15/10/2008
- Divulgação MME / Francisco Stuckert
- O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão,
anunciou nesta quarta-feira, em audiência
na Comissão da Amazônia, Integração
Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara,
investimentos para garantir o fornecimento de energia
elétrica na Amazônia até 2009.
São R$ 27 bilhões destinados a cinco
áreas prioritárias para a geração
e distribuição de eletricidade na
região. O maior volume de investimentos está
nas usinas do Rio Madeira, que receberão
ao todo R$ 17,2 bilhões.
Além das usinas de Santo
Antônio e Jirau, com capacidade instalada
de 6.450 MW e previsão de operação
para 2012 e 2013, estudos de viabilidade técnica,
econômica e socioambiental estão sendo
conduzidos em outros nove locais de aproveitamentos
hidrelétricos, com capacidade somada de quase
26 mil MW (Belo Monte, Marabá, Tabajara,
Tales Pires, Foz do Apiacás, São Luiz
São João da Barra, Prainha e Cachoeira
Porteira).
Outras oito bacias hidrográficas
estão tendo estudos de inventário.
Somadas, totalizam 36,8 mil MW (Tapajós,
Aripuanã, Trombetas, Juruena, Araguaia, Branco,
Sucunduri e Jarí). Além dos investimentos
nas UHE’s, o MME irá destinar R$ 2,2 bilhões
para as distribuidoras; para as interligações
elétricas, R$ 3,7 bilhões; investimentos
em gasodutos serão de R$ 1,6 bilhão;
e para o programa Luz Para Todos será destinado
R$ 1,72 bilhão.
Atenção à
Amazônia
“Os investimentos são prova inconteste da
atenção dispensada à Amazônia
na energia elétrica”, garantiu o ministro,
ao dar destaque aos próximos leilões,
dia 31, da interconexão das usinas do Madeira
ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e da usina
de Belo Monte. “O governo do presidente Lula vem
trabalhando firmemente para garantir a segurança
energética necessária ao desenvolvimento
do país”, assegurou Lobão, ao ressaltar
que o Brasil é um dos países mais
sólidos em termos de crescimento sustentável
e que “tem condições de manter o atual
ciclo, apesar da crise internacional”.
Ele lembrou também que
a continuação do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) contribuirá “para a
manutenção do dinamismo da economia
brasileira”.
Lobão discutiu ainda os
resultados financeiros das elétricas da região,
que em 2007 apresentaram patrimônio líquido
negativo de R$ 33,4 milhões e endividamento
de R$ 2 bilhões e enumerou as ações
capitaneadas pelo ministério para sanar os
problemas financeiros e de abastecimento dessas
empresas. Entre elas, o Plano de Recuperação,
em fase final da primeira etapa, que prevê
o pagamento das dívidas vencidas as empresas,
em R$ 752 milhões.
Em seguida, o plano visará
reduzir as perdas, recuperar a capacidade de gestão
e retomar os investimentos nos sistemas de distribuição
dos estados. As seis elétricas receberão
até o ano que vem R$ 2,2 bilhões.
A Manaus Energia ficará com R$ 997 milhões;
a Boa Vista, com R$ 32,2; a Ceron, com R$ 323,7;
a Eletroacre, com R$ 205; a Cepisa, R$410; e a Ceal,
R$ 230 milhões. O MME ainda prepara ações
para as distribuidoras do Acre e Roraima.
Lobão também fez
um balanço das ações do Programa
Luz para Todos, que assegura o atendimento em energia
elétrica à população
do meio rural brasileiro que não tinha acesso
ao serviço. Até setembro, nos seis
estados da Amazônia, foram realizadas 225
mil ligações, com investimento de
R$ 172 bilhões. Em sua apresentação,
o ministro falou também do enorme potencial
da Amazônia de petróleo e gás
natural, com reservas estimadas em 102 milhões
de barris de petróleo e 53m3 de gás
natural.
Investimentos pesados na região
amazônica
Diante de questionamentos dos parlamentares sobre
a centralização da gestão das
empresas na Eletrobrás, na sede do Rio de
Janeiro, o ministro argumentou que o modelo é
adotado em empresas federalizadas deficitárias
do mundo todo, tanto no governo quanto na iniciativa
privada. “O modelo está funcionando já
temos bons resultados. Não criamos a situação
(do déficit), mas estamos procurando resolvê-la
sem quimeras”, afirmou.
Na avaliação de
Lobão, a preocupação dos parlamentares
não deveria ser com o modelo administrativo,
e sim com a resolução dos entraves
da região. “Se aquele modelo tivesse dado
certo, os problemas não estariam aí.
A nova gestão apenas começou e estamos
investindo pesado”, ressaltou, ao lembrar que as
empresas de energia privatizadas dão lucro
enquanto as federalizadas estão no prejuízo.
“Já estamos tomando providências que
não haviam sido tomadas. A situação
não piorou. Os apagões na região
já foram muito piores”, destacou o ministro.
Plano para recuperar atendimento
em Manaus
O ministro deixou claro que o governo federal defende
vigorosamente os interesses da região. Uma
das ações nesse sentido foi a série
de ações de caráter emergencial
tomadas para regularizar o atendimento energético
em Manaus. Constatado o prejuízo de R$ 544
milhões em 2007 da Manaus Energia, o Ministério
criou um grupo de trabalho para propor e monitorar
ações que assegurem o suprimento de
energia no sistema elétrico da região
até sua interligação ao Sistema
Interligado Nacional (SIN), prevista para 2011.
“O grupo diagnosticou que a distribuidora do estado
está num círculo vicioso de falta
de recursos para investimentos e manutenção
dos sistemas de geração, transmissão
e distribuição, que vem paulatinamente
se deteriorando e, portanto, propiciando um serviço
inadequado aos consumidores”, explicou o ministro.
O diagnóstico também
detectou que o crescimento do mercado e da demanda,
os equipamentos estão operando no limite.
Além disso, a rede de distribuição
em média tensão precisa ser ampliada
e modernizada urgentemente.
Diante desse quadro, o Plano de
Ação elaborado prevê investimento
de R$ 693 milhões, para atender Manaus e
o interior do Amazonas. Entre as principais ações
do plano estão a ampliação
do sistema de 230 kV, antecipando o anel da cidade
de Manaus; a instalação de usina térmica
de 90MW em Iranduba; a conversão para gás
natural dos parques geradores dos produtores independentes
de energia e o acréscimo de potência
a ser contratada pela Manaus Energia; e a implementação
de melhorias no sistema de distribuição.
Lobão enfatizou que o Plano Nacional de Energia
(PNE) inclui uma série de ações
nos Sistemas Isolados similares àquelas em
funcionamento no Sistema Interligado Nacional. Na
Amazônia, as iniciativas buscam “o aproveitamento
do potencial energético, as interligações
elétricas dos grandes sistemas isolados,
a recuperação das distribuidoras e
a definição de uma regulamentação
específica para esses sistemas”, disse, ao
realçar que a base do suprimento de energia
elétrica do Brasil dependerá dos futuros
aproveitamentos na região amazônica.
Assessoria de Comunicação
Ministério de Minas e Energia