16/09/2008 - Gisele Teixeira -
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, destacou
nesta terça-feira (16) a prioridade do Zoneamento
Ecológico-Econômico (ZEE) como instrumento
balizador da estratégia de desenvolvimento
de todo o País, mas especialmente da Amazônia.
Ele afirmou que o ZEE é importante para encurtar
o caminho da transição para um modelo
de desenvolvimento mais sustentável e pediu
que os ministérios e as instituições
que fazem parte do Consórcio ZEE Brasil operem
para concluir todo processo de zoneamento na Amazônia
até 2009. Até agora, apenas Rondônia
e Acre aprovaram seus ZEEs.
Minc participou da abertura da
reunião da Comissão de Coordenação
do Zoneamento do Território Nacional, que
reúne integrantes de 14 pastas. O ministro
da Agricultura, Reinhold Stephanes, também
participou da abertura dos trabalhos. Na ocasião,
foram apresentados dois zoneamentos: o de Roraima,
que tramita na Assembléia Legislativa do
Estado, e o da área de influência da
BR-163, a ser apresentado ao governo paraense.
Segundo o coordenador do ZEE Brasil,
Roberto Vizentin, o zoneamento de Roraima, apresentado
pelo governo do estado, expressa um modelo de desenvolvimento
para o estado, contempla as principais potencialidades
de uso do território e está alinhado
com as diretrizes do Plano Amazônia Sustentável.
No caso do ZEE da BR-163, Vizentin
destaca que houve no debate sugestões de
compatibilizar o zoneamento com algumas indicações
de uso estabelecidas no âmbito da política
de gestão de florestas públicas para
a região. Houve essa sugestão de ajustamento
, disse. Todos os ministérios deverão
se dedicar à análise e interpretação
desse zoneamento e contribuir com essas mudanças
até a próxima reunião da Comissão,
marcada para o dia 7 de outubro. Um terceiro momento
da reunião discutiu o Macrozoneamento Ecológico-Econômico
da Amazônia, que deve estar concluído
e aprovado até o final de 2009.
"Foi um debate muito qualificado",
destacou Vizentin. Segundo o coordenador, além
da presença dos dois ministros, houve participação
intensa dos ministérios que compõem
a comissão coordenadora. "Nesta reunião,
o ZEE foi revalorizado como instrumento de planejamento
e gestão territorial, até porque assumiu
a centralidade da agenda de desenvolvimento do País,
especialmente da Amazônia", disse.
Segundo ele, esse reconhecimento, por parte dos
ministérios, aumenta também a responsabilidade
da comissão, principalmente em relação
aos zoneamentos que estão sob a responsabilidade
do governo federal, a exemplo do ZEE do São
Francisco, do Delta do Parnaíba, além
do Macrozoneamento da Amazônia e o da BR-163.
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Conabio definirá estratégia
nacional de combate a espécies exóticas
invasoras
17/09/2008 - Daniela Mendes -
Búfalos, javalis, aedes aegypti, HIV (Vírus
da Imunodeficiência Humana), caracol gigante
africano, mexilhão dourado, pinus, braqueária
são exemplos de espécies exóticas
invasoras presentes no Brasil. Organismos (plantas,
animais e microorganismos) que, uma vez introduzidos
em um novo ambiente dentro de um mesmo país
ou fora dele, se estabelecem causando impactos ecológicos,
econômicos e sociais.
Essas espécies são
consideradas a segunda maior causa de perda de biodiversidade
no mundo. Estudos recentes realizados pela Universidade
de Cornell (EUA), avaliando espécies exóticas
invasoras nos Estados Unidos, Reino Unido, Austrália,
Índia e Brasil, estimaram em 120 mil o número
de espécies que já invadiram esses
países causando um prejuízo de cerca
de US$ 350 bilhões/ano. No mundo todo esse
número chegaria a US$ 1,5 trilhão/ano,
aproximadamente 5% do PIB mundial.
Em função da dimensão
do problema, foi criada no último dia 9 de
setembro, no âmbito da Comissão Nacional
de Biodiversidade (Conabio), uma Câmara, presidida
pelo Ministério do Meio Ambiente, com o objetivo
de definir uma estratégia nacional de combate
às espécies exóticas invasoras.
É o primeiro fórum criado no Brasil
para tratar desse tema que contará com a
participação de diversos setores da
sociedade como os ministérios da Saúde,
dos Transportes, da Agricultura, Instituto Horus
e Sociedade Botânica do Brasil.
Essa Câmara, entre outras
atribuições, será responsável
por formular um glossário padronizando as
nomenclaturas usadas no Brasil, além de elaborar
a primeira lista das espécies invasoras presentes
no território nacional.
"No Brasil há poucos
dados ainda sobre essas espécies. Por isso
a necessidade que todos os setores se unam para
combater esse problema que tem 70% da sua decorrência
em função de ações do
homem sobre o ambiente", afirmou Lídio
Coradin, do Departamento de Conservação
da Biodiversidade do MMA.
Segundo Lídio, o problema
das espécies invasoras é que elas
são inseridas em locais onde não encontram
seus predadores naturais, com isso elas acabam predando
o ambiente em que se instalaram e quebrando as cadeias
das espécies como é o caso do tucunaré,
peixe originário do Amazonas, mas que é
encontrado em várias outras regiões
do País e do mexilhão dourado que
causa um prejuízo à Usina de Itaipu
de US$ 1 milhão por semana.
Informe Nacional - Desde 1992,
a Convenção de Diversidade Biológica
(CDB), no artigo 8-H, estabelece que os países
signatários devem se preocupar com a prevenção,
combate e controle das espécies exóticas
invasoras. Em 2000, na Conferência das Partes
da ONU, em Nairóbi, no Quênia, foi
definido um plano para os países atuarem
no combate a esse problema.
Seguindo essas diretrizes, no
Brasil está sendo elaborado o primeiro Informe
Nacional sobre espécies exóticas invasoras.
O estudo trará um diagnóstico sobre
as espécies instaladas no País e potenciais
estruturas para erradicação e controle
abrangendo espécies terrestres, marinhas,
em águas continentais, em sistemas de produção
e que afetem a saúde humana.
A primeira parte do estudo, englobando
a parte marinha e águas continentais, deverá
ser divulgada ainda em 2008. As outras áreas
devem ter sua lista divulgada no início de
2009.