13/10/2008
- Daniela Mendes - O Ministério do Meio Ambiente
lançará no dia 31 de outubro, em Brasília,
o Livro Vermelho das Espécies da Fauna Brasileira
Ameaçadas de Extinção. Uma
publicação elaborada em parceria com
a Fundação Biodiversitas que, pela
primeira vez, traz a descrição completa
das espécies presentes nas listas oficiais
de 2003 e 2004.
São duas mil páginas,
distribuídas em dois volumes, com detalhes
sobre as espécies como locais onde ocorrem,
biologia, porque estão ameaçadas.
Segundo Lídio Coradin, do Departamento de
Conservação da Biodiversidade, o Ministério
do Meio Ambiente também está trabalhando
na revisão da lista oficial das espécies
da fauna ameaçadas de extinção.
"Em 2009, no máximo em 2010, deve ser
divulgada a revisão da lista. A idéia
é que a cada cinco anos seja divulgada uma
revisão", afirmou Lídio.
Segundo a Fundação
Biodiversitas, o principal papel dos livros vermelhos
é alertar os tomadores de decisão,
profissionais da área de meio ambiente, conservacionistas,
e a opinião pública em geral, sobre
o risco crescente de extinção de espécies
e suas conseqüências sobre o patrimônio
genético do planeta. A elaboração
de livros contendo as descrições das
espécies consideradas sob ameaça de
extinção (livros vermelhos), realizada
com base em critérios científicos
e consulta a especialistas, constitui uma ferramenta
legal básica para a preservação
dessas espécies.
Listas, e livros vermelhos são
mecanismos utilizados internacionalmente, inclusive
como maneira de conter o tráfico e o comércio
ilegal de espécies, conforme disposto nos
anexos da Convenção sobre o Comércio
Internacional de Espécies da Flora e Fauna
Selvagens em Perigo de Extinção (CITES),
da qual o Brasil é signatário.
Para a Biodiversitas a lista com
as espécies citadas nos livros vermelhos
podem e devem influenciar o desenho das políticas
públicas e privadas de ocupação
e uso do solo, a definição e priorização
de estratégias de conservação,
o estabelecimento de medidas que visem reverter
o quadro de ameaça às espécies,
além de direcionar a criação
de programas de pesquisa e formação
de profissionais especializados em biologia da conservação.
Histórico - A primeira
lista de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçada
de Extinção é de 1973 e foi
elaborada por um grupo de especialistas, apoiados
pela Academia Brasileira de Ciências. Atualizada
em 1989, a lista foi publicada na Portaria n º
1.522, do Ibama, em 19 de dezembro de 1989. Essa
lista identificou 207 animais, dentre vertebrados
e invertebrados, sob ameaça de desaparecimento,
e incluiu sete espécies consideradas como
provavelmente extintas.
Posteriormente foram incluídas
na lista oficial, através de portarias adicionais
(Portaria nº 45-N, de 27 de abril de 1992,
e Portaria nº 062, de 17 de julho de 1997),
uma espécie de primata, nove morcegos e um
pássaro, totalizando 218 espécies.
A lista atual conta com 633 espécies ameaçadas
de extinção, com os grupos de invertebrados
terrestres, anfíbios, répteis, aves,
mamíferos, invertebrados aquáticos
e peixes (instruções normativas nºs
03, de 27 de maio de 2003, e 05, de 21 de maio de
2004, do MMA).
+ Mais
Acordo inédito permitirá
que São Paulo faça gestão da
fauna silvestre
14/10/2008 - Daniela Mendes -
O ministro Carlos Minc e o secretário de
Meio Ambiente de São Paulo, Francisco Graziano,
firmam nesta quarta-feira (15), às 12h30,
no Espaço Promom, em São Paulo, um
acordo de cooperação técnica
para a gestão compartilhada de recursos da
fauna silvestre. Com isso, São Paulo será
o primeiro estado brasileiro a ter autonomia para
gerir sua fauna. Até o fechamento dessa parceria,
a gestão da fauna era centralizada no Ibama.
O acordo de cooperação
prevê a elaboração de um plano
de trabalho com um cronograma de ações
e a capacitação de agentes do estado
para o uso do Sisfauna, um instrumento de controle
da atividade da fauna desenvolvido pelo Ibama.
Segundo Antonio Carlos Hummel, diretor de Uso Sustentável
da Biodiversidade e Florestas do Ibama, essa parceria
deve ser estendida a outros estados. "Paraná
e Minas Gerais estão interessados",
afirmou. Segundo Hummel, os técnicos já
estão em treinamento e em janeiro de 2009
São Paulo iniciará a gestão
da sua própria fauna.
Ele afirmou ainda que a transferência
da gestão para São Paulo não
implica que o Ibama vai se afastar do processo.
"Será uma gestão compartilhada
e isso é positivo para os dois lados. Eles
vão ter de seguir um plano de trabalho e
um cronograma de ações que será
acompanhado de perto pelo Ibama", destacou.
Seminário - Antes da agenda
com o secretário Francisco Graziano, às
11h, o ministro Carlos Minc participa do seminário
Conexões Sustentáveis: São
Paulo-Amazônia, promovido pelo Fórum
Amazônia Sustentável e pelo Movimento
Nossa São Paulo.
No encontro, serão apresentadas
experiências bem-sucedidas que podem servir
de inspiração para conexões
sustentáveis entre São Paulo e a Amazônia
e será feito o lançamento de pactos
setoriais da soja, pecuária bovina e madeira.
Também serão discutidos temas como
regularização fundiária, manejo
florestal e cadeias produtivas da sociobiodiversidade.
Participam do encontro lideranças
sociais, empresários, gestores públicos,
ambientalistas, pesquisadores e profissionais da
comunicação.
+ Mais
Probio II será lançado
em workshop
14/10/2008 - De 20 a 22 de outubro,
o Ministério do Meio Ambiente fará
o workshop de Lançamento do Projeto Nacional
de Ações Integradas Público-Privadas
para Biodiversidade (Probio II). Essa versão
do será desenvolvida no período de
seis anos e tem como objetivo promover ações
de conservação e uso sustentável
da biodiversidade nas principais estratégias
de planejamento e práticas dos setores público
e privado em nível nacional, além
de consolidar e fortalecer a capacidade institucional
para produzir e disseminar informações
e conceitos relevantes sobre a biodiversidade.
No primeiro dia do encontro haverá
palestras da secretária de Biodiversidade
e Florestas, Maria Cecília Wey de Brito,
sobre a importância da transversalidade para
a elaboração de políticas públicas.
Em seguida, falará o diretor de Conservação
da Biodiversidade, Bráulio Dias, que apresentará
os resultados gerais do Probio I, além dos
objetivos e perspectivas para o Probio II. Nos dias
seguintes, haverá apresentações
dos parceiros e suas ações previstas
para o projeto, além de discussão
sobre áreas territoriais prioritárias
para desenvolvimento de ações deste.
Participarão do workshop
os atuais parceiros do projeto: Embrapa, Fiocruz,
Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, Jardim Botânico do Rio
de Janeiro, Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, Ministério da Ciência
e Tecnologia, Ministério da Saúde,
Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio),
Banco Mundial e Caixa Econômica Federal.
