08/10/2008
- Gisele Teixeira - Números do sistema de
Detecção do Desmatamento em Tempo
Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpe), mostram que a média de
desmatamento nos três meses mais secos do
ano (junho, julho e agosto) vem caindo desde 2004,
chegando ao menor valor agora em 2008 - 649 km2.
Nesses meses tradicionalmente
ocorre o maior volume de corte da floresta. A área
desmatada no período chegou a ser de 5.858
km2 em 2004, início do governo do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. E está
sendo reduzida desde então: foi de 1.568
km2 em 2005; 1.187 km2 em 2006; 884 km2 em 2007
e 649 km2 em 2008.
"Este ano registramos a menor
média em cinco anos para os meses mais críticos
e uma redução de 27% sobre o ano anterior",
destaca o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
Ele acrescenta que os números mostram que
seu governo está conseguindo manter a tendência
de queda registrada na gestão da ministra
Marina Silva. "Mas os números não
são bons. Temos que reduzir ainda mais o
desmatamento na Amazônia", diz Minc.
Para isso, o Ministério
do Meio Ambiente está implementando uma série
de medidas de fiscalização, como o
aumento do número de portais de fiscalização
nos entroncamentos de rodovias na Amazônia.
Hoje são apenas dois, nas BRs 364 e 163,
mas o objetivo é chegar a oito. Entre as
medidas de combate à impunidade ambiental,
o MMA anuncia nesta sexta-feira o ajuizamento de
ações contra 90 desmatadores.
As ações da agenda
positiva, a chamada Operação Arco
Verde, também foram reforçadas e devem
se refletir em breve na criação de
empregos sustentáveis na Amazônia.
Uma delas é a consolidação
do Distrito Florestal da Rodovia BR-163 (Cuiabá/MT-Santarém/PA)
- uma área de 15 milhões de hectares,
no Pará, onde serão aplicados 6 milhões
de euros em manejo das florestas públicas
da região, apoio a iniciativas de produção
sustentável e fortalecimento da sociedade
civil.
Ações positivas
incentivam uso sustentável da floresta -
A criação do Fundo Amazônia,
que já conta com a doação de
US$ 140 milhões pelo governo da Noruega em
seu primeiro ano de funcionamento, também
irá alavancar a exploração
sustentável da floresta e a qualidade de
vida dos 24 milhões de pessoas que vivem
na região.
As doações do governo
norueguês devem totalizar US$ 1 bilhão
até 2015. E as melhorias para a região
não devem demorar para chegar. A primeira
reunião do comitê orientador do fundo
está marcada para 24 de outubro, quando será
dado o passo inicial para a implementação
das ações.
A garantia de preços mínimos
para produtos extrativistas também é
uma vitória do ministro Carlos Minc. A borracha
natural, o açaí, a castanha de babaçu
e o pequi foram os primeiros a ter preços
fixados pelo Conselho Monetário Nacional,
em setembro passado, dentro de uma lista de dez
produtos extrativistas da sociobiodiversidade que
passarão a ser garantidos pelo governo. Na
próxima reunião, o CMN aprovará
os valores para os óleos de copaíba
e andiroba, além da castanha do Pará
e da carnaúba.
Por fim, a primeira versão
do Plano Nacional do Mudanças do Clima, em
consulta pública até o final de outubro,
prevê eliminar a perda líquida da área
de cobertura florestal no Brasil até 2015.
Isto é, a partir dessa data o Brasil vai
plantar mais do que cortar. Teremos um desmatamento
legal e ilegal decrescente e um plantio crescente
de árvores, tanto de espécies nativas
quanto para silvicultura, até chegarmos ao
desmatamento ilegal zero , complementou o ministro.
+ Mais
TAL Ambiental vai apoiar estudos
sobre cadeia produtiva da lenha e carvão
03/10/2008 - Daniela Mendes -
O Projeto de Assistência Técnica para
a Agenda de Sustentabilidade Ambiental (TAL Ambiental)
vai apoiar, com recursos do Banco Mundial, um estudo
da cadeia produtiva da lenha e carvão de
áreas de desmatamento e manejo florestal
e do consumo desses produtos nos pólos cimenteiro
e de soja.
Com isso, o projeto, que conta
com a participação de seis ministérios,
além do de Meio Ambiente, pretende contribuir
com subsídios para qualificar os instrumentos
de controle do desmatamento, uma das prioridades
do Ministério do Meio Ambiente e do governo
federal.
O projeto também dará
suporte a estudos de análise do ciclo de
vida das principais cadeias produtivas do país,
como a de pneus, borracha e metalurgia e sobre sistemas
de monitoramento do licenciamento das propriedades
rurais.
O projeto TAL Ambiental tem por
objetivo viabilizar ações de caráter
técnico que fortaleçam a tomada de
decisões político-institucionais,
tais como a elaboração de estudos,
diagnósticos, capacitação de
técnicos e realização de oficinas.
Suas ações constituem-se
em um elo entre diferentes políticas ambientais
dentro dos diferentes setores do MMA e em um meio
de fortalecer o diálogo especificamente com
os outros seis ministérios beneficiários
para inserir a dimensão ambiental ou articular
as políticas ambientais previstas com as
políticas setoriais federais dos mesmos.
+ Mais
Conama discutirá educação
ambiental no setor empresarial e sindical
03/10/2008 - O Conselho Nacional
do Meio Ambiente (Conama) realizará de 3
a 5 de dezembro, em Salvador, o seminário
"Desafios e Perspectivas da Educação
Ambiental no Setor Empresarial e Sindical".
Os preparativos para o encontro serão discutidos
durante reunião da Câmara Técnica
de Educação Ambiental do Conama, na
próxima quinta-feira (9), em Brasília.
O objetivo do evento é
promover um diálogo sobre as ações
de Educação Ambiental realizadas pelo
setor empresarial e sindical, contribuindo para
o fortalecimento e qualificação destas
ações, bem como para uma proposta
normativa de regulamentação do artigo
3º da Lei 9.795/99, que dispõe sobre
a educação ambiental, institui a Política
Nacional de Educação Ambiental.
Esse artigo destaca que, como
parte do processo educativo mais amplo, todos têm
direito à educação ambiental,
incumbindo "às empresas, entidades de
classe, instituições públicas
e privadas promover programas destinados à
capacitação dos trabalhadores, visando
à melhoria e ao controle efetivo sobre o
ambiente de trabalho, bem como sobre as repercussões
do processo produtivo no meio ambiente".
A iniciativa quer promover, ainda,
um diálogo entre os setores, realizar intercâmbio
de experiências e colher subsídios
para a construção de termo de referência
para orientar diretrizes e indicadores para programas
de Educação Ambiental, entre outros.
A programação prevê
mesas-redondas sobre os temas Responsabilidade Socioambiental,
Comunicação e Consumo Sustentável;
Educação Ambiental no Licenciamento,
Responsabilidade Socioambiental, Comunicação
e Consumo Sustentável e Indicadores, Avaliação
e Monitoramento dos Programas de Educação
Ambiental nas Empresas.
Estão previstos quatro
grupos de trabalho sobre Olhares e experiências
das empresas no exercício da responsabilidade
socioambiental; Olhares e ações para
mecanismos de incentivo, financiamento, compensação
ambiental e redes de fundos, Deliberações
da III Conferência Nacional do Meio Ambiente
e Educação Ambiental no licenciamento
no âmbito do Sisnama. Também devem
ser apresentados estudos de caso e relatos de experiências
de empresas brasileiras.
