26 de
Setembro de 2008 - Alana Gandra - Repórter
da Agência Brasil - Rio de Janeiro - O Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) pretende descentralizar
a concessão de licenciamentos que sejam de
âmbito local, transferindo essa competência
para estados e municípios. Para os empreendimentos
pequenos e interesse estritamente local, a própria
lei determina que sejam tratados pelo município,
observou hoje (26) o presidente do Ibama, Roberto
Messias Franco, em entrevista à Agência
Brasil.
Os projetos de grande porte que
não tenham interesse nacional devem ter o
licenciamento concedido pelo estado. Como alguns
estados brasileiros não têm boa estrutura
de análise ambiental, Roberto Messias sugeriu
que o Ibama colabore para que a análise seja
bem feita.
Já os projetos locais que
tenham interesse nacional serão licenciados
pelo órgão. Um exemplo é a
Usina de Ondas, que a Coordenação
de Programas de Pós-Graduação
de Engenharia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (Coppe/UFRJ) está construindo no
Ceará.
Para Messias, o crescimento acelerado
acarreta vantagens para o país, mas também
desafios para o licenciamento ambiental, preservando
os direitos e o bem-estar da sociedade e a proteção
do meio ambiente. Diante do grande número
de empreendimentos em curso, ele afirmou que o Ibama
tem que aliar a qualidade da análise com
a presteza no resultado.
“Esse é o primeiro grande
gargalo”, afirmou. O presidente do Ibama disse que
do lado dos empreendedores e grandes grupos empresariais,
o desafio que se impõe é a realização
de estudos ambientais de qualidade. “É preciso
que façam direito”. Esse é um grande
empecilho ao licenciamento, comentou.
Segundo Roberta Messias, se os
estudos ambientais e de viabilidade forem de boa
qualidade, “sempre a licença sai mais rápido.
É isso que os empresários têm
que entender”. Caso contrário, acabam gastando
fortunas para trabalhos sem qualidade. Ele reafirmou
o rigor com que o instituto trata a questão
ambiental, mas negou que esse rigor seja excessivo.
“Não é. Quando você tem um empreendimento
grande, que afeta um pedaço da natureza e
as gerações futuras, a gente tem que
ser cuidadoso. Tem que ser exigente mesmo. E vamos
ser”, prometeu. “Nós queremos é proteger
a sociedade e a natureza”, acrescentou.
Outro entrave que o Ibama enfrenta,
na opinião de Messias, é a limitação
da capacidade para atendimento à demanda
crescente de licenças ambientais de projetos.
“E nós temos que aumentar a capacidade, tanto
em número quanto em qualidade dos analistas
ambientais”. Nesse sentido, ele lembrou que a formação
de melhores recursos humanos nas universidades “é
fundamental” para o instituto.
De acordo com Roberto Messias,
os grandes projetos em análise atualmente
pelo Ibama vão despertar polêmica em
algum momento. Entre os empreendimentos hidrelétricos,
ele citou a Usina de Belo Monte, no Xingu, os projetos
de modernização dos portos, os grandes
projetos petrolíferos, de gasodutos e oleodutos,
as grandes linhas de transmissão.
Acrescentou que o licenciamento
referente às recentes descobertas de petróleo
na camada pré-sal também está
sob análise do Ibama. O processo está
correndo normalmente, disse.
+ Mais
Instituto Chico Mendes suspende
licença ambiental para Hidrelétrica
do Baixo Iguaçu (PR)
25 de Setembro de 2008 - Morillo
Carvalho - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - A concessão da licença
ambiental prévia para a construção
da Hidrelétrica do Baixo Iguaçu, no
Paraná, foi suspensa hoje (25) pelo Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio). Uma ação civil pública
contra a construção da usina motivou
a decisão.
O empreendimento seria construído
nos municípios de Capanema e Capitão
Leônidas Marques, a cerca de 500 metros do
Parque Nacional do Iguaçu. A ação
afirma que o estudo de impacto ambiental e o relatório
de impacto ambiental (EIA/Rima) têm lacunas
e omissões que impedem o dimensionamento
adequado dos impactos que a construção
provocaria.
A licença prévia
ambiental já havia sido concedida, mas os
argumentos apresentasdos na ação fizeram
com que o presidente do ICMBio, Rômulo José
Fernandes Barreto Mello, voltasse atrás.
De acordo com o site da Procuradoria Geral da República
(PGR), ele afirmou que a autorização
estava condicionada ao cumprimento de condições.
Como isso não ocorreu, instituto suspendeu
a licença.
Sem a autorização
do ICMBio, ninguém mais pode condeder o licenciamento.
De acordo com a lei 9.985/00, para que o licenciamento
seja válido é necessária a
concordância do órgão ambiental
responsável pela gestão do Parque
Nacional do Iguaçu, que, no caso, é
o Instituto Chico Mendes.
+ Mais
Ibama busca maior integração
com universidades e centros de pesquisa
26 de Setembro de 2008 - Alana
Gandra - Repórter da Agência Brasil
- Rio de Janeiro - O Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
está buscando uma maior agilização
em todos os processos de licenciamento e controle,
sem perda de qualidade. “Esse é o grande
desafio”, disse hoje (26) à Agência
Brasil o presidente do órgão, Roberto
Messias Franco.
Para atingir esse objetivo, Messias
está buscando integrar as universidades e
centros de pesquisa nacionais à parte técnica
da política ambiental. “Queremos trazer para
dentro da política ambiental o saber que
tem nas universidades e academias. Para poder ter,
então, a prática ligada com os conceitos,
com o desenvolvimento e o trabalho nas fronteiras
do conhecimento, que é próprio das
universidades”, destacou.
O Ibama já possui um acordo
de cooperação técnica com a
Coordenação de Programas de Pós-Graduação
de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ), e com a Universidade Federal
de Lavras (MG). Já existem negociações
em curso para o estabelecimento de parcerias com
a Universidade Federal do Pará e a Universidade
de Brasília.
A idéia do presidente do
Ibama é estender essa cooperação
“a todos os centros universitários importantes
do país, porque nós acreditamos que
as pessoas e as equipes que trabalham na pesquisa
na fronteira do conhecimento são o grande
apoio científico e tecnológico para
decisões administrativas que nós vamos
tomar”. A aproximação com a academia
e os pesquisadores é uma diretriz do ministro
Carlos Minc, assinalou Messias.
O coordenador do Instituto Virtual
Internacional de Mudanças Globais (Ivig)
da UFRJ, Marcos Freitas, informou à Agência
Brasil que a Coppe contribui com a análise
de projetos pelo Ibama de três formas. Uma
delas é voltada para a capacitação.
A Coppe identifica com o Ibama as áreas em
que há necessidade de reforço na parte
de conhecimento tecnológico para colaborar
com especialistas. A entidade elabora também
notas técnicas, cruzando informações
com especialistas nacionais e, inclusive, de outros
países.
Freitas informou ainda que a integração
entre o Ibama e os técnicos da Coppe ocorre
também no âmbito da engenharia de produção,
numa relação direta com as diretorias
do órgão ambiental, visando acelerar
o processo de licenciamento. A Coppe possui 350
doutores em seu quadro de pesquisadores, além
de mil doutores colaboradores. Mesmo assim, a instituição
necessita, algumas vezes, buscar especialistas dentro
da própria universidade e em outros centros
de pesquisa do país para responder às
questões levantadas pelo Ibama, afirmou Marcos
Freitas.
O presidente do Ibama debateu
hoje (26) questões ligadas ao licenciamento
ambiental com professores e estudantes da Coppe,
no auditório do Ivig.
