25 de
Setembro de 2008 Para combater o aquecimento global,
devem ser estabelecidas metas claras de corte de
emissões de CO2 - São Paulo (SP),
Brasil — Documento não responde à
altura os desafios que temos hoje. Para algumas
propostas, não há metas; para outras,
faltam os prazos ou mecanismos para atingi-las.
O Plano Nacional sobre Mudança
do Clima lançado na quinta-feira pelo governo
propõe respostas tímidas para enfrentar
o problema. Para algumas propostas não há
metas; para outras, faltam os prazos ou mecanismos
para alcançá-las.
As queimadas colocam o Brasil
em quarto lugar do ranking dos maiores emissores
de gases do efeito estufa do planeta. Por isso,
apesar do Protocolo de Kyoto não exigir que
países em desenvolvimento tenham metas de
redução, esperava-se que o governo
brasileiro assumisse esse compromisso. Não
sem motivo: os efeitos do aquecimento global já
podem ser sentidos no Brasil. Estudo divulgado pela
Embrapa recentemente demonstra que o aquecimento
global deve alterar profundamente a configuração
da agricultura no país e provocar perdas
de R$ 7 bilhões.
"Na melhor das hipóteses,
o plano é uma decepção. Na
pior, uma embromação. Os desafios
das mudanças climáticas exigem urgência
e maior comprometimento do governo", avalia
Marcelo Furtado, diretor executivo do Greenpeace.
A meta para eficiência energética,
por exemplo, é chegar aos 10% até
2030, quando sabemos que hoje poderíamos
obter índices entre 35% a 50%. A referência
à co-geração de energia ilustra
a falta de prazos. O texto sugere que 20% da energia
seja produzida pela co-geração, mas
não especifica datas.
"É uma boa meta, mas
se for até 2030, é pouco", diz
Furtado.
Já nos itens que tratam
da eliminação da perda líquida
da área florestal no Brasil, do desmatamento
ilegal e da manutenção de floresta
em pé, o problema está na falta de
mecanismos de implantação. As poucas
ações apontadas já fazem parte
do atual plano de desmatamento, que no papel parece
bom, mas na prática não funciona.
Outra falha grave do plano é
ter utilizado dados de 1994 para calcular as emissões
de gases do efeito estufa pelo Brasil. Com base
nessas informações o documento afirma
que o "Brasil tem feito a sua parte na mitigação
da mudança do clima".
O governo ignorou também
as contribuições da sociedade civil
e das comissões mistas da Câmara dos
Deputados e do Senado. O relatório elaborado
pela Comissão Mista Especial de Mudanças
Climáticas do Congresso Nacional aprovado,
em junho por unanimidade, faz 51 propostas concretas
de combate às mudanças climáticas,
com metas setoriais e ações concretas.
"O documento elaborado pelo
congresso propõe ações como
nossa proposta pelo desmatamento zero e a revolução
energética, garantindo que a participação
das energias renováveis na matriz elétrica
de 2050 atinja os 88%", afirmou Guarany Osório,
coordenador da campanha de Clima do Greenpeace.
Ao contrário do plano do
governo, o relatório dos parlamentares é
enfático ao priorizar a redução
de emissões via desmatamento como uma ação
imediata já que esse é o grande vetor
de emissões brasileiras de gases do efeito
estufa, das quais 75% vêm do desmatamento,
sobretudo da floresta amazônica.
"Esperávamos que esse
relatório fosse a base do plano de mudanças
climáticas do governo", avaliou Osório.
