14 de
Outubro de 2008 - Luana Lourenço - Repórter
da Agência Brasil - Wilson Dias/Abr - Brasília
- O empresário Eike Batista, do Grupo EBX,
e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciam
investimento de R$ 11,4 milhões em três
parques nacionais
Brasília - O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, e o empresário Eike Batista, do grupo
EBX, assinaram hoje (14) um acordo de cooperação
de R$ 11,4 milhões para investimentos nos
parques nacionais de Fernando de Noronha (PE), dos
Lençóis Maranhenses (MA) e do Pantanal
Mato-grossensse (MT).
O montante da doação
é menos da metade do valor devido pela empresa
em multas por crimes ambientais, como uso de carvão
vegetal sem certificação, produzido
com madeira de desmatamento.
Em julho, o Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) multou uma das empresas de Batista, a siderúrgica
MMX, instalada em Corumbá (MS), em R$ 25
milhões, após constatar que 90% dos
fornecedores de carvão da mineradora operavam
na ilegalidade. A multa se soma a pelo menos outras
três, entre elas uma de R$ 3 milhões,
por compra de carvão feito a partir de desmatamento
ilegal no Pantanal, e outra de R$ 1 milhão,
por adquirir carvão produzido ilegalmente
em terra indígena.
De acordo com Minc, a doação
não vai significar “anistia” das multas ou
pendências ambientais dos empreendimentos
do grupo EBX.
“Tudo que é devido, será
pago. Nenhuma carta de alforria foi comprada aqui.
Tudo será cobrado duramente. Não vai
haver nenhuma vantagem, a doação não
significa nenhum tipo de facilitação
de licenciamentos [ambientais]”, afirmou o ministro.
Minc disse esperar que o acordo
com “o importante empresário Eike Batista”
sirva de exemplo para outras grupos e estimule parcerias
público-privadas em ações ambientais.
“Esse dinheiro não exime doadores de responsabilidades.
As empresas são fiscalizadas, têm que
pagar as multas devidas, cumprir suas obrigações,
mas podem fazer ações voluntárias.
Seria negativo se, em vez de cobrar multas, aceitássemos
doações como compensação”,
justificou.
De acordo com o ministro, o processo
de cobranças das multas da MMX seguirá
normalmente. Batista negou que tenha utilizado carvão
irregular, disse que a empresa está recorrendo
das multas do Ibama e lembru que chegou a pensar
em fechar a siderúrgica por causa dos problemas
com os órgãos ambientais.
“No contexto das nossas companhias,
isso [a siderúrgica] é uma operação
pequena, e está nos causando muito problema,
estamos pensando inclusive em fechar. É uma
coisa pequena, que nos traz um mal tão grande,
que a gente não precisa disso”, disse o empresário.
Segundo Batista, os problemas
ambientais da siderúrgica apontados pelo
Ibama prejudicam “barbaramente a imagem da companhia”
e já causaram prejuízos de “centenas
de milhões de dólares”.
