26 de
setembro de 2008 - A operação conjunta
do Comitê Gestor de Fiscalização
Ambiental Integrada (CGFAI) e da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Regional e Política Urbana
(Sedru), realizada entre os dias 22 e 26 de setembro,
fiscalizou 35 empreendimentos imobiliários
nos municípios de Jaboticatubas, Lagoa Santa,
Vespasiano, Matozinhos, Capim Branco e Pedro Leopoldo,
no Vetor Norte, Região Metropolitana de Belo
Horizonte (RMBH). De acordo com o coordenador técnico
da operação, João Carlos Monteiro,
da Fundação Estadual do Meio Ambiente
(Feam), cerca de 80% dos empreendimentos visitados
apresenta irregularidades.
As irregularidades incluem a inexistência
de infra-estrutura (asfaltamento, iluminação,
sistema de drenagem), ausência de documentação
concedida pelos órgãos ambientais
e construções em Área de Preservação
Permanente (APPs). Do total de empreendimentos fiscalizados,
20 serão multados por infrações
ambientais, informa Monteiro. O cálculo dos
valores das multas será feito na próxima
semana.
O diretor de regulação
da expansão urbana das Regiões Metropolitanas
da Sedru, João Ubirajara Nogueira, destaca
que a maioria dos problemas constatados na operação
é a inexistência da anuência
prévia, parecer do Estado declarando a conformidade
do parcelamento do solo com toda a legislação
pertinente.
Os empreendedores dos loteamentos
notificados pela ausência de documentação
que autoriza o parcelamento do solo têm 20
dias, a partir da data da fiscalização,
para comparecer à Sedru e regularizar a situação.
Caso isso não ocorra, uma segunda autuação
será feita e enviada para o Ministério
Público, para que o órgão tome
as providências adequadas.
Restrições à
ocupação
A região fiscalizada abriga
diversas unidades de conservação,
como a Área de Proteção Ambiental
(APA) Carste Lagoa Santa e a Área de Proteção
Especial (APE) Confins, que impõem restrições
à ocupação do solo. Estas restrições
não foram observadas por boa parte dos empreendimentos,
como é o caso da Fazenda Bom Jardim, situada
na zona rural de Matozinhos. No interior do loteamento
existe ainda um sítio arqueológico.
De acordo com o proprietário
da Fazenda Bom Jardim, Olavo Antunes da Silva, 1,2
milhão dos 2,540 milhões de metros
quadrados do terreno está sendo parcelado
para venda de chácaras de 20 mil metros quadrados.
Antunes alega que até agosto último
não sabia que seu terreno estava inserido
em uma APA.
Alessandro Albino Fortes, analista
ambiental do IEF, salienta que o loteamento necessita
de autorização do Ibama para ser implantado,
pois se encontra na APA Carste Lagoa Santa, sob
responsabilidade do governo federal. "Vamos
remeter o auto de fiscalização para
o Ibama, para serem tomadas as providências
necessárias", informa.
Importância do Vetor Norte
A região do Vetor Norte
abriga os Parques Estaduais do Sumidouro e Serra
Verde e outras seis unidades de conservação:
Área de Proteção Especial (APE)
do Urubu (em Pedro Leopoldo), APE Confins (entorno
do AITN), Área de Proteção
Ambiental (APA) Carste Lagoa Santa, e as Reservas
Particulares do Patrimônio Natural (RPPN)
Fazenda Bom Jardim (Matozinhos), Fazenda Campinho
e Sol Nascente, ambas em Pedro Leopoldo.
Na área encontram-se inúmeras
grutas e cavernas, que abrigam rios, cachoeiras,
formações de estalactites e estalagmites,
ossadas humanas e de grandes animais extintos, formações
calcárias raras e inscrições
rupestres. O patrimônio arqueológico,
espeleológico, paleontológico, histórico
e ambiental é reconhecido pela comunidade
científica internacional.
Proteger esse patrimônio
natural e promover o parcelamento do solo da região
do Vetor Norte de forma ordenada e sustentável
foi o objetivo da operação de fiscalização,
que teve a participação de 21 pessoas,
entre técnicos do Sistema Estadual de Meio
Ambiente (Sisema), Sedru, da Polícia Militar
de Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
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Sisema fiscaliza mineradoras na
Serra do Itatiaiuçu
22 de setembro de 2008 - Técnicos
do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e
do Ministério Público do Estado de
Minas Gerais, coordenados pelo Comitê Gestor
de Fiscalização Ambiental (CGFAI)
fiscalizaram na última sexta-feira (19) três
mineradoras localizadas na Serra do Itatiauçu,
em Brumadinho, Região Metropolitana de Belo
Horizonte.
O objetivo da operação
foi o de conferir as condições das
barragens e diques de contenção das
mineradoras, tendo em vista a chegada das chuvas,
além de verificar o cumprimento do Termo
de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em março
de 2007 entre a Emicon Mineração Terraplanagem
Ltda, o Ministério Público (MP) e
a AVG Mineração S/A, com a interveniência
da Fundação Estadual do Meio Ambiente
(Feam).
Foram vistoriadas as seguintes
mineradoras, onde também foram lavrados autos
de fiscalização: Minerminas Mineradora
Minas Gerais Ltda e AVG Mineração
S/A, que agora pertencem à MMX Minas Rio
Mineração e Logística Ltda,
na Cia de Mineração Serra Azul - Comisa
e na Emicon Mineração e Terraplanagem
Ltda, que encontra-se fechada por descumprimento
das obrigações legais previstas no
licenciamento ambiental.
O TAC firmado em março
de 2007 contemplava a realização de
um Projeto de Recuperação de Área
Degradada (PRAD) dos Córregos dos Quéias
e Pica-Pau. O Projeto previa a recuperação
de duas barragens (B1 e Ribeirão dos Quéias)
e de seis diques intermediários, com o objetivo
de reter sedimentos gerados nas áreas de
lavra, pilhas e beneficiamento da Emicon, garantindo
a qualidade das águas dos ribeirões
à jusante, que deságuam no Sistema
de Abastecimento Rio Manso. Além das obras
emergenciais estão previstos, dentro do cronograma
do PRAD, a recuperação dos córregos
dos Quéias e Pica-Pau e a recuperação
das áreas onde estão localizadas as
pilhas de rejeitos. "Essas obras, de acordo
com cronograma, começaram em 2007 e devem
ser realizadas ao longo de cinco anos", disse
o gerente geral jurídico da MMX, Vladimir
Moreira.
Com a suspensão das atividades
da Emicon, motivada pela exploração
predatória dos recursos naturais, a AVG Mineração
S/A, como segunda compromissionária do TAC,
assumiu a responsabilidade de recuperação
das áreas degradadas, além da retirada
dos finos de minério.
As obras emergenciais consistiam
no desassoreamento de cinco diques e na manutenção
dos maciços, além da reestruturação
dos respectivos vertedouros. Também foi previsto
e executado o assoreamento e alteamento das barragens
localizadas nas áreas da Emicon.
Na ação de fiscalização
foi constatado que os termos acordados no TAC para
as obras emergenciais foram cumpridos. Algumas correções
nos ravinamentos localizados no maciço de
montante da barragem dos Quéias, como também
a correção do ravinamento no maciço
de montante de um dos diques, foram solicitadas
pela equipe de fiscalização.
Não foram encontradas irregularidades
nas mineradoras vistoriadas. "Não existem
motivos para alarmes. As obras emergenciais foram
concluídas e as estruturas encontram-se seguras,
segundo os laudos de instabilidade apresentados
pela empresa e pela inspeção visual,
não correndo risco algum de acidente ambiental",
ressaltou Claudinei Oliveira Cruz, técnico
da Superintendência da Região Central
Metropolitana (Supram Central).
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Minas comemora Semana Florestal
e dá boas vindas à primavera
23 de setembro de 2008 - Autoridades
políticas, ambientalistas, personalidades
e representantes da comunidade participaram nesta
segunda-feira (22/09) da solenidade de abertura
da Semana Florestal de 2008 de Minas Gerais, realizada
no Parque Estadual da Serra do Rola-Moça,
uma das mais importantes áreas verdes do
Estado, situado na Região Metropolitana de
Belo Horizonte. Com o tema ‘Plante para o futuro',
a Semana celebra em todo o Estado, entre os dias
21 e 26, o início da primavera e, principalmente,
do Dia da Árvore (21/09).
Segundo o diretor-geral do Instituto
Estadual de Florestas (IEF), Humberto Candeias Cavalcante,
"a celebração da Semana Florestal
também é a comemoração
da chegada a campo de milhões de mudas produzidas
nos viveiros do Instituto, da redução
do desmatamento em cerca de 30% nos últimos
dois anos de trabalho". Candeias afirmou que,
embora não sejam ideais, os dados indicam
que o caminho trilhado é o correto. Ele ressaltou,
ainda, as metas arrojadas estabelecidas pelo Estado
para os próximos anos. "Entre 2008 e
2009, pretendemos recompor 17 mil hectares de matas
nativas e, em 2010, 33 mil hectares. Anteriormente,
a nossa meta era de 3 mil hectares anuais",
comparou.
O diretor-geral do IEF também
entregou os Diplomas de Mérito Florestal
às quatro pessoas e instituições
que trabalham na proteção e desenvolvimento
florestal em Minas. Este ano, foi agraciado na categoria
de produtor rural o maior produtor de cedro do país,
Ricardo Steinmetz Vilela, também fundador
da Associação dos Produtores Florestais
do Sudoeste de Minas Gerais; na categoria acadêmica,
o professor da Universidade Federal de Viçosa
(UFV), Benedito Rocha Vital, um dos principais responsáveis
pelo desenvolvimento de tecnologia na utilização
dos produtos florestais no Brasil; na área
técnica, o Superintendente do Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), Alison José Coutinho; e no setor
empresarial, o diretor da empresa Soluções
Florestais, José Dioclécio Santana.
A homenagem é entregue anualmente desde 1969
e já premiou 184 pessoas e empresas, em reconhecimento
a trabalhos relevantes prestados ao setor florestal
de Minas Gerais.
No evento de abertura da Semana
Florestal, autoridades e personalidades como a atriz
e apresentadora Priscila Fantin e a Miss Mundo Brasil
Tamara Almeida participaram do plantio de mudas
de quaresmeiras e ipês, plantas características
do Parque do Rola-Moça. "Todos nós
devemos ter essa preocupação ambiental.
Eu sempre tive porque meu pai é engenheiro
florestal e sempre tivemos contato com o verde.
Hoje, tento passar essa mensagem para todos",
afirmou Priscila Fantin. "É um prazer
estar no meu Estado participando de um projeto que
envolve o meio ambiente, e quero contribuir para
transformar o Brasil em um dos países mais
comprometidos com a preservação da
natureza", complementou Tâmara Almeida,
que representará o Brasil no concurso Miss
World que acontecerá em dezembro, em Joanesburgo,
na Árica do Sul.
Inauguração
Durante a solenidade, o IEF inaugurou
as obras de ampliação das instalações
da Divisão Ambiental do Comando Operacional
do Corpo de Bombeiros Militar, sediada no Parque
desde 2004. "Agora o Comando conta com uma
infra-estrutura completa, com refeitório,
alojamento, garagem, almoxarifado, escritório
com novos equipamentos administrativos e de combate
a incêndios florestais", explicou o gerente
da unidade de conservação, Edmar Monteiro.
A área construída
é de cerca de 350m² e as obras tiveram
um investimento total de R$ 449 mil, disponibilizados
pelo Projeto de Recuperação da Mata
Atlântica de Minas Gerais (Promata/MG). Para
o tenente Davi Lucas Soares, da Divisão de
Meio Ambiente do Corpo de Bombeiros, a nova sede
vai possibilitar o aumento de pessoal, frota e equipamento
da Divisão Ambiental e, assim, permitir a
ampliação da resposta aos incêndios
florestais na RMBH.
Programação
Até o dia 26 de setembro,
o Instituto Estadual de Florestas (IEF) promoverá
cerca de 150 atividades comemorativas da Semana
Florestal, contemplando mais de 60 municípios
mineiros. O objetivo é mobilizar as comunidades
urbanas e rurais de Minas sobre a necessidade de
recuperar e conservar as florestas e a biodiversidade
do Estado.
Entre as atividades previstas,
serão realizados plantios de árvores
em diversas regiões envolvendo escolas e
comunidades da capital e interior, blitzen ambientais
em estradas, palestras, visitas a viveiros e unidades
de conservação. As atividades são
promovidas pelo IEF, por meio de seus Escritórios
Regionais, Núcleos e Agências, com
o apoio das Superintendências Regionais de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(Suprams), Polícia Militar de Meio Ambiente,
Corpo de Bombeiros Militar, Escolas, Polícias
Rodoviárias Estadual e Federal, organizações
não governamentais, entre outros.
A relação das atividades
da Semana Florestal está disponível
na internet, na página do IEF: www.ief.mg.gov.br
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Exposição fotográfica
comemora semana florestal
22 de setembro de 2008 - O Sistema
Estadual de Meio Ambiente (Sisema), por meio do
Instituto Estadual de Florestas (IEF), e a Sociedade
Ornitológica Mineira (SOM) lançaram
nesta segunda-feira (22/09) exposição
fotográfica em comemoração
à Semana Florestal 2008. Cerca de 300 imagens
da fauna e flora mineira e brasileira estão
expostas no 3º andar do prédio do Sisema,
na rua Espírito Santo, 495, Centro.
A solenidade de abertura contou
com a presença do Secretário de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
José Carlos Carvalho, do diretor-geral do
IEF, Humberto Candeias, da diretora-geral do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas (Igam),
Cleide Pedrosa, do presidente da Fundação
Estadual do Meio Ambiente, José Cláudio
Junqueira, do presidente da SOM, Mário Viegas,
além de seu vice, Sidney Sampaio.
A exposição tem
o objetivo de despertar nas pessoas o respeito e
o interesse pela conservação e proteção
das riquezas naturais do Brasil, sobretudo dos pássaros
e das espécies em risco de extinção.
Em seu discurso de abertura, o
vice-presidente da SOM, Sidney Sampaio, falou sobre
a necessidade do homem se preocupar efetivamente
com a preservação do meio ambiente
levando-se em conta as novas conclusões apresentadas
em 2007 pelo Painel Intergovernamental de Mudanças
Climáticas (IPCC). "Não podemos
perder a esperança e necessitamos continuar
acreditando que uma nova onda de luz há de
iluminar o coração do homem, apontando
os caminhos que o ser humano consciente deve trilhar",
frisou.
O Secretário de Meio Ambiente,
José Carlos Carvalho, parabenizou a SOM pela
iniciativa da exposição e também
ressaltou as preocupações apresentadas
por Sampaio. Segundo ele a grande novidade das conclusões
do IPCC é a relação do homem
com a natureza, que mostram cientificamente a certeza
de sua interferência com relação
ao clima e a capacidade de alteração
no meio em que vive. "O homem precisa entender
que não é dono da terra e sim que
faz parte dela, sendo inseparável do planeta",
disse.
Carvalho também chamou
a atenção para a necessidade do esforço
de conscientização do homem e a permanência
do sonho de que essa situação pode
mudar. "Se o homem que não sabe sonhar
nasceu velho, como já disse Leonardo Boff,
eu concluo que o homem que não luta para
tornar seus sonhos realidade nasceu inútil",
ressaltou.
A exposição
fotográfica permanece na sede do Sistema
Estadual de Meio Ambiente (Sisema) até o
dia 26 de setembro e é aberta ao público.
