08 de
outubro de 2008 - O Instituto Estadual de Florestas
(IEF) realiza consulta e audiências públicas
sobre a ampliação dos limites do Parque
Estadual de Serra Nova, localizado no município
de Rio Pardo de Minas, na região norte do
Estado. Pela proposta, a unidade de conservação
incluirá a Serra do Talhado e passará
a se chamar Parque Estadual Serra Nova e do Talhado.
Serão realizadas quatro
audiências sobre o assunto: em Rio Pardo de
Minas, no Centro Cultural, no dia 28 de outubro;
em Mato Verde, no Ginásio Poliesportivo Baianinho,
no dia 29 de outubro; em Porteirinha, no Centro
Cultural, no dia 30 de outubro e em Serranópolis
de Minas, na Câmara Municipal, no dia 31 de
outubro. Todas terão início às
16hs.
Até o dia 08 de novembro
de 2008, informações e documentos
técnicos sobre a área e a proposta
estarão disponíveis para consulta
no site do IEF (www.ief.mg.gov.br). Segundo o gerente
de Criação e Implantação
de Áreas Protegidas do IEF, Silvério
da Rocha Seabra, os representantes das comunidades,
instituições públicas e privadas
de todo o Estado poderão conhecer os projetos
e enviar sugestões.
Os documentos com as informações
sobre a proposta de inclusão da Serra Telhada
à área do Parque Estadual de Serra
Nova também estão disponíveis
para consulta na Diretoria de Áreas Protegidas,
na sede do IEF em Belo Horizonte (rua Espírito
Santo, 495, 8º andar, sala 811, Centro); no
Escritório Regional Norte do IEF, em Montes
Claros (avenida Pedro Álvares Cabral, 900
- Bairro Ibituruna); no Núcleo Operacional
do IEF em Janaúba (avenida dos Inconfidentes,
50 - Bairro São Gonçalo), e nas sedes
das prefeituras de Rio Pardo de Minas, Mato Verde,
Porteirinha, Riacho dos Machados e Serranópolis
de Minas. Manifestações sobre a ampliação
da unidade podem ser enviadas para esses endereços
ou para o e-mail diap@meioambiente.mg.gov.br
Serras
Atualmente, o Parque Estadual
de Serra Nova possui área de cerca de 12
mil hectares no município de Rio Pardo de
Minas. "A proposta é criar uma unidade
de conservação de cerca de 50 mil
hectares abrangendo os municípios de Mato
Verde, Porteirinha, Riacho dos Machados e Serranópolis",
afirma Silvério Seabra. A unidade de conservação
está localizada na Serra do Espinhaço
e abriga paisagens muito variadas apresentando os
três biomas existentes em Minas: Cerrado,
Mata Atlântica e Caatinga.
A região está inserida
nas bacias hidrográficas dos rios São
Francisco, Jequitinhonha e Pardo. As inúmeras
nascentes localizadas nas Serras Nova e Talhado
são importantes contribuintes desses rios
e fundamentais para o abastecimento da população
local. A nova área a ser protegida abriga
ainda o rio Mosquito, um dos mais importantes da
região e de potencial turístico expressivo.
Silvério Seabra observa
que desde 2003, vem sendo realizados estudos sobre
a biodiversidade da região. Em 2007, técnicos
do IEF e pesquisadores da PUC Minas 2007 fizeram
uma expedição de dez dias à
região e observaram 27 espécies de
anfíbios, inclusive uma provavelmente nova
para a ciência, a Scinax sp. (gr. catharinae).
Atualmente, dentro dos limites da Serra do Espinhaço
em Minas e na Bahia são reconhecidas 105
espécies.
A incorporação da
Serra Talhado ao Parque Estadual da Serra Nova faz
parte das ações do Governo de Minas
para conservação da biodiversidade
do Estado. O Projeto Estruturador "Conservação
do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica"
vem direcionando recursos e esforços para
a recuperação e proteção
de áreas. A meta é a criação
de 400 mil hectares de áreas protegidas até
2011, sendo 80 mil em 2008. Este ano, já
foram criadas duas unidades de proteção
integral: o Parque Estadual do Alto Cariri e o Refúgio
de Vida Silvestre Mata dos Muriquis, no nordeste
do Estado, totalizando cerca de nove mil hectares,
além de 35 mil hectares em Reservas Particulares
do Patrimônio Natural. Atualmente, Minas Gerais
possui 210 unidades de conservação
estaduais com cerca de 2,6 milhões de hectares
de áreas protegidas.
Fonte: Ascom/Sisema
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Seminário mobiliza atores
sociais em prol da revitalização do
Rio das Velhas
07 de outubro de 2008 - O Sistema Estadual de Meio
Ambiente (Sisema), por meio da Diretoria de Extensão
e Educação Ambiental (Deduc) e em
parceria como o Projeto Manuelzão e a Companhia
de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), realiza
na próxima sexta-feira (10/10) o 12º
Seminário "Meta 2010 - Sub-bacia do
Ribeirão da Mata". O encontro acontece
em Vespasiano, no Teatro Municipal Palácio
das Artes (rua Francisco Lima s/nº, Centro),
das 8h30 às 17h00. Até o final de
2008 estão programados mais quatro seminários.
Previstos no Plano de Educação
do Projeto Estruturador "Revitalização
da Bacia do Rio das Velhas - Meta 2010", os
seminários têm como principal objetivo
divulgar e mobilizar a sociedade civil, a esfera
pública e a iniciativa privada no que se
refere às intervenções de saneamento
propostas pelo poder público, procurando
gerar ações pró-ativas da sociedade.
"Procuramos informar as comunidades sobre as
intervenções realizados nos locais
onde vivem, além de propor ações
individuais, salientado o papel de cada um na revitalização
do rio", ressalta Cíntia Palhares, técnica
da equipe de extensão e educação
ambiental do Sisema.
Durante os encontros são
debatidos os temas "Crise ambiental e gestão
das águas - construção da Meta
2010", "Plano de ação de
Revitalização do Rio das Velhas",
"Projetos e intervenções locais
nas sub-bacias envolvidas" e "Participação
e Educação Ambiental para a Meta 2010".
Também são formados grupos de trabalho
com o objetivo de elaborar e propor ações
que envolvam os diversos segmentos e setores nas
ações para a revitalização
do Rio das Velhas. Após cada seminário,
as propostas dos grupos são encaminhadas
para a coordenação do Projeto Estruturador.
As inscrições para
o Seminário "Meta 2010 - Sub-bacia do
Ribeirão da Mata" são gratuitas
e podem ser feitas até dia 09, quinta-feira,
pelo e-mail meta2010@manuelzão.ufmg.br ou
pelos telefones (31) 3409.9810 / 3409.9817.
Importância estratégica
- A bacia do Rio das Velhas ocupa 5% do território
estadual e 4,8 milhões de pessoas moram no
seu território de abrangência. O envolvimento
de toda a sociedade é visto como fundamental
para o sucesso do Projeto. "É importante
que as pessoas entendam que fazem parte da bacia
e internalizem esse conhecimento", afirma Myriam
Mousinho, coordenadora do Projeto Meta 2010 pela
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (Semad).
Em 2008 já foram realizados
também três cursos direcionados para
professores das redes Municipal, Estadual e Privada
de ensino das bacias envolvidas na Meta 2010. Essas
atividades têm como foco envolver os professores
em reflexões sobre a situação
das bacias, seja do ponto de vista ambiental, econômico
e social, propiciando estímulo para a revisão
de hábitos e posturas e formando multiplicadores
para a concretização do Programa.
No curso para os docentes são
oferecidas palestras sobre a Meta 2010 e distribuído
material como cartilhas, revistas do Projeto Manuelzão
e o livro do Programa de Educação
Ambiental do Estado de Minas Gerais. Os professores
são orientados para a correta utilização
dos materiais em sala de aula e a interação
do sistema educacional com as intervenções
de saneamento que abrangem a região onde
cada escola atua.
Meta 2010 - Navegar, pescar e
nadar no rio das Velhas em sua passagem pela Região
Metropolitana de Belo Horizonte em 2010. Este foi
o desafio assumido em 2004 pelo governo de Minas
e firmado entre atores governamentais, usuários
de água da bacia do rio das Velhas e sociedade
civil organizada. Em 2007, a Meta 2010 passou a
ser um dos 57 Projetos Estruturadores do governo
do Estado.
O principal objetivo da Meta 2010
é a melhoria da qualidade das águas
possibilitando seu enquadramento em Classe II, o
que significa que a água poderá ser
destinada ao abastecimento doméstico, após
tratamento convencional, para atividades de lazer
(natação, esqui aquático e
mergulho), para irrigação de hortaliças
e plantas frutíferas e criação
de peixes (aqüicultura).
Ascom/Sisema
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Resolução estabelece
valores para análise de processos de regularização
ambiental
03 de outubro de 2008 - Publicada
em 1º de outubro, a Resolução
Semad Nº 811 fixa valores para indenização
dos custos de análise de pedidos de Autorização
Ambiental de Funcionamento (AAF) e Licenciamento
Ambiental a cargo do Sistema Estadual de Meio Ambiente
(Sisema). A Resolução também
estabelece procedimentos para o pagamento dos valores,
que poderão ser quitados integralmente na
formalização do processo ou parcelados
em até cinco vezes, após pagamento
inicial de no mínimo 30% no ato da formalização.
Valores pagos a mais em relação aos
custos apurados serão ressarcidos ao empreendedor.
Por outro lado, projetos que necessitarem de análises
mais complexas terão de ressarcir os cofres
públicos. A norma entra em vigor no dia 13
de outubro.
De acordo com o subsecretário
de Inovação e Logística do
Sisema, Thiago Grego, a Resolução
tem como objetivo atualizar os valores de análise,
que estavam defasados, inclusive em relação
à inflação. "Com a metodologia
de cálculo aplicada, o Sisema conseguirá
levantar o real custo das análises de licenciamento",
explica.
No entanto, Grego ressalta que
a meta do Sisema não é o aumento da
arrecadação. "A expectativa é
que consigamos um processo com mais transparência
e diálogo com o setor produtivo", diz.
"A grande vantagem é que, com a nova
regra, estudos ambientais com maior qualidade terão
custos menores, pois necessitarão de um menor
número de visitas aos empreendimentos. Isso
irá estimular empresas de consultoria a uma
competição positiva por um maior padrão
dos estudos, com benefícios para os empreendimentos,
que irão pagar valores mais baixos, para
a sociedade, que terá empresas ambientalmente
mais seguras, e para o governo, que economizará
dinheiro público com a regularização
ambiental", pontua.
A tabela com os valores pode ser
acessada no site www.meioambiente.mg.gov.br no menu
"regularização ambiental".
A Resolução Nº 811 revoga a Resolução
Nº 1000, de 8 de julho de 2008.
Ascom / Sisema
