24 de
setembro de 2008 - Cem indígenas de Alagoas,
Pernambuco e Sergipe e outros cem de Goiás,
Maranhão e Tocantins participam das primeiras
oficinas regionais da Comissão Nacional de
Política Indigenista (CNPI), nas quais irão
discutir sobre a atualização do Estatuto
do Índio. Concomitantemente, as cidades de
Recife/PE e Imperatriz/MA sediam os encontros, entre
os dias 23 e 26 de setembro, reunindo representantes
de entidades de defesa da causa indígena
nacional.
Ao todo, as oficinas regionais
serão promovidas, com apoio da Funai, em
10 capitais brasileiras a partir dessa semana. As
atividades propostas são exercícios
para as comunidades indígenas debaterem o
tema considerado vital para suas populações.
O atual Estatuto do Índio, a Lei 6.001, de
1973, continua em vigor até hoje e três
Projetos de Lei foram enviados à Câmara
dos Deputados com o objetivo de gerar um Estatuto
que substituísse o de 1973.
Em 1994, uma comissão realizou
vários debates em torno dos três Projetos
de Lei e, como resultado, surgiu o Substitutivo
ao Projeto de Lei 2.057/91, que foi o primeiro dos
três Projetos de Lei a tramitar na Câmara.
Até hoje, o Substitutivo não foi aprovado
pelos deputados.
Agora, para fins de debate, os
povos indígenas devem elaborar propostas
para modificar o Substitutivo. Questões como
“O que é patrimônio indígena”,
“Quem administra o patrimônio indígena”,
“Quem autoriza o ingresso nas terras indígenas”,
“Qual o papel da Polícia Federal e das Forças
Armadas em relação aos povos indígenas”,
“Quais são as terras indígenas e a
que se destinam essas terras”, “Uma demarcação
pode ser modificada?” e outras polêmicas vão
estar na pauta.
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Funai busca consolidação
de parcerias com instituições que
atuam em aldeias indígenas no Tocantins
24 de setembro de 2008 - Em uma
iniciativa inédita no estado do Tocantins,
a Funai, em parceria com a Universidade Federal
do Tocantins (UFT), realiza o Seminário de
Experiências Institucionais com Povos Indígenas,
em que as diversas instituições envolvidas
em projetos nas aldeias do Estado apresentam suas
atividades e oferecem subsídios para mapeamento
de experiências. “Nosso propósito é
materializar o compartilhamento de ações.
Para isso é fundamental que tenhamos parceiros
e que identifiquemos as potencialidades capazes
de tornar a política brasileira mais eficaz
em relação aos povos indígenas”,
afirma a diretora-substituta de Assistência,
Salete Miranda.
O Seminário é uma
oportunidade de diálogo interinstitucional,
com o qual se pretende viabilizar a normatização
de procedimentos para atuação de profissionais
em Terras Indígenas. Foram convidadas as
Secretarias de Cidadania e Justiça e de Educação
e Cultura do Estado, além do Ruraltins, órgão
que trabalha com a assistência técnica
em extensão rural nas comunidades indígenas,
e a Embrapa, que já é parceira da
Funai há mais de dez anos. “Os principais
projetos da Funai nas comunidades indígenas
do Tocantins são relativos às atividades
produtivas, mas também há experiências
interessantes, como o apoio aos Krahô para
trocas de sementes tradicionais e o programa Procambix,
fruto de uma compensação por conta
da usina hidrelétrica Luís Eduardo
Magalhães”, conta o coordenador de Desenvolvimento
Comunitário Martinho Andrade.
Edvaldo Sullivan Xerente, vice-presidente
da União dos Estudantes Indígenas
do Tocantins, exprime a necessidade de que, durante
o Seminário, surjam propostas que envolvam
parcerias da UFT e da Funai com outras instituições,
para garantir a qualificação dos acadêmicos
indígenas. “Acredito que algo de concreto
possa ser decidido aqui, ou ao menos que se busquem
meios para atender a demanda dos índios.
Todos temos anseio de entrar na faculdade, de se
inserir na sociedade e de buscar o conhecimento
para nossa comunidade”, desabafa Edvaldo. O representante
da União dos Estudantes destacou a importância
de ter indígenas multiplicadores de conhecimento
em suas aldeias.
A coordenadora de Educação,
Maria Helena Fialho, explica que ainda não
existe uma política consolidada para ensino
superior indígena no Brasil. “Estamos num
momento de construção, que é
o que o Gersem Baniwa tem feito na Coordenação-geral
de Educação Escolar Indígena
no Ministério da Educação”,
afirma. Segundo Maria Helena, a Funai presta apoio
técnico e financeiro para os estudantes indígenas
no Tocantins e avalia como necessária a participação
das organizações indígenas
no evento. “É importante que eles participem
para que tenham noção do contexto
político e ajudem a reivindicar por um política
pública mais específica”, afirma a
coordenadora da Funai.
Outras instituições,
como Funasa e Instituto Chico Mendes, participam
do evento. O Centro de Trabalho Indigenista (CTI)
e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
também estão presentes nas atividades.
Participam ainda as organizações indígenas
INY MAHÃDU, AIX, CONJABA, KAPEY, WYTY CATE,
KRINURÉ, IRARU MAHÃDU, PEMPXÀ,
COIAT, OIT e PEP CAROC. O encerramento do Seminário
deverá resultar em um Comitê articulador
para formatação de Acordo de Cooperação
Técnica entre a UFT e Funai.
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Indígenas do Nordeste discutem
GEF Índigena
23 de setembro de 2008 - Os indígenas
do nordeste se reúnem em Recife no período
de 29 de setembro a 1 de outubro para discutir o
GEF Indígena – Projeto de Catalização
da contribuição das Terras Indígenas
para a conservação dos ecossistemas
florestais brasileiros, com apoio da Articulação
dos Povos Indígenas do Nordeste Minas Gerais
e Espírito Santo – APOIME e Fundação
Nacional do Índio através da Coordenação
Geral de Desenvolvimento Comunitário. A oficina
tem como objetivo de consolidar a contribuição
dessas terras para a conservação da
diversidade biológica e cultural nos principais
biomas brasileiros.
As oficinas propiciam ao
movimento indígena um momento de reflexão
sobre a situação ambiental de seus
territórios e avaliar qual seria a contribuição
do Projeto para a conservação biológica
e o uso sustentável dos recursos naturais
em seus territórios. Além disso, se
discutira em conjunto com os financiadores do projeto
o caminho a ser trilhado naquele bioma, a forma
de articulação das organizações
indígenas com o projeto, além das
temáticas que devem ser enfrentadas para
discussão de uma política de gestão
ambiental em Terras Indígenas.
