Ji- Paraná
(24/0908) – Mais de três mil metros cúbicos
de madeira apreendida pelo Ibama em Terra Indígena
foram leiloados em Ji-Paraná, leste do estado
de Rondônia, a 373 km da capital Porto Velho.
O leilão ocorreu na segunda-feira, 22, por
determinação do juiz federal Herculano
Herculano Martins Nacif, da Vara Única da
Subseção Judiciária de Ji-Paraná.
O juiz acatou pedido do Ministério
Público Federal baseado em inquérito
aberto pela Polícia Federal. O único
lote composto de 1.662 toras foi arrematado por
R$ 450 mil. São 20 espécies florestais
consideradas de alto valor comercial como jatobá,
cerejeira, ipê, sucupira, angelim, aroeira,
cedro rosa, itaúba, cambará, dentre
outras.
As toras foram apreendidas durante
operação de fiscalização
conjunta do Ibama e Funai na Reserva Indígena
Mequens, localizada no município de Alto
Alegre do Parecis, RO, no ano passado. A Funai ficou
como a fiel depositária da madeira.
Kezia Macedo – Ascom Fiscalização
Ibama
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Amazonas realizará oficina
de reeducação ambiental
Manaus (22/09/2008) - A Superintendência
do Ibama no Amazonas, por meio do Núcleo
de Educação Ambiental – NEA, realizará
a XIII Oficina de Reeducação Ambiental,
no período de 23 a 27 de setembro, para 20
infratores ambientais.
O maior índice de infração
ocorre com Poluição Sonora, seguida
de Queimadas Urbanas e Fauna Silvestre, portanto
o objetivo é sensibilizar estes cidadãos
através de uma metodologia dialógica,
com dinâmicas de reflexão critica dos
problemas socioambientais causados por eles, levando-os
a repensar seus atos e atitudes, sua relação
Homem & Natureza, para que possam reconstruir
suas histórias de vida no contexto ambiental
em que vivem.
Esta atividade tem o apoio da
Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões
Agrárias/Vemaqa, dos Ministerios Público
Estadual e Federal; a parceria da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente/SEMMA/PMM, da Secretaria Municipal
de Educação/SEMED/PMM; e a interface
setorial do Núcleo de Fauna Silvestre, -
NUFAS, Núcleo de Recursos Pesqueiros - NRP
e Divisão Jurídica – DIJUR do Ibama.
Maria Eulinda Silveira
NEA/Ibama/AM
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Maranhão registra menor
número de queimadas nos últimos cinco
anos
São Luis (24/09/2008) -
O Estado do Maranhão, no período de
1º de janeiro a 16 de setembro de 2008, registrou
o menor número de queimadas, nos últimos
cinco anos. Segundo dados do Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais (INPE), o número de
focos de calor registrados no estado este ano em
relatório enviado ontem ao CONAMAZ (conselho
dos superintendentes do Ibama na Amazônia)
foi de 948, uma redução de 78% em
relação ao mesmo período do
ano passado, quando foram registrados 4.313 de focos
de calor no estado. Diminuição maior
(86%) de 2007 para 2008 só foi verificada
em Roraima.
Mesmo assim, a coordenação
do Prevfogo do Ibama/MA demonstra preocupação
com o fato de o Maranhão ainda ser o quarto
estado da Amazônia Legal em número
de queimadas, atrás dos estados do Pará
(4.852), Mato Grosso (4.002) e Tocantins (1.246).
Apesar deste fato, o Maranhão não
foi contemplado no Decreto Federal que cria as brigadas
municipais de combate a incêndios florestais,
que beneficia outros estados da Amazônia Legal
com menor número de incidências deste
problema ambiental, como Amazonas, Roraima, Acre
e Amapá.
A Superintendente do Ibama no
Maranhão, Marluze Pastor Santos, destaca
a importância da redução do
número de queimadas como reflexo de ações
educativas e de fiscalização conduzidas
pelo órgão federal e outros componentes
do Sistema Nacional de Meio Ambiente nos últimos
cinco anos, mesmo diante das condições
climáticas adversas que o estado enfrenta
este ano com altas temperaturas e pouca umidade.
Mas destaca que ainda há muito a ser feito
para conter essa prática intimamente ligada
ao desmatamento. Na Região Nordeste, o MA
só é superado pela Bahia em número
de focos de calor detectados pelos satélites
do INPE. As duas grandes operações
de combate às carvoarias ilegais este ano
(Olho Vivo e Batavo) foram importantes para conter
o número de infrações ambientais
no estado.
Os instrutores do Centro Nacional
de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais (Prevfogo) da Superintendência
do Ibama no Maranhão completam nesta semana
uma série de oficinas sobre queima controlada
nos municípios de Icatu, Barreirinhas, Urbano
Santos, Vargem Grande, Itapecuru-Mirim e Miranda
do Norte, numa viagem que será concluída
em Imperatriz no dia 1º de outubro.
Nessas cidades o Prevfogo/Ibama
se reúne com representantes de sindicatos
de trabalhadores rurais, associações
comunitárias, entidades ambientalistas e
outros atores sociais para juntos discutirem as
técnicas adequadas e seguras para realização
de queima controlada nas atividades agrícolas,
pastoris ou de silvicultura. Esse tipo de curso
já foi ministrado em 180 dos 217 municípios
do Maranhão.
Nos cursos de queima controlada,
os trabalhadores rurais são orientados sobre
os riscos e desvantagens do uso indiscriminado do
fogo inclusive como agente causador do empobrecimento
do solo para produção agrícola.
Se ainda assim optarem pelo método mais rudimentar
das queimadas, devem obter a autorização
do Ibama para o realizar o procedimento dentro da
lei e seguir recomendações de segurança,
tais como realizar a queima de forma comunitária
e em horários menos quentes do dia (de manhã
bem cedo ou no final da tarde), fazer adequadamente
os aceiros (faixas limpas com uma distância
segura para o fogo não se espalhar além
da área autorizada), evitar a estação
mais seca do ano, usar os petrechos recomendados
para apagar as chamas, etc. Quem viaja pelas estradas
deve evitar lançar vidros, cigarros e outros
potenciais iniciadores de fogo na vegetação
seca adjacente das rodovias.
Paulo Roberto
Ascom/Ibama/MA
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Setor de petróleo e gás
recebe licença para pesquisa sísmica
Brasília (24/09/2008) –
O presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, assinou
licença autorizando a OGX Petróleo
e Gás a realizar Pesquisa Sísmica
Marítima nos blocos BM-PAMA-13, BM-PAMA-14
e BM-PAMA-15, na Bacia do Pará/Maranhão.
Treze condicionantes devem ser
cumpridas para a que licença tenha validade,
uma delas é a que a atividade só poderá
ser realizada com a embarcação SRN
Veritas Vantage. E os resíduos gerados não
podem ser queimados a céu aberto.
Janete porto
Ascom/Ibama
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Vale recebe Licença de
Operação para atividades no Pará
Brasília (23/09/08) – O
Ibama emitiu Licença de Operação
para a Vale executar Programa de Manutenção
Ambiental e pesquisa mineral no corpo do Alemão,
situado na Mina do Igarapé Bahia, nos limites
da Floresta Nacional de Carajás, no estado
do Pará.
Na Licença válida
por quatro anos foram estabelecidas oito condicionantes,
dentre elas o levantamento de todos os passivos
do projeto Igarapé Bahia e o cronograma físico
das atividades desenvolvidas para a revegetação
da área do Igarapé Sumidouro.
Janete Porto
Ascom/Ibama
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Defeso do camarão no litoral
das regiões sul e sudeste é publicado
no Diário Oficial
Brasília (24/09/2008) –
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis-Ibama publicou no Diário
Oficial da União de hoje a instrução
normativa 189, de 23/09/2008, que define o defeso
do camarão no litoral das regiões
sul e sudeste do país. O defeso do crustáceo
nas áreas estuarinas e lagunares será
definido em outro dispositivo.
A instrução normativa
estabelece períodos de proibição
da pesca utilizando arrasto com tração
motorizada do camarão rosa (Farfantepenaeus
paulensis, F. brasiliensis e F. subtilis), do camarão
sete barbas (Xiphopoenaeus kroyeri), do camarão
branco (Litopenaeus schmitti), do camarão
santana ou vermelho (Pleoticus muelleri) e do camarão
barba ruça (Artemesia longinaris).
Do extremo sul do país
até a divisa entre os estados do Rio de Janeiro
e Espírito Santo, o período de proteção
às espécies vai do dia 1º de
março até 31 de maio; no litoral capixaba,
a pesca do camarão fica proibida em dois
períodos, entre os dias 15 de novembro e
15 de janeiro, e no período de 1º de
abril a 31 de maio.
Os pescadores, beneficiadores
e comerciantes de camarão tem até
o sétimo dia útil após o início
dos períodos de proteção aos
camarões para fornecer ao órgão
ambiental declaração detalhada das
espécies de crustáceos proibidas que
tiver em estoque.
Na elaboração da
instrução normativa foram levadas
em conta reuniões realizadas pelo Ibama em
comunidades de pescadores artesanais dos estados
do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São
Paulo, Paraná e Santa Catarina, as quais
tiveram participação de empresários
do setor camaroneiro.
Christian Dietrich
Ascom Ibama
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Ibama/MA comemora primeiro aniversário
da Reserva Extrativista de Chapada Limpa
São Luis (25/09/2008) -
Representantes da Superintendência do Ibama
no Maranhão e do Centro de Nacional de Populações
Tradicionais e Desenvolvimento Sustentável
(CNPT), do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, participam amanhã (26)
das comemorações do primeiro aniversário
de criação da Reserva Extrativista
de Chapada Limpa, no município de Chapadinha
(MA). A programação terá início
às 9 horas da manhã na comunidade
da Chapada Limpa I, próxima ao km-35 da rodovia
estadual que liga Chapadinha ao município
de Timbiras.
O evento terá como destaque
a participação de representantes de
outras comunidades extrativistas de localidades
próximas, como a Chapada da Cabocla e a Chapada
dos Remédios, para estas conhecerem o histórico
do processo de criação da primeira
unidade de conservação ambiental do
bioma cerrado no Maranhão, que tem como produto
principal do extrativismo o bacuri na região
do Baixo Parnaíba (MA) que é bastante
pressionada pela expansão da monocultura
da soja. Além disso, a festa terá
apresentações culturais locais, exposição
de fotos, plantio de mudas, soltura de pássaros
e outras atividades.
No final da semana passada, uma
fiscalização do Ibama dentro dos limites
da Reserva efetuou a apreensão de 1000 mourões
de madeira (quantificados em 13 metros cúbicos)
oriundos de desmatamento sem autorização
e utilizados na construção de uma
cerca de 3,5km de perímetro destinada à
criação de gado bovino, o lavrador
infrator Raimundo Alves Pereira foi notificado a
retirar os bois da área em um prazo de 45
dias, já havia sido multado anteriormente
em R$ 2 mil por causar dano direto a unidade de
conservação (inclusive com prática
de queimada dentro dos limites da cerca), e a área
encontra-se embargada até o devido processo
de regularização fundiária.
A presença da fiscalização
na reserva teve como objetivo também impedir
a ação de caçadores numa porção
bastante preservada do cerrado maranhense, considerando
que ali há grande ocorrência de animais
como veado-catingueiro, pacas, cutias, tatus e papagaios.
O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva decretou no dia 26 de setembro de
2007 a criação da Resex de Chapada
Limpa com uma área de 11.971,24 hectares.
Essa foi a quinta Resex criada no Maranhão,
sendo a primeira do bioma cerrado. A administração
da unidade fica a cargo do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade,
que deverá adotar as medidas necessárias
para a implantação, fiscalização
e controle da unidade, providenciando o contrato
de concessão de direito real de uso gratuito
para a população tradicional extrativista
das comunidades locais e os processos de desapropriação
de imóveis rurais de legítimo domínio
privado identificados dentro dos limites da reserva.
Paulo Roberto
Ascom/ibama/MA
