07/10/2008
- Nas eleições realizadas no último
dia 5 de outubro, o prefeito de Pacaraima, em Roraima,
Paulo César Quartiero não foi reeleito,
enquanto os índios elegeram dois prefeitos
e vereadores indígenas nos municípios
onde se localiza a TI.
O candidato da oposição
em Pacaraima, Altemir Campos (PSDB), venceu as eleições
no município com diferença de 175
votos e Paulo César Quartiero, que ganhou
destaque nacional por liderar um movimento de resistência
à desocupação da Terra Indígena
(TI) Raposa Serra do Sol, não conseguiu se
reeleger.
Em Uiramutã, onde a eleição
foi bastante concorrida, Elieser Cavalcanti (PT),
da etnia Macuxi, foi eleito apoiado pelos índios
que trabalharam pela demarcação da
Raposa-Serra do Sol. Dilson Domente Wanwosé
(PT), liderança Ingarikó, foi o vereador
mais votado do município. Mais dois indígenas
foram eleitos vereadores: Eronildo Ensoro (PTC),
e prof. Damásio (PC do B). Dos 3.934 eleitores
aptos a votar, 3.514 compareceram às urnas.
Cavalcanti se elegeu com mais de 300 votos de diferença
contra o candidato do governo, Jordão Mota
(PSDB), filho de um fazendeiro ex-ocupante da TI.
No município de Normandia,
Orlando Justino (PSDB), da etnia Macuxi, que já
havia conseguido vencer a chamada “síndrome
do vice-prefeito” - estratégia utilizada
para obter votos dos índios sem que os mesmos
pudessem participar das decisões políticas
-, reelegeu-se prefeito. Outro indígena eleito
vereador foi Valdir Tobias (PSDB), liderança
Macuxi que se destacou na luta pela demarcação
da TI Raposa-Serra do Sol. Ambos são do mesmo
partido que o governador do estado, José
de Anchieta Jr.
Quartiero prevê nova derrota
no STF
O arrozeiro atribuiu sua não-reeleição
ao apoio do governador a seu opositor e relacionou
o fato com uma possível derrota no STF, no
julgamento da demarcação contínua
da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol: "Nossa
linha de atuação se complica muito.
Para atender interesses eleitorais futuros, o governador
se uniu ao CIR (Conselho Indígena de Roraima),
à Funai (Fundação Nacional
do Índio) e a outros órgãos
federais para derrubar quem era símbolo dessa
resistência", avaliou o líder
arrozeiro à reportagem do Portal Terra. Dionito
José de Souza, coordenador geral do Conselho
Indígena de Roraima (CIR), disse que a derrota
estava prevista: “A gente não perde nada
com a saída do Paulo César Quartiero.
É importante que ele esteja fora do comando
do município porque ele é violento.
Já esperávamos isso. Ele não
é dono de Roraima”.
A vitória em Uiramutã,
onde os índios venceram o candidato do governador,
demonstra que as lideranças indígenas
têm utilizado várias estratégias
para defender seus direitos e interesses. E que
a derrota de Quartiero não pode ser atribuída
apenas ao apoio do governador ao seu opositor.
Anísio Pedrosa Lima, da
etnia Macuxi, atual vice-prefeito de Pacaraima ,
foi reeleito na chapa de Altemir Campos. Pedrosa,
uma das poucas lideranças indígenas
que se manifestaram contrárias à demarcação
da TI Raposa-Serra do Sol, era favorável
à permanência dos seis rizicultores
na área. Para ser reeleito como vice, rompeu
com Quartiero. Para o coodenador do CIR, pode ter
contado para isso o fato de que depois de ter sido
preso pela Polícia Federal em maio deste
ano, Quartiero dificultou, com sua influência
política, que Pedrosa assumisse a prefeitura
durante os oito dias de prisão. O vice quase
não teve acesso ao prédio e ao retornar,
Quartiero pediu aos funcionários que desinfetassem
com álcool a cadeira do gabinete em que Pedrosa
havia se sentado.
A TI Raposa-Serra do Sol incide
em parte no município de Pacaraima, localizado
na fronteira com a Venezuela e abrange a quase totalidade
dos municípios de Uiramutã e Normandia,
na fronteira com a Guiana. A eleição
de lideranças indígenas como prefeitos
e vereadores destes municípios - filiados
a diversos partidos políticos, mas comprometidos
com as comunidades indígenas - significa
um passo importante na administração
de recursos públicos voltados ao bem-estar
dos Macuxi, Ingarikó, Wapichana, Taurepang
e Patamona. A vitória indígena anuncia
mudanças para Roraima, onde, majoritariamente,
os políticos eleitos têm se posicionado
contrariamente aos interesses dos índios.
A nova representatividade expressa nesta eleição
também pode se refletir positivamente na
decisão pendente no STF sobre a demarcação
da Raposa-Serra do Sol.
ISA, Ana Paula Caldeira Souto Maior.
+ Mais
Índios são eleitos
prefeito e vice-prefeito de São Gabriel da
Cachoeira (AM)
06/10/2008 - O município
mais indígena do Brasil, conseguiu eleger
pela primeira vez em sua história, com mais
da metade dos votos de toda região, prefeito
e vice-prefeito indígenas: Pedro Garcia (PT)
da etnia tariana e André Baniwa (PV), da
etnia Baniwa. Ambos vão governar um município
cheio de peculiaridades, com uma população
de quase 40 mil habitantes, a grande maioria indígena,
pertencentes a 22 grupos étnicos.
Com o lema “administração
para todos” da coligação PP-PDT-PV-PPS-PT-PSB,
os candidatos indígenas defenderam suas propostas
nos quatro cantos de São Gabriel da Cachoeira,
terceiro maior município em extensão
territorial do Brasil, com 90% de sua extensão
composta por Terras Indígenas e Unidades
de Conservação e cerca de 90% de sua
população formada por indígenas
de 22 grupos étnicos. Pedro Garcia (PT) e
André Baniwa (PV) foram eleitos com 51% dos
votos. O segundo colocado, Renê Coimbra (PCdoB),
obteve 26% dos votos. Em terceiro lugar ficou o
ex-prefeito de São Gabriel, Raimundo Quirino
(PRP). Em quarto e quinto lugar vem o atual prefeito,
Juscelino Otero Gonçalves e o ex-prefeito
de São Gabriel Amilton Gadelha, que concorreram
apesar de serem considerados não aptos pela
Justiça por possuírem pendências
com o Tribunal de Contas da União.
De acordo com dados do Tribunal
Regional Eleitoral do Amazonas, Pedro Garcia e André
conseguiram 6.366 votos, contra 3.207 do segundo
colocado. Na cidade, Pedro venceu com 2067 votos,
surpresa para os articuladores da campanha. “Nós
não esperávamos que Pedro ganhasse
também na cidade, tínhamos esperança
que houvesse uma pequena diferença entre
o potencial candidato vencedor, mas não,
ele venceu também na cidade”, afirmou Elias
Brasilino, assessor da campanha. No interior do
município, Pedro venceu em praticamente todas
as seções eleitorais e, obteve votação
mais expressiva em Iauaretê, sua terra natal,
com cerca de 1500 votos. No Rio Içana, terra
de André Baniwa, praticamente 95% das urnas
consagraram os candidatos.
Quem são eles
Pedro Garcia é casado,
tem 47 anos e nasceu em Iauaretê, maior núcleo
urbano do interior do município de São
Gabriel, no Médio Rio Uaupés, afluente
do Rio Negro. Estudou no internato salesiano de
Iauaretê e mais tarde concluiu seus estudos
em técnico em agropecuária. Foi líder
do movimento indígena, assumindo a presidência
da Foirn-Federação das Organizações
Indígenas do Rio Negro entre 1997 a 2000,
entidade que também ajudou a fundar em 1987.
Foi ele que recebeu das mãos do então
Ministro da Justiça, os decretos de homologação
das Terras Indígenas do Rio Negro em 1998,
assinados pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso,
a maior conquista do movimento indígena da
região.
No período em que esteve
a frente da Foirn, Pedro Garcia, liderou articulações
em busca de ajuda para colocar à frente os
novos projetos da organização no pós-demarcação.
Isso o fez viajar e percorrer vários países,
participando de eventos, conhecendo outras lideranças
indígenas no mundo, adquirindo novas experiências
que lhe renderam conhecimentos para novos desafios.
Em 2004, se aventurou nas eleições
municipais como candidato a prefeito de São
Gabriel da Cachoeira e perdeu por uma diferença
de 243 votos para Juscelino Otero Gonçalves
(PMDB), que deixa a prefeitura depois de tentar
a reeleição este ano. Entre 2005 e
2006, Pedro foi nomeado Administrador Regional da
Funai de Manaus, cargo executivo de chefia do órgão
federal. Em 2006 foi candidato a deputado federal
pelo PT, obtendo votação expressiva
e sendo o segundo candidato mais bem votado pelo
partido no Estado do Amazonas.
André Baniwa, de 37 anos
também começou cedo como liderança
do Rio Içana, habitado pelos povos baniwa
e coripaco. Fundou a Oibi- Organização
da Bacia do Içana, junto com seu irmão
Bonifácio José, atual presidente da
Fepi- Fundação Estadual dos Povos
Indígenas. A partir das conquistas da Oibi,
André articulou junto à sua região
a formação de uma nova escola que
pudesse pensar nos futuros cidadãos baniwa
e coripaco, onde se juntasse o conhecimento indígena
e não-indígena num mesmo espaço,
num diálogo intercultural. E assim surgiu
a Escola Pamáali, uma das escolas-piloto
pioneiras na educação escolar indígena
diferenciada do projeto de educação
Foirn/ISA- Instituto Socioambiental.
Antes de assumir a vice-presidência
da Foirn na gestão de 2004 a 2008, André
se dedicou a estudos de empreendorismo social pela
Ashoka (organização mundial sem fins
lucrativos que apóia empreendedores sociais)
tendo como foco de estudo os projetos de sustentabilidade
do seu povo. Ao assumir a direção
da Foirn como representante das comunidades da calha
do Içana, André liderou lutas pela
educação escolar indígena,
projetos de sustentabilidade econômica e saúde
indígena. Chegou a ser presidente do Conselho
Distrital de Saúde por dois anos, entidade
de controle social da Fundação Nacional
de Saúde- Funasa, que atua na saúde
indígena. Tal como Pedro, André Baniwa
também já percorreu o mundo em busca
de apoio para os projetos da Foirn e da Oibi, escreveu
alguns artigos e é referência para
entidades de pesquisa que desenvolvem projetos na
sua região.
Trabalho conjunto
Pedro e André se conheceram
no movimento indígena. A aliança entre
eles para essa eleição foi fundamental
para a vitória. Na primeira tentativa de
Pedro para se eleger prefeito, na campanha de 2004,
diversas comunidades de diferentes etnias do Rio
Negro “racharam” por falta de entendimento prévio.
Isso deu margem a um boato que circulava na região
de que "índio não vota em índio".
“Essa é a vitória da verdadeira democracia,
o povo vem se organizando há mais de 20 anos.
Isso mostra que o povo cresceu politicamente, amadureceu
e povo sabe o que quer, e povo muda quando quer.
Se hoje estamos unidos é porque amadurecemos
e percebemos que ninguém trabalha sozinho,
todos precisamos uns dos outros”, afirmou Garcia.
A agenda de campanha de Pedro
e André teve como destino praticamente todas
as calhas de rios de São Gabriel da Cachoeira.
De acordo com Ismael Tariano, um dos coordenadores
da campanha da dupla, os candidatos antes de confirmarem
suas candidaturas já eram convidados por
lideranças das comunidades para visitarem
e conversarem com os moradores das localidades.
“Até mesmo antes de eles iniciarem a campanha,
as comunidades já faziam convite para eles.
Isso mostra o carisma que eles têm com todos,
principalmente quando eles chegavam nos lugares
e as pessoas diziam que tinham orgulho de votar
num “parente”, informou Tariano.
A sede do município também
teve espaço na agenda dos candidatos. Reuniões
nos bairros, associações, instituições
e escolas aconteceram nos últimos dois meses
de campanha. De acordo com Pedro Garcia, a cidade
merece atenção por ter diversos problemas,
como a falta de segurança pública,
saneamento básico, abastecimento de água,
energia elétrica, espaços culturais
para a juventude, problemas básicos que até
hoje nenhuma administração conseguiu
solucionar.
Sem recursos suficientes para
financiar os 90 dias de campanha, Pedro e André
contaram com o trabalho de divulgação
de mais de 200 voluntários. “Temos orgulho
de dizer que essa foi campanha limpa, ganha a muito
custo, de muito suor e raça, não tínhamos
dinheiro, as pessoas trabalharam como voluntárias,
taí a prova de que o dinheiro não
define eleição”, disse Rosilene Fonseca,
militante da turma de mulheres da campanha.
Até hoje somente três
índios conseguiram chegar ao cargo de prefeito
titular no Brasil. Pedro será o quarto. Porém
é inédito no País ter o titular
e o vice indígenas. “Pra mim essa eleição
é um fato histórico, pois pela primeira
vez a população de São Gabriel
decide colocar na prefeitura a verdadeira representatividade
da população de São Gabriel
que é de origem puramente indígena,
tanto o titular como o vice”, afirmou o eleito Pedro
Garcia.
Esperança de dias melhores
Pedro Garcia informou que existem
prioridades para o seu governo tanto na sede do
município quanto no interior. Ele explicou
que o Plano Diretor será a linha mestra que
vai dar diretrizes para se fazer uma boa administração,
pois foi construído com a participação
do povo e durante a gestão permite que todos
façam o controle social do governo durante
os anos de mandato. “O Plano Diretor vai facilitar
muito mais a nossa relação entre o
governo municipal e a população de
São Gabriel, as discussões das comunidades
são muito válidas e por nós
termos saído da base e do movimento indígena,
acredito que não teremos dificuldades de
entender as necessidades e priorizar as ações
junto às comunidades”. Saiba mais sobre o
Plano Diretor de São Gabriel da Cachoeira.
E também sobre os planos regionais.
Outras prioridades para a cidade
e interior têm como base os três pilares
escolhidos para seu governo: educação,
saúde e desenvolvimento sustentável.
Esses três grandes blocos de projetos vão
atender as principais necessidades da população
gabrielense. Projetos que deram certo em gestões
passadas serão ampliados e novos serão
implementados. “ Teremos muito trabalho pela frente,
o importante é ter transparência e
de fato envolver o controle social das comunidades
por meio dos conselhos”, disse.
Uma das críticas que Pedro
Garcia e André Baniwa sofreram durante a
campanha, foi a de que se ganhassem iriam fazer
um governo fechado onde só os indígenas
seriam beneficiados, chegando ao ponto de “expulsar”
os não-indígenas que vivem sobretudo
na cidade. “Para aqueles que espalharam essa conversa,
nós respondemos com o nosso lema “administração
para todos”, isso porque temos uma pluraridade de
pessoas que vivem em São Gabriel, temos indígenas,
não-indígenas, religiões diversas
e etc, por isso a nossa administração
vai ser para todos sem discriminar raça,
cor, credo. Vamos trabalhar desde os mais necessitados
até os empresários, porque todos fazem
parte da nossa população e ajudam
o município a crescer”, disse Garcia.
Pedro e André enfrentarão
vários desafios na sua administração.
Vão receber um município com problemas
que vão desde a falta de segurança
pública, assistência à saúde,
educação e outros. A estudante Floriana
Lana, observa que as escolas da cidade por exemplo,
são carentes de recursos básicos para
se ter uma educação de qualidade.
“As escolas não tem nem bibliotecas, isso
é um absurdo, como os alunos vão pesquisar?
Como vamos ter uma educação de qualidade
dessa forma? A nova gestão municipal precisa
ter isso como meta principal”, disse a estudante.
O movimento de migração
das pessoas que vêm das comunidades indígenas
para a sede do município em busca de melhores
condições de vida ainda continua expressivo.
Em consequência existe uma alta taxa de desemprego,
que atinge sobretudo a juventude indígena,
trazendo a essas pessoas falta de perspectiva para
o futuro com resultados ainda mais graves como o
alcoolismo, consumo de drogas e até suicídios.
“Nós queremos mudança na política
municipal, estamos cansados de ouvir as mesmas promessas
de candidatos a prefeito e a vereador. Estamos cheios
de problemas graves na área da educação,
saúde, transporte público, juventude
e outros, problemas que desde que São Gabriel
existe nunca foram solucionados por nenhum prefeito.
Meu voto vai ser pela esperança de dias melhores
para São Gabriel da Cachoeira”, defendeu
Laura Vicunha Valério, estudante universitária.
Para Domingos Barreto Tukano,
diretor-presidente da Foirn, a vitória de
Pedro Garcia e André Baniwa é fruto
de um amadurecimento das comunidades indígenas
e dos trabalhos que o movimento indígena
do Rio Negro vem fazendo há mais de 20 anos.
“ Acreditamos que Pedro e André inaugurarão
uma nova relação de governo municipal
com as comunidades indígenas, pois ambos
são lideranças frutos do movimento
indígena. Sendo assim eles têm tudo
para fazer um bom governo”, disse Barreto. O diretor
também informou que a Foirn continuará
no seu papel de controle social às políticas
públicas do município empreendidas
nas comunidades indígenas, como vem fazendo
há tempos, sempre abrindo diálogo
entre a população local e o município.
“Agora temos formas de participar diretamente do
governo municipal por meio do Plano Diretor. Vamos
cobrar a implementação e articular
junto ao município a melhor maneira de implementá-lo
a curto, médio e longo prazo. E claro estaremos
disponíveis para contribuir com o governo
de Pedro, pois ele sabe que temos experiência
por meio dos projetos que desenvolvemos nas comunidades”.
Dos 77 candidatos a vereador inscritos
para concorrer ao pleito, nove foram eleitos: Valmir
Delgado (Coligação PP, PDT, PV, PPS,
PT, PSB), Klebinho (Coligação PRP,
PSC, PTB e PMN), Rivelino Ortiz (Coligação
PP, PDT, PV, PPS, PT, PSB), Sulamita Cardoso (Coligação
PRP, PSC, PTB e PMN), Adnagel Catarino (Coligação
PRP, PSC, PTB e PMN), professora Osmarina (Coligação
PP, PDT, PV, PPS, PT, PSB), Flávia (Coligação
PDMD, PRB, PSDB), Cardoso (Coligação
PP, PDT, PV, PPS, PT, PSB )e Genivaldo Amazonense
(Coligação PRP, PSC, PTB e PMN). Dos
eleitos apenas dois são indígenas:
professora Osmarina e Rivelino Ortiz. Os atuais
vereadores tentaram a reeleição mas
não conseguiram, a câmara municipal
começa 2009 totalmente renovada. Outro fato
que causou surpresa na população é
a eleição de três mulheres para
vereadoras, fato inédito em São Gabriel.
Eleições tranqüilas
São Gabriel da Cachoeira
é a 19ª Zona Eleitoral do Amazonas.
Conforme dados do TRE-AM, o município tem
21.163 eleitores distribuídos em 74 seções
de votação, sendo 32 na cidade e 42
no interior. Vinte e quatro técnicos do TRE
foram deslocados para atuar no município,
na maioria estudantes universitários contratados
e treinados para trabalhar na transmissão
dos dados das urnas para o TSE- Tribunal Superior
Eleitoral. São Gabriel foi um dos municípios
do Amazonas que mais demandou atenção
do TRE por ter especificidades geográficas
diferenciadas dos outros municípios do estado.
De acordo com dados do TRE foram cerca de R$ 400
mil, destinados principalmente para despesas com
transporte de equipamento e com o pessoal que trabalhou
nas 24 comunidades- sede de seção
eleitoral.
A representante do Ministério
Público em São Gabriel da Cachoeira,
a promotora Renilce Helen informou que o dia de
votação em todo município foi
tranqüilo sem nenhuma ocorrência grave
ou problemas nas urnas. “O trabalho que o Ministério
Público tem feito em parceria com a sociedade
local desde o início do ano, surtiu um forte
efeito na conscientização das pessoas
de que o voto não se vende”, afirmou. A promotoria
de São Gabriel criou um grupo chamado de
“Comitê Anti-corrupção eleitoral
2008”, formado por representantes da sociedade civil
organizada que teve a função de divulgar
a lei eleitoral e as bases para se ter um voto consciente.
“A compra de votos, sem dúvida, é
o crime eleitoral mais praticado em São Gabriel
da Cachoeira. Entretanto, nossos recursos no que
tange a coibição desse crime é
muito reduzido, pois acontece principalmente no
inteiror onde não temos condições
de estar presentes. Portanto, as campanhas que conseguimos
empreender com a sociedade local e os meios de comunicação
como as rádios são os nossos maiores
aliados para coibir esse crime”, disse a promotora.
Por solicitação
da juíza eleitoral da Comarca de São
Gabriel da Cachoeira, Dra Tânia Granito, o
Exército Brasileiro fez parte da fiscalização
das eleições tanto na cidade mas principalmente
no interior. Um contingente da Polícia Federal
e da Polícia Militar também foi enviado
para São Gabriel a fim de garantir a segurança
do pleito. Segundo a Juíza, a maior dificuldade
da justiça eleitoral é a falta de
recursos humanos para dar conta de uma eleição
que demanda uma atenção especial devido
a distância que entre as seções
eleitorais no interior do município. “A avaliação
que faço dessas eleições é
que tudo correu bem apesar de não termos
pessoal suficiente. Não houve denúncias
de crime eleitoral, mesmo no dia da votação”,
alegou. O delegado da Polícia Civil em São
Gabriel da Cachoeira, Normando Barbosa, também
confirmou a avaliação da Juíza
informando que as eleições no município
costumam não ter problemas. “São Gabriel
tem tradição de ter eleições
tranqüilas”.
ISA, Andreza Andrade.