Brasília
(03/10/2008) – Onze anos após a publicação
do Decreto 2271/97, que permite a terceirização
de serviços de transportes na administração
pública, o Ibama muda de paradigma e celebra
contratos que tornam mais econômicas e dão
eficiência às atividades-fim do instituto,
no que tange à área de logística
de transportes. Saindo de um viés patrimonialista,
o instituto terceiriza os veículos necessários
à realização do trabalho de
campo com melhores condições e menos
despesas do que manter frota própria.
Até o momento, o Ibama
realizou duas licitações para contratar
veículos novos, com fornecimento de combustível,
manutenção e seguro, para as regiões
Nordeste, Norte e Centro-Oeste do Brasil, e uma
licitação para fornecimento de lanchas
rápidas para atuarem na fiscalização
e monitoramento no litoral e nos rios do país,
em especial no combate à pesca predatória
da lagosta na região nordeste.
Com os contratos, nas regiões
Norte e Centro-Oeste o Ibama agora tem à
disposição 200 caminhonetes 4×4
novas, e no Nordeste 65 desses veículos,
além de dez lanchas rápidas para atuarem
em toda a costa e nos rios do país, com tripulação,
combustível e manutenção incluídos.
Conforme os contratos, a frota de caminhonetes terceirizada
deve ser renovada a cada dois anos.
Segundo o coordenador-geral de
Administração, Edmundo Soares do Nascimento
Filho, o que acontece é uma quebra de cultura,
uma ruptura de paradigma, é a profissionalização
da gestão do órgão, de uma
forma casada com a Procuradoria e Ouvidoria do Ibama.
“Essa mudança permite ao Ibama canalizar
seus esforços e recursos humanos para as
atividades-fim e só use aquilo que for estritamente
necessário para sua área de gestão,
e que ela seja profissionalizada, diminuindo os
custos, diminuindo a burocracia, dando mais flexibilidade
e mais agilidade ao órgão.” Ele frisa
que todas as ações são realizadas
em conformidade com as orientações
do diretor de planejamento do Ibama, Abelardo Bayma,
que cumpre diretrizes estabelecidas pela Presidência
do instituto.
“Antes, se um carro do Ibama quebrasse
no interior do Pará, o Ibama tinha que mandar
consertar esse carro, ter uma oficina mecânica
pra mandar consertar, esse não vai ser mais
o nosso foco, nosso foco será o transporte
dos fiscais e dos parceiros, como as polícias,
a gente ganha em velocidade, em desburocratização,
ou seja, em eficiência”, explica Nascimento
Filho. Ele ressalta que o Ibama é uma das
últimas autarquias federais a terceirizar
a frota, e que essa é a modalidade mais bem
sucedida de terceirização na administração
pública, “sempre tendo em vista dois princípios,
o da eficiência e o da economicidade”.
Os contratos reduzem os custos
que existiam com manutenção de frota
própria e com locação de veículos
para as operações de combate ao desmatamento,
que eram feitas via Programa da Nações
Unidas para o Desenvolvimento-Pnud, o que na avaliação
do coordenador eram “muito onerosas”. A área
administrativa do Ibama espera economizar em torno
de R$ 6 milhões por ano com manutenção
e locação de veículos e também
com aquisição de combustíveis.
Além da redução
dos custos operacionais, há também
a redução da burocracia envolvida,
tornando desnecessários muitos suprimentos
de fundos para as operações. A mudança
de paradigma irá economizar recursos e dar
melhores condições de trabalho aos
servidores, que terão à disposição
veículos novos, sem precisar se preocupar
com o pagamento de abastecimento ou com reparos
e nem com comprovação das despesas,
que correm por conta da empresa contratada.
Recentemente o Ibama realizou
a operação Ponta de Lança,
no Parque Nacional do Juruena, no norte do Mato
Grosso, onde foram utilizadas 22 caminhonetes terceirizadas.
O coordenador geral de fiscalização,
Luciano de Meneses Evaristo, que participou da ação,
conta que trabalharam “numa área completamente
isolada, com condições muito precárias,
deslocamos um comboio com 22 viaturas locadas, e
as condições dos veículos nos
permitiram chegar aos alvos predeterminados pelos
levantamentos da inteligência do órgão,
sem nenhum percalço no caminho com problemas
de viaturas”.
“Hoje a fiscalização
dispõe de veículos zero quilômetro,
veículos novos, com muito mais condições
de fazer frente às condições
de trabalho que a gente tem, principalmente na região
amazônica, trazendo o combustível incluso
no contrato, evitando burocracias como suprimentos
de fundos; isso está superado. Essa novidade
da administração, cuja equipe a gente
tem que agradecer o empenho, dá uma maior
operacionalidade às nossas equipes e trará
um salto de qualidade à fiscalização”,
elogia Evaristo.
Com o sucesso dos contratos, o
Ibama estuda alienar parte de sua frota de veículos.
Está sendo realizado um levantamento da situação
da frota. Os veículos cujo custo de reparação
for superior a 50% do seu valor devem ser alienados.
A terceirização dos veículos
evita ainda a depreciação do patrimônio
do instituto, permitindo que as ações
da área fim sejam executadas de forma mais
barata e eficaz.
Christian Dietrich
Ascom/Ibama
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Motorista de caminhão madeireiro
é preso ao tentar provocar acidente com equipe
do Ibama em Itaituba, PA
Brasília (06/10/2008) –
Um motorista de caminhão madeireiro ilegal
tentou anteontem provocar um acidente com uma equipe
de fiscalização do Ibama na operação
Guardiões da Amazônia, na vicinal que
dá acesso à comunidade de Barreiras,
próximo a Itaituba, no oeste do Pará.
O caminhão por pouco não atingiu o
carro do Ibama, e acabou capotando com a manobra.
José Benedito de Lima foi preso por tentativa
de homicídio contra os fiscais, e encaminhado
à delegacia do município.
Além de ser preso pelo
atentado, o cidadão será autuado hoje
pelo Ibama em R$ 1.800,00, e já teve o caminhão
e os 6 m³ de pranchas de Angelim transportadas
sem documentação de origem apreendidos.
Ele tem vinte dias para apresentar defesa contra
o auto de infração ou pagar a multa,
e deve responder criminalmente pelo atentado contra
os fiscais do Ibama.
Os agentes do Ibama flagraram
o cidadão transportando as pranchas madeira
sem documentação de origem, e enquanto
conduziam o veículo para o pátio do
órgão, na subida de uma ladeira, o
motorista do caminhão tentou atingir o veículo
da fiscalização que o seguia de perto,
fazendo a escolta. “Quase ocorreu uma tragédia,
foi por muito pouco mesmo”, conta o chefe do escritório
do Ibama em Itaituba, Rafael Della Nina, que participava
da ação.
Christian Dietrich
Ascom Ibama
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Núcleo de Educação
Ambiental se prepara para Conferência Infanto-Juvenil
de Meio Ambiente no Maranhão
São Luis (06/10/2008) -
O Núcleo de Educação Ambiental
da Superintendência do Ibama no Maranhão
está participando ativamente da preparação
da III Conferência Estadual Infanto-Juvenil
pelo Meio Ambiente que tem como objetivo envolver
alunos de quinta a oitava séries de duas
mil escolas do estado para discutir a temática
Mudanças Ambientais Globais.
Desde a constituição
da Comissão Organizadora Estadual com a presença
de 16 entidades em agosto até agora foram
realizadas três oficinas com participação
do NEA/MA para capacitar os multiplicadores das
Regionais que vão trabalhar diretamente com
os professores a forma de realização
das conferências locais nas escolas, que devem
acontecer ao longo deste mês até o
dia 30 de outubro.
Os kits com o material produzido
pelo MEC (Ministério da Educação
e Cultura) a ser utilizado nas conferências
escolares ainda não chegaram a todos os municípios,
e hoje a Comissão Organizadora solicitou
o apoio da Agência Central dos Correios e
das Secretarias Municipais de Educação
no sentido de que repassem imediatamente às
escolas públicas de suas respectivas localidades
a cartilha passo-a-passo de como os professores
devem realizar o evento com os estudantes, da faixa
etária entre 11 e 14 anos.
Depois de realizada a etapa da
conferência dentro de cada escola, os envelopes
com os trabalhos dos alunos (cartazes e textos)
devem ser encaminhados à Secretaria Estadual
de Educação até o dia 4 de
novembro, e até o dia 15/11 os mesmos têm
que ser cadastrados na internet para oficializar
o envolvimento da respectiva unidade de ensino no
processo.
A Comissão Organizadora
da Conferência vai selecionar os melhores
trabalhos e no período entre 9 e 11 de dezembro
realizará na capital São Luís
(MA) a Conferência Estadual Infanto-Juvenil
com a participação de 100 alunos e
100 professores eleitos de diversos municípios
do Maranhão. No dia 15 de dezembro termina
a seleção dos cartazes e será
enviada a lista com os nomes dos 27 delegados mirins
escolhidos para representar o estado na III Conferência
Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, marcada
para 3 a 8 de abril de 2009 em Brasília.
Antes disso a delegação maranhense
deve se reunir nos dias 1º e 2 para se preparar
para a plenária que reunirá meninos
e meninas de todo o Brasil.
Paulo Roberto
Ascom/Ibama/MA
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Ibama Piauí realiza I Curso
de Educação Ambiental do Projeto Liberdade
e Saúde
Teresina (07/10/2008) - O comércio
ilegal de animais silvestres é a terceira
maior atividade ilícita do mundo, perdendo
apenas para o tráfico de drogas e de armas.
Para combater essa prática 15 entidades,
coordenadas pela Superintendência do Ibama
no Piauí, iniciarão nesta quinta-feira
(09), no auditório do Ibama, o I Curso de
Educação Ambiental, integrante do
Projeto Liberdade e Saúde.
Segundo o superintendente do Ibama
no Piauí, Romildo Mafra, a intenção
do projeto é que o cidadão, quando
consciente dos malefícios do tráfico,
não compre animais silvestres ilegais. “Mesmo
que as pessoas não saibam, quando elas compram
animais ilegalmente, acabam sendo cúmplices
das crueldades praticadas durante a captura e transporte
dos animais”, esclarece.
Durante o curso, que capacitará
40 educadores, os participantes terão acesso
a diversas informações sobre o tráfico
de animais silvestres, tais como: taxa de mortalidade,
maus-tratos durante a captura e transporte, bem
como sobre o risco de contrair doenças oriundas
de animais adquiridos ilegalmente. Além disso,
o curso oferecerá palestras sobre Ecologia,
Biomas, Legislação brasileira de proteção
à fauna, Ações de combate aos
crimes ambientais, entre outras.
Serão distribuídos
cartazes, folder e CDs com todas as informações
do curso. Os participantes receberão ainda
o gibi “Animais Silvestres Livres: Pessoas Saudáveis”,
desenvolvido pela equipe do projeto Liberdade e
Saúde. O gibi narra o encontro entre um indiozinho
e um menino da cidade, onde o indiozinho percebe
que o menino branco tem a idéia errada sobre
“amar” os animais e, então, o convida a entrar
na mata e conhecer o resultado desse “amor”: em
razão do tráfico, os animais são
capturados, dopados, mutilados e transportados em
condições terríveis. O menino
branco percebe que isso não pode continuar
e aprende lições sobre a atuação
do Ibama na fiscalização e na conscientização
ambiental. No fim, o menino branco entende que se
ninguém comprar, não haverá
o tráfico.
De acordo com a analista ambiental
do Ibama e um dos idealizadores do projeto, Sinvaldo
Moura, a intenção é conseguir
parcerias para possibilitar que o material chegue
às bibliotecas das escolas de ensino básico
e fundamental. “Esperamos que os educadores se tornem
multiplicadores do tema nas escolas, tendo como
público-alvo estudantes do ensino fundamental”,
explica Sinvaldo. Ele prevê para o mês
de novembro, em São Raimundo Nonato, a realização
da 2º edição do Curso de Educação
Ambiental.
Apoiado pelas Secretarias Estadual
e Municipal de Meio Ambiente, Secretária
de Saúde do Estado e pelo Conselho Regional
de Medicina Veterinária, este primeiro curso
tem como parceiros, na produção de
material ou cessão de material humano, a
Universidade Federal do Piauí, Faculdade
NOVAFAPI, Companhia Independente de Policiamento
Ambiental, Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino
do Estado do Piauí, Associação
Piauiense de Proteção e Amor aos Animais,
Fundação Municipal de Saúde,
Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, Prefeitura Municipal de Teresina e Ministério
Público do Estado do Piauí.
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Ibama emite Licença de
Operação para Gasoduto Catu-Carmópolis
Brasília (03/10/08) – O
presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, emitiu
Licença de Operação relativa
ao Gasoduto Catu-Carmópolis. O trecho licenciado
é Catu-Itaporanga com uma extensão
aproximada de 198 km. Inicia-se na Estação
de Catu, no município de Pojuca/BA e vai
até a estação de Itaporanga,
em Sergipe.
O empreendedor deverá cumprir
24 condicionantes e a licença é válida
por um período de cinco anos.
Janete Porto
Ascom/Ibama
