16 de
outubro de 2008 - O secretário de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais,
José Carlos Carvalho, e o diretor de Desenvolvimento
e Conservação Florestal do Instituto
Estadual de Florestas (IEF), Luiz Carlos Cardoso
Vale, participam no próximo sábado
(18), em Desterro de Melo, do lançamento
do projeto ‘Agente Ambiental – produtor rural prestador
de serviços ambientais’.
O projeto, idealizado pelo Instituto
Xopotó, tem o apoio do IEF e da Associação
dos Produtores Florestais do Sudoeste de Minas Gerais
(Apflor) em parceria com a Universidade Federal
de Viçosa (UFV). A proposta é desenvolver
ações para uma produção
rural sustentável, onde as potencialidades
das propriedades serão trabalhadas, sem comprometer
as riquezas naturais existentes.
Em 2008, foi realizado um diagnóstico
sócio-econômico-ambiental nas propriedades
rurais dos municípios do Alto Rio Doce, Brás
Pires, Cipotânea e Desterro de Melo. O trabalho
possibilitará a estruturação
de uma série de ações, visando
proteger o meio ambiente e melhorar a qualidade
de vida das comunidades envolvidas. Para a elaboração
do diagnóstico foram usados recursos provenientes
da Compensação Ambiental. “A partir
desse diagnóstico serão elaboradas
ações, juntamente com os parceiros
envolvidos, para que a segunda fase do projeto possa
ser efetivada”, diz assessora da Diretoria de Desenvolvimento
e Conservação Florestal do IEF, Ana
Lúcia Costa Pereira.
A região, localizada no
bioma da Mata Atlântica, possui grande riqueza
de recursos hídricos e minerais. Devido ao
manejo inadequado de suas riquezas naturais, a região
vem sofrendo interferências negativas, por
isso, o projeto ‘Agente Ambiental’ tenta buscar
soluções de sustentabilidade, melhorando
assim as condições sociais, econômicas
e ambientais da região. “Durante o lançamento
do projeto, os produtores rurais e autoridades presentes
terão a oportunidade de conhecer o diagnóstico
e a partir disso, colaborar com a definição
da segunda etapa do trabalho”, afirma Ana Lúcia.
Pojeto Estruturador
O objetivo do Projeto Estruturador
“Conservação do Cerrado e Recuperação
da Mata Atlântica” é promover a conservação
do Cerrado e a recuperação da Mata
Atlântica em Minas Gerais, passando dos atuais
33,8% para 40% de cobertura vegetal até 2011,
além da expansão de cerca de 120 mil
hectares de Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga
no Estado.
O projeto ‘Agente Ambiental’ faz
parte das muitas ações desenvolvidas
dentro do Projeto Estruturador, que tem, dentre
outros, ações de estímulo ao
plantio de florestas em parceira com a indústria
de base florestal e produtores rurais, o desenvolvimento
do incentivo econômico a proprietários
rurais que preservem a vegetação nativa
e a conservação das espécies
da flora e da fauna ameaçadas de extinção
no Estado.
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Seminário promove discussão
sobre Compensação Ambiental
15 de outubro de 2008 - Teve início
nessa quarta-feira (15), no auditório do
Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-MG),
o Seminário Nacional sobre Compensação
Ambiental promovido pela Associação
Mineira de Defesa do Ambiente (Amda) em parceria
com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (Semad) e a Federação
das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg).
O objetivo principal do evento
é discutir o acórdão publicado
pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que altera a
redação do artigo 36 da Lei 9.985
de 2000, que estabelece, entre outros dispositivos,
o mecanismo da compensação ambiental
(CA). A partir da publicação do acórdão,
os órgãos de meio ambiente responsáveis
pelo licenciamento ambiental devem estabelecer outra
forma de cobrança da CA, que não pode
estar mais vinculada ao custo total do empreendimento.
De acordo com o secretário-adjunto
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
Shelley de Souza Carneiro, o evento também
visa debater a questão para se chegar a uma
posição de consenso entre todos os
envolvidos no processo. “O Governo, a sociedade
civil e o setor produtivo estão reunidos
para discutir um tema que é um dos principais
assuntos relativos ao meio ambiente hoje em destaque
no país. Queremos políticas claras
para que toda a sociedade seja beneficiada por uma
legislação que promova o desenvolvimento
sustentável” declarou.
Nessa quinta-feira (16), segundo
e último dia do Seminário, o secretário
José Carlos Carvalho irá proferir
palestra sobre a expectativa e resultados da compensação
ambiental para a biodiversidade em Minas Gerais.
Também serão discutidas a atuação
do setor energético na questão e possíveis
alternativas de ação a partir da decisão
do STF.
Sistema Nacional de Unidades de
Conservação
A Compensação Ambiental
é um mecanismo para contrabalançar
os impactos sofridos pelo meio ambiente, identificados
no processo de licenciamento ambiental no momento
da implantação dos empreendimentos.
Os recursos são destinados à implantação
e regularização fundiária de
unidades de conservação de proteção
integral. A CA foi criada pela Lei 9.985, que criou
o Sistema Nacional de Unidades de Conservação
(SNUC) e é aplicada para empreendedores privados
e públicos.
Fonte: Ascom/Sisema
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Minas sedia um dos maiores eventos
na área ambiental
13 de outubro de 2008 - Estão
abertas as inscrições para um dos
principais eventos internacionais na área
ambiental, o ‘Diálogos da Terra’, que acontecerá
em Belo Horizonte, no Minascentro, entre os dias
26 e 28 de novembro. O encontro reunirá cerca
de 1500 pessoas de todos os continentes, entre elas
nomes históricos da política mundial
que hoje atuam na defesa do meio ambiente, como
Maurice Strong, Mário Soares, Mikhail Gorbachev,
entre outros. O evento é gratuito e as inscrições
para a seleção dos participantes podem
ser feitas pelo site www.dialogosdaterra.org.br.
O encontro é promovido
desde 2002 pela organização não
governamental Green Cross International e já
foi realizado nas cidades de Lyon (França),
Barcelona (Espanha), Nova York (Estados Unidos)
e Brisbane (Austrália). Em Belo Horizonte,
ele terá o nome de ‘Diálogos da Terra
no Planeta Água’ e será promovido
em parceria com o Governo de Minas, por meio das
Secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e de Ciência e Tecnologia
e Ensino Superior e com o apoio da Fundação
Renato Azeredo.
Segundo o subsecretário de Gestão
Ambiental Integrada da Semad, Ilmar Bastos Santos,
Minas Gerais foi escolhido para sediar o evento
por possuir grande diversidade de ecossistemas como
o Cerrado, Mata Atlântica, Mata Seca, Campos
de Altitudes e Semi-árido, e por abrigar
mais de 10 mil cursos d’água, entre nascentes
de importantes rios brasileiros, como as dos rios
São Francisco, Doce, Jequitinhonha e Grande.
Ilmar Bastos acrescenta que a
agenda do evento será orientada pela discussão
de quatro grandes temas: Água e Mudanças
Climáticas; Energias Renováveis para
uma Sociedade Sustentável; Novas Abordagens
para o Planejamento Territorial e Solidariedade
Internacional e Cooperação Sul-Sul.
“No final do encontro, será produzida a Carta
de Belo Horizonte, contendo propostas inovadoras
para a redução do desperdício
dos recursos hídricos, inclusive com indicadores
concretos”, explica. As propostas serão a
grande contribuição do evento para
o 5º Fórum Mundial da Água, que
será realizado em Istambul (Turquia), em
2009.
De acordo com os organizadores,
especialistas de diversos países já
confirmaram presença no evento, como Maurice
Strong (Canadá), Ignacy Sachs (França),
Benedito Braga (Brasil) e Andras Szöllösi-Nagy
(Hungria). Outras personalidades foram convidadas,
como o ator Harrison Ford; a tenista Maria Sharapova;
o fotógrafo Sebastião Salgado e o
ex-secretário-geral da Organização
das Nações Unidas (ONU), Kofi Annan.
Fonte: Ascom/Sisema
