(15/10/2008)
- Reunião do Conselho Estadual de Recursos
Hídricos (CRH), realizada nesta quarta-feira
(15), prorrogou o prazo para o cadastramento dos
usuários da água na Bacia Hidrográfica
do Rio Santa Maria até maio de 2010, enquanto
a data original era março de 2009.
Os conselheiros também deliberaram sobre
a proposta de Diretriz e Critério para Outorga
e Licenciamento na Bacia Hidrográfica do
Rio Caí, apresentada pelo Comitê de
Gerenciamento daquela área. A Diretriz, após
ampla discussão e aprovação
no Comitê Caí, aponta para o impedimento
de novos barramentos para geração
de energia elétrica e outros usos múltiplos
no curso principal dos rios Santa Cruz e Caí,
no trecho compreendido entre suas nascentes e a
foz do Arroio Pirajá. Pela justificativa
do Comitê, junto às nascentes do rio
Caí já há um grande número
de barramentos. Além disso, o trecho apontado
no documento é o mais importante reduto de
florestas nativas na Bacia Hidrográfica do
Rio Caí, além de ser um corredor de
biodiversidade, ligando a fauna e flora da região
dos Campos de Cima da Serra ao Vale do Caí,
que auxilia na preservação dos recursos
hídricos do trajeto. A proposta será
encaminhada para análise das Câmaras
Técnicas da Região Hidrográfica
do Guaíba e de Assuntos Institucionais e
Jurídicos, a fim de ampla discussão
do tema e definição do melhor instrumento
legal a ser encaminhado ao plenário para
votação da proposta.
Foi dado conhecimento ao plenário
da Resolução do CRH, aprovando o acordo
sobre a captação de água na
Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí,
que vai vigorar até o dia 15 de março
de 2009. A resolução estabelece que
o bombeamento continuado de água para irrigação
somente será permitido enquanto o rio Gravataí
se mantiver acima do “nível de alerta” ou
“nível mínimo operacional” estabelecido
em um metro.
O plenário do CRH ainda
aprovou a elaboração de uma moção
de apoio ao Comitê da Lagoa Mirim e do Canal
São Gonçalo para que deflagre o processo
de criação do comitê federal,
uma vez que a Bacia Hidrográfica é
formada, em sua maioria, por águas transfronteiriças
e federais. “A grande expressão hídrica
da Bacia é a Lagoa Mirim e o rio Jaguarão,
que são binacionais, e o canal São
Gonçalo, que é considerado federal”,
explicou o presidente do Comitê, Manoel Maia.
A reunião do CRH foi presidida
pelo Secretário Adjunto do Meio Ambiente,
Francisco Simões Pires, em substituição
ao Secretário Otaviano Moraes, acompanhado
pelo Secretário Executivo do Conselho, Paulo
Renato Paim.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
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Membro do Fórum de Mudanças
Climáticas vai liderar expedição
na Antártica
(14/10/2008) O Fórum Gaúcho
de Mudanças Climáticas (FGMC), em
reunião nesta terça-feira (14), instituiu
as suas Comissões Técnicas, atendendo
ao que está previsto no decreto de criação
do órgão, que é vinculado à
Secretaria do Meio Ambiente (Sema).
As 40 instituições
que compõem o FGMC, dividiram-se em duas
Comissões, formando um grupo científico
para o levantamento de estudos climáticos
e meteorológicos e outro grupo que vai tratar
dos processos produtivos. A partir disso, também
foi constituído o Comitê Gestor, que
é formado pelo coordenador, vice-coordenador
e secretário, com suplentes, de cada Comissão
Técnica.
Conforme a Secretária Executiva
do FGMC, Ana Cruzat, na reunião os membros
do Fórum tomaram a decisão de concentrar
o trabalho na elaboração de propostas
de impacto,vulnerabilidade, adaptação
e mitigação dos efeitos das mudanças
climáticas de forma regionalizada no Rio
Grande do Sul. “Ocorre que todos os fóruns
estaduais estão sendo convocados a participarem
das discussões do Plano Nacional de Enfrentamento
das Mudanças Climáticas, voltadas
à situação da Amazônia.
São reuniões freqüentes fora
do Rio Grande do Sul e o fórum gaúcho
entendeu que, como ainda está se estruturando,
nesse momento teria muito mais a contribuir com
o Estado com ações regionais”, esclareceu
Ana Cruzat.
O glaciólogo Jefferson
Cardia Simões, que representa a UFRGS no
Fórum, informou que ele estará coordenando
a primeira expedição científica
nacional ao interior da Antártica, de novembro
a dezembro deste ano, por meio do Programa Antártico
Brasileiro (PROANTAR). A expedição
recebe o nome de Deserto de Cristal e fará
perfurações no gelo para investigar
as variações do clima e da química
da atmosfera nos últimos 500 anos. “O trabalho
vai permitir pesquisar o interior de um território
de 13,6 milhões de Km², que tem um importante
papel como regulador do clima do Brasil”, afirmou
Cardia Simões. Segundo o glaciólogo,
a expedição está associada
à proposta do FGMC e ao projeto da UFRGS,
que está em andamento, para implantação
de um centro regional sobre as mudanças do
clima, chamado de Centro Polar e Climático.
Para Jefferson Cardia Simões,
o Fórum Gaúcho de Mudanças
Climáticas, é a instância adequada
no Estado para que pesquisas e informações
sobre as alterações do clima possam
ser disseminadas, já que diversas instituições
do Governo, entidades privadas, de classe e de ensino
estão representadas no órgão.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
