outros
pontos, a elaboração de planos de
ação e a criação de
Grupos Assessores para todas as espécies
ameaçadas de extinção; a conservação
efetiva da totalidade das espécies ameaçadas
em Áreas Protegidas; a conservação
em coleções ex situ de 60% das espécies
de plantas ameaçadas e a inclusão
de 10% das espécies de plantas ameaçadas
em programas de recuperação e restauração.
A primeira lista das Espécies
da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção
foi editada em 1968 (Portaria IBDF nº 303),
com a inclusão de 13 espécies. A segunda
ocorreu em 1980 (Portaria IBDF nº 1471), com
a adição de uma espécie à
lista anterior. Em janeiro de 1992 foi publicada
uma nova lista, (Portaria Ibama nº 6-N), desta
vez com a inclusão de 107 espécies.
Três meses após, por meio da Portaria
Ibama nº 37-N, foi editada uma nova lista,
com 108 espécies.
