São Luís (16/09/08)
– Fiscais do Ibama do Maranhão realizaram
na semana passada uma série de ações
na Ilha de São Luís. Foram constatadas
irregularidades por parte de três empreendimentos
imobiliários, e as três empresas foram
autuadas. O Sindicato dos Vigilantes do estado do
Maranhão, no município de São
José de Ribamar, foi autuado por não
ter a licença para supressão vegetal
da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. A obra
foi embargada e a empresa sofreu uma multa de R$
3 mil por instalar um projeto sem autorização
para desmatamento.
Já a Engepav Engenharia
e Pavimentação LTDA.foi multada em
R$ 20 mil por degradação de área
de preservação permanente (APP), no
caso a restinga de uma duna no bairro da Ponta da
Areia. A última autuação foi
para a Empreendimentos LTDA. que recebeu uma multa
de R$ 5 mil por utilização de área
de preservação permanente com supressão
de vegetação próxima à
praia do Calhau. Os autos de infração
aplicados estão pendentes de julgamento,
e todos autuados tem um prazo de 20 dias para apresentar
defesa.
Neste fim de semana, a fiscalização
do Ibama constatou que o Sindicato dos Vigilantes
continuava executando as obras no local, e descumpria
o embargo. O Ministério Público foi
avisado e o autuado está sujeito a multa
em dobro, pelo descumprimento. Em uma nova vistoria
ontem as máquinas já haviam sido retiradas
do local e o responsável se comprometeu em
regularizar a situação.
Ascom Ibama/MA
+ Mais
Oficina discute licenciamento
em Projetos de Assentamento
Fortaleza (16/09/2008) - O estado
do Ceará juntamente com os estados do Maranhão,
Piauí, Rio Grande do Norte e Paraíba,
realizaram na última semana oficina sobre
Licenciamento em Projetos de Assentamento em Reforma
Agrária com o objetivo de contribuir para
a melhoria da sustentabilidade ambiental da reforma
agrária no Brasil.
O Ministério do Meio Ambiente,
Ministério do Desenvolvimento Agrário
e Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária-Incra vem realizando oficinas
em todo país para discutir essa questão.
Os estados da região Sul e Sudeste já
realizaram suas discussões.
A pauta principal das discussões
são os problemas ambientais dos assentamentos,
principalmente o passivo ambiental que deve ser
recuperado e a Reserva Legal. Órgãos
ambientais, TCU, Incra e assentados mobilizam-se
para discutir sugestões para a solução
desses problemas.
Para a grande maioria dos licenciamentos
nestes assentamentos não são exigidos
estudos ambientais complexos, apenas o Relatório
Ambiental Simplificado-RAS e o Ibama só irá
atuar nas APAs Federais. Nas demais áreas,
a responsabilidade será das OEMAs.
Uma boa notícia é
que o Incra criou um setor de Meio Ambiente que
já conta com quase 200 servidores em todo
país. O estado do Ceará conta com
apenas um, mas por pouco tempo.
Mariângela Bampi
Ascom/Ibama/CE
+ Mais
Exposição Recifes
de Coral Brasileiros contabiliza 932 visitantes
em São Luís (MA)
São Luis (16/09/2008) -
A superintendente do Ibama no Maranhão, Marluze
Pastor Santos, fez uma avaliação positiva
da Exposição Recifes de Coral Brasileiros
realizada em São Luís, no período
de 4 a 12 de setembro, no Núcleo de Educação
Ambiental, no Parque do Bom Menino, ao lado do prédio
do Ibama. O evento recebeu 932 visitantes, entre
estes 286 correspondem aos alunos de escolas públicas,
353 de escolas privadas e 107 de nível técnico.
Também estiveram presentes outros 186 visitantes,
entre os quais estão inclusos estudantes
universitários e outras pessoas que foram
contemplar a mostra.
“Tanto a exposição
sobre os corais quanto a mostra permanente sobre
o Projeto Peixe-Boi Marinho no Maranhão são
instrumentos importantes para levar à sociedade
informações sobre a grande riqueza
do mar do Maranhão em termos de diversidade
biológica, queremos contribuir na ampliação
dos espaços para a educação
ambiental na cidade de São Luís e
ficamos satisfeitos com a participação
de tantas pessoas nas atividades”, disse a superintendente
após receber os números finais de
participantes da Exposição.
Na exposição, as
turmas de alunos participaram de três atividades:
visitaram a exposição sobre Recifes
de Coral Brasileiros, assistiram a um vídeo
sobre recifes de coral e visitaram a exposição
sobre Mamíferos Aquáticos do Maranhão,
na base do CMA (Centro Mamíferos Aquáticos).
Os visitantes também receberam informações
e acompanhamento de uma equipe de monitores que
estava no local da exposição.
O evento foi realizado pelo Ministério
do Meio Ambiente (MMA), com apoio do Ibama/MA e
da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Maranhão,
em comemoração ao Ano Internacional
dos Recifes de Coral. E teve como principal objetivo
divulgar a diversidade e importância dos recifes
de coral do Brasil e as ações em prol
da conservação deste ecossistema no
país, a exposição já
foi apresentada em Brasília, Fortaleza, São
Paulo, Salvador, Aracaju e Maceió.
O Maranhão possui o maior
banco de corais da América do Sul e marca
o limite norte de distribuição dos
corais formadores de recifes no Brasil. Para proteger
essa riqueza foi criado, em 1991, o Parque Estadual
Marinho do Parcel de Manuel Luís, localizado
no litoral ocidental do Estado, correspondente ao
município de Cururupu, a cerca de 100 milhas
náuticas (ou 180 km) da capital, São
Luís.
Com extraordinária importância
biológica, histórica (devido aos quase
200 navios que naufragaram na região), científica
e econômica (pois os recifes são berçários
de inúmeras espécies de peixes de
importância comercial), o Parque foi reconhecido
em 2000 como Zona Úmida de Importância
Internacional (Sítio Ramsar), sendo a única
região de corais brasileiros a receber este
título.
Paulo Roberto
Ascom/Ibama/MA
