10/10/2008
- Gisele Teixeira - O ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, anunciou nesta sexta-feira (10) que
o governo está entrando na Justiça
contra empresas e fazendeiros que desmataram áreas
da Amazônia Legal. São 81 ações
civis públicas, o equivalente 104 processos.
Desse total, 26 processos foram ajuizados hoje e
outros 78 estão programados para o dia 30.
"Isso é uma sinalização
do combate à impunidade", disse Minc.
No total, fazendeiros e empresas
terão de recompor aproximadamente 133 mil
hectares destruídos no Mato Grosso, no Pará
e em Rondônia e pagar o equivalente a R$ 227
milhões em multas à União.
A iniciativa é resultado de uma força-tarefa
formada pelo Ministério do meio Ambiente
(MMA), Advocacia Geral da União (AGU), Ministério
Público Federal e Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente (Ibama). A lista divulgada hoje apresenta
o nome do autuado, a área desmatada, o valor
da multa e o município da infração.
De acordo com a AGU, as ações
pedem a obrigação da desocupação
imediata da área degradada; a determinação
do depósito integral, em conta bloqueada
pela Justiça, da quantia referente ao valor
bruto da comercialização de toda a
produção agropecuária em desenvolvimento,
de forma a impedir o enriquecimento ilícito;
a suspensão da participação
dos citados em linhas de financiamento; além
da obrigação de se fazer a consistente
recuperação dos danos causados.
Segundo Minc, até o final
do ao parte dessas ações civis também
poderão se tornar ações criminais.
"Nem todo desmatamento configura crime federal,
mas desmatar em unidade federal é crime",
explicou.
De acordo com procuradora do Ibama,
Andréia Vulcanes, as infrações
foram constatadas em campo e estão comprovadas
com imagens de satélite com o histórico
do desmatamento, ausência de autorização
e informações técnicas, com
laudos e pareceres, sobre as conseqüências
do dano ambiental produzido para a fauna e flora.
O Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) não foi
alvo de nenhuma das ações propostas,
mas, segundo o ministro o desmatamento confirmado
também deverá ser ressarcido em forma
de reconstituição ambiental e terras.
"Nenhuma multa será perdoada, estamos
apenas seguindo a lei", disse Minc, explicando
que em caso de ente público esta é
a forma de pagamento adotada. "Se o Incra pagasse
em dinheiro, certamente o montante iria para uma
conta única do governo, sem garantia de que
seria revertido em proteção ambiental",
acrescentou.
Minc voltou a reclamar da impunidade,
dizendo que hoje no Brasil poucas ações
são ajuizadas e apenas um décimo delas
vira condenação. "Mas isso vai
acabar. Essas ações de hoje são
resultado de um esforço concentrado e daqui
para frente vai ser assim para deixar bem claro
para o Brasil: o crime não vai compensar.
Vão perder terras, vão perder dinheiro,
vão perder gado, vão perde a soja
e a maneira e podem até perder a liberdade,
dependo da fase seguinte dessas ações",
disse o ministro. Ele acrescentou que a fiscalização
será intensificada, bem como devem continuar
as apreensões e leilões de boi pirata.
+ Mais
MMA capacita agricultores familiares
para feira de biocomércio
06/10/2008 - Carlos Américo
- A Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento
Rural Sustentável do MMA promove, de 7 a
10 de outubro, no hotel Pousado dos Sonhos - BR
414, no município de Corumbá, Goiás,
curso de capacitação para agricultores
familiares e agroextrativistas que vão participar
da feira e conferência latino-americana de
biocomércio ExpoSustentat 2008 e paralelamente
da BioFach América Latina, maior evento mundial
de divulgação e venda de produtos
orgânicos e sustentáveis certificados.
Parceria dos ministérios
do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário
e da GTZ (Agência de Cooperação
Técnica Alemã), o objetivo da capacitação
é qualificar os empreendedores, aperfeiçoando
os aspectos gerencial e administrativo das entidades
envolvidas, para melhorar os produtos e levando
o conhecimento para além da feira. No encontro,
será realizada uma mostra de produtos da
sociobiodiversidade.
O treinamento será para
os empreendedores que vão expor seus produtos
nas salas Andes Amazônia e Caatinga Cerrado.
Vão participar da capacitação
25 empreendedores da Caatinga-Cerrado, 14 da sala
Andes Amazônia e 10 representantes para o
estande do MDA. Bolívia, Colômbia,
Equador e Peru se somarão ao Brasil na sala
Andes Amazônia, na Exposustentat.
A Exposustentat é uma feira
especializada em negócios sustentáveis
que se organiza em paralelo com a feira especializada
em produtos Orgânicos BIOFACH-América
Latina. O objetivo da Exposustentat é estabelecer
uma plataforma para exibição, promoção
e intercâmbio de informações
e de produtos derivados da biodiversidade e aproveitados
de maneira sustentável.
O Brasil é o quinto país
a realizar a BIOFACH. O empreendedores que expõem
na feira precisam ter o selo de certificação
de alimento orgânico, o que atesta ao consumidor
não só que o produto é isento
da contaminação química, mas
que todo o processo como plantar, cultivar e colher
também são sustentáveis.
A feira será realizada
de 23 a 25 de outubro, no Transamérica Expo
Center, em São Paulo e reunirá especialistas
em mercado orgânico e sustentável.
Mais informações em /http://www.exposustentat.com.br/
