24 de
Setembro de 2008 - Luana Lourenço - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - Conhecido
nacionalmente pela defesa irrestrita da revisão
da demarcação contínua da Terra
Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima,
o atual prefeito de Pacaraima, Paulo César
Quartiero, candidato à reeleição
pelo Democratas, destacou a briga fundiária
por 1,7 milhão de hectares da reserva como
uma das prioridades de um possível segundo
mandato.
Cassado por um ano e quatro meses,
acusado de compra de votos, Quartiero encara a tentativa
de reeleição como uma oportunidade
de “recuperar o tempo perdido” no período
afastado da cadeira de prefeito. Uma decisão
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogou a condenação
da Justiça Eleitoral de Roraima e garantiu
a volta do líder arrozeiro ao cargo há
cerca de quatro meses.
“O objetivo básico é
conseguir institucionalizar o município.
Precisamos recuperar a capacidade de nos tornarmos
um ente federativo, como município, e sermos
respeitados como tal”, afirmou, em referência
à posição favorável
da União à demarcação
contínua da Raposa Serra do Sol, o que, segundo
ele, impedirá o desenvolvimento econômico
do município.
“O governo federal que vá
administrar o que é de competência
dele”, disse, ao citar uma de suas propostas para
a reeleição: o início de cobrança
de Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU), vetada
por se tratar de área indígena, de
responsabilidade da União. A medida, segundo
Quartiero, já foi definida pelo legislativo
local.
“A questão do território
espacial do município é de competência
da prefeitura. Quem determina tudo aqui é
a prefeitura e a Câmara. Não cobramos
IPTU ainda porque não tínhamos estrutura,
mas vamos cobrar, se Deus quiser. O cidadão
que paga imposto sente como uma garantia de que
é dono do que é seu”, defendeu.
No entanto, o prefeito e candidato
à reeleição acredita que serão
necessários muito mais recursos para garantir
a saúde financeira de Pacaraima. “Não
tenho ilusões a esse respeito. Somos um município
muito pobre, ficamos exauridos. Toda a riqueza que
temos aqui está bloqueada por demarcação
de terras indígenas e questões ambientais.
Mas não está escrito em lugar nenhum
que nascemos para ser pobres, temos apenas um estágio
que nós vamos providenciar e desenvolver
a cidade para atender às demandas sociais”,
afirmou.
Entre as demandas da população,
Quartiero considerou o acesso à saúde
como um dos mais urgentes e reconheceu que o município
enfrenta dificuldades em garantir medicamentos e
contratação de profissionais, como
médicos e enfermeiros. “É um setor
bastante complexo”, analisou.
“Além disso, quem faz a
saúde indígena aqui em Pacaraima chama-se
prefeitura municipal. Temos aqui a Funasa [Fundação
Nacional de Saúde] que só serve para
roubar, só para desviar dinheiro público,
roubam desavergonhadamente”, denunciou. O prefeito
candidato, no entanto, argumentou que suas gestão
não diferencia índios e brancos. “Aqui,
todos são iguais, brasileiros, e com os mesmos
direitos e deveres; todos são iguais. Essa
é e será a filosofia de nossa administração”,
garantiu.
Para fazer frente ao que considera
“pressão” do governo federal para “acabar
com o município”, Quartiero aposta no fortalecimento
da estrutura econômica da cidade. “Há
potencial para serviços, comércio,
turismo, produção hortifrutigranjeira.
E temos a possibilidade de fazer aqui um pólo
de floricultura, devido à altitude. Poderemos
fornecer flores para Manaus e até para outros
países”, prevê.
“Temos que enfrentar e derrotar as entidades que
querem nosso retrocesso”, completou o candidato.
