25/09/2008
- Aida Feitosa - O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, anunciou, nesta quinta-feira (25), em Goiânia,
a criação do Fundo Cerrado para promoção
de práticas sustentáveis no bioma.
"A exemplo do que ocorre da Amazônia,
com monitoramento constante teremos dados para fiscalização
e pesquisa, o que vai permitir que as pessoas vivam
com dignidade sem destruir a vegetação
nativa."
O anúncio foi feito na
Universidade Federal de Goiás, durante lançamento
de ações para estimular a conservação
e o uso sustentável do bioma. No evento foi
assinado um Protocolo de Intenções
entre o MMA, Ibama, UFG, Conservação
Internacional CI e The Nature Conservancy do Brasil
TNC-Brasil, com vistas a conjugar as capacidades
técnicas, científicas, financeiras
e políticas das instituições
para o monitoramento do bioma, de forma a gerar
alertas sistemáticos de desmatamento. A base
será o Sistema Integrado de Alerta de Desmatamentos
no Cerrado (Siad), desenvolvido pelo Laboratório
de Processamento de Imagens e Geoprocessamento da
Universidade Federal de Goiás - Lapig/UFG,
com o apoio da CI e TNC-Brasil.
O Siad detectou possíveis
desmatamentos em cerca de 18.900 km2 de vegetação
nativa do Cerrado no período de 2003 a 2007,
o que equivale a 1.900.000 campos de futebol ou
a 16 cidades do tamanho do Rio de Janeiro. Os dados
obtidos permitem aos pesquisadores projetar tendências
futuras de desmatamento com base no padrão
apresentado nos últimos quatro anos e, conseqüentemente,
elaborar estratégias de conservação
adequadas e preventivas. O coordenador do Lapig/UFG,
Laerte Ferreira, ressalta, no entanto, que devido
à resolução das imagens Modis
utilizadas no Siad, não é possível
verificar a ocorrência de desmatamentos inferiores
a 25 hectares.
Em virtude da experiência
adquirida na bacia do Rio São Francisco desde
2006, caberá ao Centro de Monitoramento Ambiental
do Ibama Cemam/Ibama analisar os dados do Siad,
a fim de aprimorar as atividades do órgão
em andamento no bioma Cerrado. Além disso,
o Cemam/Ibama contribuirá com o Lapig/UFG
no que diz respeito à validação
dos dados em campo e desenvolvimento da metodologia,
a fim de que os futuros dados de alerta de desmatamentos
apresentem-se mais refinados e qualificados.
Todos os dados de alertas de desmatamentos
gerados pelo Siad estão disponíveis
através da ferramenta i3Geo, desenvolvida
pelo MMA, um banco de dados online sobre o bioma
Cerrado por meio do qual é possível
o acesso e manipulação de diferentes
tipos de dados cartográficos e censitários,
bem como a geração de mapas (acesse
www.ufg.br/lapig).
O ministro também lembrou
que das 416 espécies da flora brasileira
ameaçadas de extinção, 131
são do Cerrado. Para reverter esse quadro,
Carlos Minc anunciou, além do Fundo Cerrado,
a destinação de R$ 4,6 milhões
para a gestão do Parque Nacional da Chapada
dos Veadeiros e a determinação de
preços mínimos para o pequi e o babaçu
que são produtos do extrativismo do Cerrado.
Encerrando a programação
na UFG, foi lançado o livro A Encruzilhada
Socioambiental Biodiversidade, Economia e Sustentabilidade
no Cerrado, organizado por Laerte Ferreira. O livro
é uma coletânea de nove textos que
documenta e sintetiza os principais resultados do
Projeto Identificação de Áreas
Prioritárias para Conservação
da Biodiversidade em Goiás (PDIAP). Multidisciplinar
e fruto de um esforço coletivo, o livro procura
melhor entender os conflitos e superar a dicotomia
aparentemente irreconciliável entre desenvolvimento
e conservação no bioma Cerrado.
Seguindo agenda em Goiânia,
o ministro Carlos Minc assinou com o prefeito da
cidade Íris Rezende três termos de
cooperação técnica para favorecer
o programa da coleta seletiva, as ações
de licenciamento ambiental e a implementação
do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
municipal. Goiânia é o primeiro município
brasileiro a elaborar este instrumento de ordenamento
e regularização territorial. O prefeito
Íris Rezende lembrou ainda que Goiânia
é a cidade brasileira com maior área
verde por habitante do País e a segunda do
mundo.
O ministro do Meio Ambiente destacou
os esforços ambientais de Goiânia na
preservação do Cerrado e ressaltou
que o Brasil tem um compromisso internacional de
preservar 10% de cada bioma em unidades de conservação
municipais, estaduais ou federais. "Hoje, o
Cerrado tem 6,6% de sua área preservada,
temos que unir esforços para cumprir o objetivo
dos 10%."
Finalizando sua estada na capital
goiana, Carlos Minc assinou acordo de cooperação
técnica com o governador do estado de Goiás
Alcides Rodrigues para a elaboração
do Zoneamento Ecológico- Econômico
(ZEE) do estado. O ministro também testemunhou
a ordem de serviço do governador para que
seja destinado R$ 1 milhão para pesquisas
que vão subsidiar as conclusões do
zoneamento.
+ Mais
PDA aprova projetos para Mata Atlântica
25/09/2008 - Carlos Américo
-O Subprograma Projeto Demonstrativos (PDA) do Ministério
do Meio Ambiente aprovou 11 projetos da Chamada
5 para o bioma Mata Atlântica. As propostas
foram avaliadas pela Comissão Executiva do
subprograma nos dias 23 e 24.
Serão destinados recursos
da ordem de R$ 3.258.304,00. Cada projeto aprovado
receberá até R$ 350 mil para ações
em unidades de conservação na Mata
Atlântica do Nordeste, políticas de
desenvolvimento de territórios rurais, de
crédito, assistência técnica
e extensão rural, entre outros.
A próxima etapa será
a adequação das entidades às
recomendações da Comissão Executiva
do PDA. Até o final do ano, o ministério
fará o primeiro desembolso do recurso. Cada
entidade tem no máximo dois anos para utilizar
o valor na execução dos projetos.
Pela primeira vez os projetos
serão desenvolvidos em rede, o que vai exigir
articulação maior das entidades com
o órgão estadual de meio ambiente.
Ao todo serão financiados projetos em 15
estados (AL, BA, CE, ES, MG, PB, PE, PI, PR, RJ,
RN, RS, SC, SE e SP).
O objetivo do PDA é
o desenvolvimento de conhecimentos, a partir de
outros projetos que o ministério já
apoiou, para o aperfeiçoamento de políticas
nas área de serviços ambientais, sistemas
agroflorestais e turismo em base comunitárias.
