Brasília (16/09/2008) -
A direção da Reserva Biológica
(Rebio) da Contagem, no Distrito Federal, trabalha
duro para proteger o patrimônio natural da
unidade. Dias atrás,
a chefia promoveu a retirada de gado que pastava
dentro da Reserva. Logo depois, foi feita a demolição
de uma casa construída ilegalmente no local.
As medidas fazem parte do plano de conservação
da unidade, que prevê outras ações
futuras.
A retirada do gado foi promovida
após ação de fiscalização
que descobriu no interior da reserva um curral improvisado
com troncos de árvores e arame farpado. Havia
no local 47 bois de propriedade de um criador que
não possui chácara dentro da unidade.
A área já dava visíveis sinais
de degradação, com o solo compactado,
vegetação queimada para formação
de pastagem e muitas fezes dos animais que poderiam
favorecer a disseminação de espécies
de gramíneas exóticas (grama ou capim
não originário da região).
Já a demolição
de uma casa de alvenaria, que ficava nas proximidades
do Condomínio Vivendas Bela Vista, em Sobradinho,
foi promovida pela Gerência Regional do Patrimônio
da União (GRPU/DF), em parceria com a administração
da reserva. A casa havia sido construída
irregularmente em 2004, dois anos após a
criação da Rebio.
A operação contou
com o apoio da Secretaria de Segurança Pública
do DF, Polícia Militar, Polícia Federal,
Companhia de Eletricidade de Brasília (CEB),
Companhia de Saneamento Ambiental de Brasília
(Caesb), Companhia Imobiliária de Brasília
(Terracap) e Vara da Infância e Juventude
do Tribunal de Justiça do DF e Territórios.
A derrubada foi feita com o uso de um trator.
ÁGUA - A Rebio da Contagem
foi criada em 13 de dezembro de 2002. Tem o objetivo
de preservar os remanescentes de cerrado e os recursos
hídricos que existem em seus limites. Abriga
as nascentes do córrego Paranoazinho e do
ribeirão da Contagem, mananciais responsáveis
pelo abastecimento de água da cidade de Sobradinho.
A Rebio preserva ainda aspectos
históricos da ocupação do Planalto
Central. O seu nome – Contagem – remete a um antigo
posto fiscal de cobrança de impostos que
teria funcionado no local na época do Brasil
Colônia.
"Apesar de guardar todo esse
patrimônio, a Rebio da Contagem enfrenta enormes
pressões. Várias chácaras continuam
dentro dos limites da Reserva porque os seus proprietários
ainda não foram indenizados", diz a
chefe Maria Helena Reinhardt, analista ambiental
do Instituto Chico Mendes (ICMBio). Além
da indefinição da questão fundiária,
o local é cercado por inúmeros condomínios
residenciais. Nos fins de semana, grupos de pessoas
costumam invadir a Rebio para fazer motocross, andar
pelas trilhas e tomar banho nas cachoeiras que existem
no local.
Nessa temporada de seca, já
ocorreram 14 incêndios na unidade, provocados
em sua maioria pela queima de lixo no entorno, atingindo
cerca de 6% da área total dos 3.462 hectares
da Rebio.
APOIO - Na gestão da unidade,
Maria Helena conta com o apoio do Parque Nacional
de Brasília nas ações de fiscalização
e prevenção e combate aos incêndios
florestais. Busca ainda firmar parcerias com órgãos
governamentais e não-governamentais e com
a iniciativa privada para viabilizar projetos de
estruturação da unidade.
No momento, ela espera a chegada
de dois servidores para auxiliá-la nas tarefas
do dia-a-dia, que devem ser redistribuídos
do Ibama para o ICMBio, seguindo a orientação
do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc de equipar
todas as unidades de conservação do
País com um grupo mínimo de pessoal
capaz de garantir a gestão e a fiscalização.
+ Mais
ICMBio e Ibama protegem cavernas
em Rondônia
Brasília (19/09/2008) -
O Centro Nacional de Estudo, Proteção
e Manejo de Cavernas (Cecav), do Instituto Chico
Mendes, realizou nos dias 3, 4 e 5 de setembro,
juntamente com agentes de fiscalização
do Ibama, vistoria em área de mineração
de calcário situada na Estrada do Calcário,
Km 84, município de Pimenta Bueno, em Rondônia.
A ação teve o objetivo
de complementar o trabalho desenvolvido pela fiscalização
do Ibama de Rondônia que, em março
de 2008, autuou empresa de mineração,
com o embargo de todas as suas atividades, em decorrência
da destruição parcial de cavernas
naturais na área do empreendimento (o que
fere o Decreto Federal n.º 99.556/90), além
da localização de frente de lavra
em área de influência (250 metros)
de outras cavidades, conforme estabelece a Portaria
Ibama nº 887/90.
A equipe formada pelos servidores
do ICMBio e IBAMA conseguiu ter acesso ao remanescente
da Gruta da Lavra do Calcário, que é
a maior cavidade natural subterrânea conhecida
no Estado de Rondônia. Nas ações
anteriormente realizadas pelos fiscais do Ibama
a caverna estava com a sua entrada principal obstruída
por blocos de rocha, impedindo o acesso ao seu interior
e a avaliação técnica da quantidade
do patrimônio espeleológico destruído
pela atividade de mineração.
Desta vez, no entanto, pode-se
observar muito mais que a beleza cênica da
cavidade, mas principalmente a sua diversidade biológica
e a importância hídrica da Gruta da
Lavra do Calcário para a manutenção
da vida nas cercanias.
Durante os trabalhos de campo,
também foi prospectada uma nova caverna,
batizada de Gruta da Cuíca, cuja dimensão,
presença de água e diversidade biológica,
inclusive com a visualização de mamíferos,
ninhos e fezes desses animais, comprovaram a relevância
da referida cavidade no contexto regional.
Ainda sobre essa caverna, foi
constatada a necessidade de realização
de estudos de detalhe do carste no qual está
inserida a frente de lavra embargada, sob pena de
agravarem os danos ao patrimônio espeleológico
brasileiro e, conseqüentemente, ao frágil
ecossistema associado.
+ Mais
Portaria autoriza criação
e exploração de estrada-parque em
unidades de conservação
Brasília (17/09/2008) -
Portaria dos ministérios do Meio Ambiente
e do Turismo publicada hoje no Diário Oficial
estabelece critérios e procedimentos administrativos
para a implantação de estrada-parque
em unidades de conservação. A partir
de agora, a pessoa física ou jurídica
interessada na criação de uma estrada-parque
deverá apresentar ao Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade-
ICMBio e ao Ibama um projeto que detalhe o EIA/RIMA
(estudo de impacto ambiental), um inventário
dos atributos da região, detalhamentos de
terreno, como o traçado, as contenções
de encosta e cortes de taludes, processo de pavimentação,
colocação de redutores de velocidade,
ciclovias e vias para pedestres, pontos de parada,
guaritas, zoopassagens, pórticos, centros
de visitantes, sinalização, entre
outras providências.
As estradas-parque são
interpretadas como trecho da via automotiva que,
inserida em unidade de conservação
federal, possua características que compatibilizem
sua utilização com a preservação
dos ecossistemas locais, a valorização
da paisagem e dos valores culturais e, ainda, que
fomentem a educação ambiental, o turismo
consciente, o lazer e o desenvolvimento econômico
da região onde está inserida.
Uma das respostas das estradas-parque
será o estímulo ao turismo ecológico
e rural em sua extensão, como forma de valorizar
os atributos naturais e históricos presentes
na região e aliar o seu desenvolvimento sócio-econômico
à preservação ambiental.
+ Mais
Ministro Carlos Minc visita Floresta
Nacional do Tapajós
Brasília (17/09/2008) -
O ministro do Meio Ambiente Carlos Minc e o primeiro-ministro
norueguês Jens Stolternberg visitam nesta
quarta e quinta-feira (16 e 17) a Floresta Nacional
do Tapajós, unidade de conservação
federal do Instituto Chico Mendes localizada no
Pará. O objetivo da visita é conhecer
a unidade e as modalidades de uso sustentável
da floresta, como a extração de látex.
O chefe da Floresta Nacional,
Daniel Penteado, fará apresentação
sobre a gestão da unidade às autoridades.
Cerca de 80 famílias residem na floresta,
e realizam atividades de artesanato e produção
da borracha, esta última com apoio da Universidade
de Brasílai (UnB).
A Floresta Nacional do Tapajós
foi criada em fevereiro de 1974, com uma área
aproximada de 545 mil hectares. Localizada no oeste
do Estado do Pará, nos municípios
de Belterra, Aveiro, Rurópolis e Placas,
o seu acesso se dá pela BR-163, partindo
do município de Santarém e pelo rio
Tapajós.
A Floresta Nacional é uma
área com cobertura florestal de espécies
predominantemente nativas, criada com o objetivo
de uso múltiplo sustentável dos recursos
florestais e a pesquisa científica, com ênfase
em métodos para exploração
sustentável, sendo permitida a permanência.
