15/10/2008
- Desde sua criação, em 1989, o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA foi o responsável
pelo licenciamento e fiscalização
da atividade de manejo da fauna silvestre no Brasil.
A implantação e funcionamento de empreendimentos
como zoológicos, criadouros, centros de triagem
e reabilitação da fauna, por exemplo,
sempre foram atribuição do órgão
federal. Mas, em 15.10, a Secretaria Estadual do
Meio Ambiente assumiu essa responsabilidade para
o Estado de São Paulo, quando o secretário
Xico Graziano e o ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, assinaram um acordo de cooperação
que estabelece a gestão compartilhada dos
recursos faunísticos do Estado entre os dois
órgãos: IBAMA e SMA.
Agora, o IBAMA passa a ser um
parceiro do Estado de São Paulo, disponibilizando
o seu conhecimento técnico, adquirido em
quase 20 anos de existência, e a SMA assume
as atividades de licenciamento e fiscalização.
Além disso, com a parceria, os órgãos
públicos passam a compartilhar os seus Sistemas
de Gestão de fauna. O SISFAUNA, por parte
do IBAMA, e o CADFauna por parte da SMA. Com isso,
a transferência de informações
e conhecimentos será enriquecida para todas
as partes, inclusive à população,
que poderá ter acesso a dados mais completos
sobre a fauna silvestre do Estado de São
Paulo e também do país. “É
a primeira vez que o IBAMA faz uma parceria deste
gênero. O Ministério do Meio Ambiente,
através de seus órgãos, pretende
estabelecer parcerias em outras atividades com a
secretaria de Meio Ambiente de São Paulo”,
afirmou o ministro Carlos Minc, que disse ter certeza
de que o Estado de São Paulo tem competência
e capacidade para desenvolver atividades de licenciamento
e fiscalização ambiental.
Conexões Sustentáveis
A assinatura do acordo de cooperação
ocorreu durante o Seminário Conexões
Sustentáveis. Organizado pelo Movimento Nossa
São Paulo e pelo Fórum Amazônia
Sustentável, o evento teve o objetivo de
levar a sociedade paulistana e o poder público
a refletir sobre a responsabilidade que a cidade
de São Paulo tem em relação
à degradação atual da floresta
amazônica e a preservação dos
seus recursos naturais, comunidades locais, produtos
e serviços.
A cidade de São Paulo é
o maior centro consumidor e distribuidor de produtos
da Amazônia. Só de madeira, tem participação
de 15% no consumo total brasileiro. Chamar a atenção
dos paulistanos sobre a importância de se
conservar a Amazônia é de extrema importância.
No mês de agosto de 2008, o desmatamento da
floresta mais que dobrou em relação
ao mês anterior, somando 756 km2.
O secretário Xico Graziano
aproveitou o tema do evento para citar o Projeto
Ambiental Estratégico “São Paulo Amigo
da Amazônia”, que desde junho de 2007, já
faz um trabalho de proteção da floresta
amazônica. Com a intensificação
da fiscalização, já foram apreendidas,
desde então, 5.690 toneladas de madeira ilegal
da Amazônia, somando R$ 2,8 milhões
em multas. Além disso, com a criação
do CADMADEIRA – Cadastro das Madeireiras Paulistas
– será possível ao comprador de madeira
saber a origem do produto, garantindo a procedência
legal da madeira utilizada.
Texto: Evelyn Araripe Fotografia: Divulgação
