18/09/2008 - Daniela Mendes -
O governo alemão doará 5 milhões
de euros ao Brasil para a compra de equipamentos
de desmonte de geladeiras
e neutralização do gás CFC
(clorofluorcarbono). O acordo, intermediado pelos
ministérios do Meio Ambiente dos dois países,
foi anunciado nesta quinta-feira (18) pelo ministro
Carlos Minc, em entrevista coletiva, acompanhado
do ministro e encarregado de negócios da
Embaixada da Alemanha Hermann-Josef Sausen e do
chefe do Departamento da Cooperação
Técnica e Financeira, Michael Grewe.
O anúncio marca a semana
de comemorações do Dia Internacional
de Proteção da Camada de Ozônio,
16 de setembro. Com esses equipamentos será
possível a retirada de mais de 90% dos gases
CFCs contidos nas geladeiras antigas (com mais de
10 anos de uso) alvo dos programas de troca patrocinados
pelo governo federal para as classes de baixa renda.
A tecnologia, ainda inexistente
no Brasil, permitirá a desmontagem das geladeiras,
além da retirada a vácuo do CFC presente
na espuma e de outros componentes perigosos como
óleo e mercúrio. Atualmente, no Brasil,
recolhe-se o CFC apenas do circuito de refrigeração
e o gás contido na espuma acaba sendo lançado
na atmosfera.
O acordo com a Alemanha, que
será executado pela GTZ (Agência de
Cooperação Técnica Alemã),
prevê que os equipamentos adquiridos serão
doados a uma empresa a ser escolhida por edital,
com o compromisso de praticar preços reduzidos
na operação.
"A primeira fábrica
vai para edital até novembro. No primeiro
semestre de 2009 já deve estar instalada",
afirmou o ministro Carlos Minc.
Uma geladeira fabricada até
o ano de 2000 contém cerca de 100g de CFC-12
no circuito de refrigeração e cerca
de 400g de CFC-11 na espuma de isolamento. As geladeiras
novas já são fabricadas sem a utilização
desses gases.
Os equipamentos que serão
adquiridos com a doação alemã
têm autonomia para desmontar cerca de 300
a 350 mil geladeiras por ano. Segundo Minc, há
espaço para três fábricas semelhantes
no Brasil.
"Nós precisaríamos
de mais duas para atender a demanda. Estamos criando
o mercado da despoluição e com essa
iniciativa os empresários brasileiros poderão
investir para despoluir em vez de poluir. Mercado
há", garantiu o ministro.
Para estimular ainda mais o setor,
o ministro afirmou que está sendo discutida,
no âmbito dos governos federal e estaduais,
uma política de redução de
IPI e ICMS para incentivar os comerciantes a coletar
os equipamentos e destinar para neutralização
do CFC. Essa isenção cobriria os custos
associados ao recolhimento.
Somando-se à proteção
da Camada de Ozônio, o recolhimento destes
gases traz, adicionalmente, um benefício
para o regime climático, dado o alto potencial
de aquecimento global dos CFCs. A quantidade contida
em uma geladeira equivale, para o aquecimento global,
a cerca de três toneladas de CO2, o principal
gás de efeito estufa.
Troca de Geladeiras - O Brasil
se adiantou às metas do Protocolo de Montreal
e desde janeiro de 2007 proíbe a fabricação
e importação de CFCs, com exceção
de uma pequena quantidade para uso médico
que será também evitada até
2010. As reduções voluntárias
brasileiras totalizam 360 milhões de toneladas
de CO2 equivalente. "Em dez anos conseguimos
evitar mais da metade do que o Proálcool
conseguiu em 30 anos", disse Minc.
Três fatores contribuíram
para o sucesso do programa brasileiro de eliminação
de CFCs. O primeiro está relacionado aos
recursos financeiros geridos pelo Pnud que somaram
cerca de US$ 80 milhões e beneficiaram mais
de 200 projetos para conversão das indústrias
usuárias de CFCs. Outro ponto é a
legislação brasileira com importante
referência à resolução
267/2000 do Conama que restringiu os prazos para
eliminação de CFCs pelo setor produtivo.
O terceiro fator foi a cooperação
entre governo e setor privado, que garantiu a antecipação
de metas.
Desde 2006 empresas distribuidoras
de energia elétrica executam programas de
doação de geladeiras novas para famílias
de baixa renda em troca das antigas, visando eficiência
energética. Uma geladeira nova, com selo
A do Procel, gasta até 23,9 kwh/mês.
Já uma com mais de 10 anos de funcionamento
gasta, em média, mais de 55 kwh/mês.
Diversas distribuidoras já
se engajaram em projetos similares, resultando na
troca de cerca de 30 mil geladeiras em 2007, com
previsão de 50 mil em 2008. Os bons resultados
motivaram o governo federal a estudar a ampliação
das trocas, visando 11 milhões de geladeiras.
Sob a coordenação
do ministério de Minas e Energia e participação
dos ministérios do Meio Ambiente; do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio; do Desenvolvimento
Social, está em estudo um programa com a
meta de trocar 1 milhão de geladeiras por
ano.
