20/10/2008
- Relator rejeita, na Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania, Projeto de Decreto Legislativo
44/2007, de autoria do Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC),
cujo objetivo é sustar a aplicação
do Decreto nº 4.887/2003, que regulamenta o
procedimento para identificação e
titulação das terras ocupadas por
remanescentes das comunidades dos quilombos.
O cerco às terras de quilombo
está se apertando, mas às vezes surgem
notícias alentadoras. Desde que foi editado
o Decreto Federal n° 4887 de 2003, que dá
poderes ao Incra para identificar e destinar às
comunidades quilombolas as terras por elas tradicionalmente
ocupadas, atores diversos vêm tentando derrubá-lo.
Primeiro foi o Partido da Frente
Liberal (PFL, atual Democratas), que entrou com
uma ação no Supremo Tribunal Federal
para questionar a medida, mas que até hoje
não foi julgada. Mais recentemente, a partir
de um escândalo fabricado por uma grande emissora
de televisão, o próprio Governo Federal
resolveu rever os seus procedimentos para a titulação
de terras de quilombos, o que, após um insuficiente
processo de consulta com algumas organizações
quilombolas, culminou com a publicação
de uma nova regra burocratizando e complicando um
procedimento que já não era simples.
Nesse meio tempo, alguns deputados, contrários
à idéia de que o Estado reconheça
aos quilombolas direitos sobre as terras que tradicionalmente
ocupam ou ocuparam, resolveram apresentar um projeto
para anular o decreto 4887/03. Mas nesse campo receberam
o seu primeiro revés.
Analisando o mérito do
projeto de decreto legislativo apresentado pelo
deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), o Deputado Gonzaga
Patriota (PSB-PE) recomenda a sua rejeição,
argumentando que o decreto é a única
norma legal existente para garantir o direito assegurado
pela Constituição Federal aos quilombolas
e que, portanto, revogá-lo seria o mesmo
que tornar sem efeito o art.68 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição
Federal, que determina ao Estado o dever de titular
as terras dos remanescentes de quilombos.
Mesmo assim, o relator critica
no texto, que está em análise na Comissão
de Constituição e Justiça e
de Cidadania, vários pontos do decreto, entre
os quais o direito à autoidentificação
e à desapropriação para remanescentes
das comunidades de quilombos, que ele diz não
estarem previstos por lei ou pela Constituição.
Para Raul Silva Telles do Valle,
coordenador do Programa de Política e Direito
do ISA, o relatório vai na direção
correta. “O parecer apresentado, apesar de considerar
ilegais alguns pontos do decreto que consideramos
perfeitamente válidos, toca no ponto central
da questão: não pode o Estado se omitir
diante da obrigação constitucional
de garantir a terra aos quilombos. Se com as regras
que estão aí já está
muito difícil demarcar essas terras, imagine,
então, sem regra alguma que dê suporte
à ação do Estado”, conclui.
+ Mais
PCHs no Xingu preocupam índios
e pesquisadores
19/10/2008 - Mesa-redonda realizada
durante o II Encontro Nascentes do Xingu colocou
em debate a questão energética e obras
de infra-estrutura na região do Xingu. Lideranças
indígenas querem ser consultadas e propõem
a criação de um Comitê de Bacia
do Rio Xingu.
A falta de informações
sobre as obras projetadas e em andamento para a
região do Xingu, incluindo hidrelétricas,
estradas e empreendimentos que causam impactos socioambientais
foi a queixa comum de várias lideranças
indígenas que participaram da mesa-redonda
“A questão energética e de infra-estrutura
no Xingu”, durante o II Encontro das Nascentes do
Xingu nesta sexta-feira (17/10). O evento realizou-se
paralelamente à I Feira de Iniciativas Socioambientais
no Parque de Exposições Cidade Jardim,
em Canarana (MT).
A principal preocupação
em relação às obras de infra-estrutura
para a região concentra-se nas PCHs – Pequenas
Centrais Hidrelétricas - previstas e em construção
no entorno do Parque Indígena do Xingu. “Que
projetos são esses, quem se beneficia deles?”
perguntou o palestrante Pablo Kamaiurá, jovem
liderança Kamaiurá, uma das 15 etnias
que habitam o Parque Indígena do Xingu. Pablo
compôs a mesa de palestrantes com Ianuculá
Rodarte, também liderança kamaiurá,
Lilian F. Santos, representante da Secretaria de
Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso, o professor
César Mello, da Universidade Estadual do
Mato Grosso, campus de Nova Xavantina e o advogado
do ISA, Raul Telles do Valle, que exerceu o papel
de moderador. Telles ressaltou na abertura que o
tema em questão precisa ser debatido e solucionado
e para isso é necessário que se chegue
a um acordo coletivo. Uma das palestrantes convidadas
era a representante da Fundação Nacional
do Índio (Funai), Iara Vasco, mas que na
última hora não pode comparecer.
Obras em locais de difícil
acesso
Pablo Kamaiurá defendeu
que se estabeleça um diálogo entre
as comunidades indígenas diretamente afetadas
por estes projetos e os órgãos responsáveis
por autorizações e pelo licenciamento
ambiental e criticou a (Funai) que não aparece
para discutir com as comunidades essas questões.
A preocupação com
as PCHs não é exclusiva dos índios.
Pesquisadores e organizações da sociedade
civil dela compartilham.. “Falta entender os reais
impactos dessas PCHs e de que forma são monitoradas”,
alerta o professor e pesquisador Cesar Mello, da
Universidade Estadual de Mato Grosso. Especializado
em ecologia de peixes, Mello questiona como é
feito o monitoramento dessas PCHs. “Elas são
construídas em locais de difícil acesso,
sempre nas cabeceiras dos rios”.
De acordo com Mello é muito
comum que os estudos de impacto sejam realizados
ao mesmo tempo em que se iniciam as obras de construção
e os pesquisadores costumam ter pouco conhecimento
sobre os locais dos empreendimentos.
“É comum encontrar erros
graves na identificação de espécies
nos diagnósticos ambientais dessas obras”.
O professor diz ainda que as audiências públicas
são realizadas apenas nos municípios
onde o empreendimento será construído
e não inclui os municípios rio abaixo
e rio acima. Defendeu ainda que as PCHs deveriam
ser objeto de um longo monitoramento para se poder
avaliar efetivamente que impactos causaram ou estão
causando. E que os rios deveriam ser monitorados
pelos menos dois anos antes de se iniciar uma construção.
Mello afirmou que a falta de conhecimento da ictiofauna
dos rios está sendo usada para validar esses
empreendimentos e o uso de equipamentos padronizados
nas pesquisas nos rios, não funciona em todos
eles e por isso, a maioria dos peixes está
ficando fora desses estudos.
Outro argumento utilizado por
Mello é que a saída encontrada pelos
empreendedores para resolver a questão da
reprodução dos peixes, construindo
escadas, que supostamente facilitariam a subida
dos peixes na piracema, tem eficiência discutível
e custo altíssimo. Os peixes não conseguem
encontrar a abertura para subir e da mesma forma,
não a encontram na descida. Para agravar
o quadro, quando as turbinas de uma usina são
acionadas, a correnteza do rio torna-se muito mais
rápida e o aumento da velocidade faz com
que os ovos e larvas que carrega não consigam
ultrapassar a coluna d´água, levando-os
para o fundo e causando a morte dessas populações
de peixes. Sem contar ainda que bancos de algas
que antes não existiam no ambiente começam
a proliferar acima e abaixo das barragens nos rios.
Além de alterar o regime de águas,
a operação das turbinas provoca desmatamento
nas margens por conta da velocidade da água.
Necessidade de criar comitê
de bacia
A representante da SEMA/MT, Lilian
Santos, informou que as escadas de subida e descida
de peixes na PCH do Rio Culuene – que tanta polêmica
causou - vem sendo monitorada 24 horas por dia.
De acordo com ela, os peixes não estão
enfrentando dificuldades para subir ou descer e
não houve significativa redução
de espécies. Respondendo à proposta
de diálogo colocada de início por
Pablo Kamaiurá, Lilian explicou que a Funai
faz a ponte com as comunidades indígenas
e que elas estavam sendo ouvidas. Disse também
que a SEMA sempre consulta a Funai e o Instiuto
do Patrimônio Histórico Artístico
Nacional (IPHAN) e que as audiências públicas
são realizadas da forma como determina a
lei. Atualmente são 147 os empreendimentos
de portes diversos já instalados no estado.
Outro ponto comum levantado pelas
lideranças indígenas é a necessidade
de se criar um Comitê de Bacia para o Rio
Xingu, como já existe em outros rios brasileiros
desse porte, para que a discussão sobre a
questão seja melhor debatida e transparente.
Ao final, tanto as lideranças indígenas,
quanto pesquisadores deixaram claro que ninguém
é contra o desenvolvimento do estado., mas
que o planejamento não pode ser equivocado.
“A energia elétrica não pode vir para
destruir itens fundamentais de garantia da qualidade
de vida das pessoas”, avaliou Telles do Valle.
Ianuculá Rodarte defendeu
ainda a necessidade de os povos indígenas
do Xingu dominarem a tecnologia de reprodução
de alevinos para poderem repor os peixes que é
a garantia de sua sobrevivência. “Não
quero ver um Kuarup onde em lugar do peixe no jirau
esteja a carne”.
ISA, Inês Zanchetta.
+ Mais
Vale do Ribeira formará
comitê regional para prevenir e denunciar
tráfico de seres humanos
19/10/2008 - Pobreza, exclusão
social e busca por melhor qualidade de vida acabam
fazendo do Vale do Ribeira a região do Estado
de São Paulo mais suscetível ao tráfico
de seres humanos e à exploração
sexual. O tema foi debatido em seminário
realizado no dia 14 de outubro e um termo de compromisso
foi assinado por diversas instituições,
que deverão compor um comitê de combate
a esse crime.
Postos de combustíveis,
hotéis e locais de pequeno comércio
localizados na BR-116 uma das mais movimentadas
e mal fiscalizadas estradas federais de São
Paulo, são os principais pontos de exploração
sexual do Vale Ribeira, facilitando também
o tráfico de seres humanos (TSH). Crianças,
adolescentes e mulheres, geralmente afrodescendentes,
de baixa renda, de baixa escolaridade e provenientes
de regiões pobres do Brasil estão
na mira das quadrilhas.
Para traçar caminhos de
combate e prevenção ao crime que movimenta
cerca de US$ 2 bilhões anualmente em todo
o mundo e só perde para o tráfico
de armamentos e drogas, o ISA e o Pré-comitê
Regional de Combate ao Tráfico de Seres Humanos
com apoio da Ajuda da Igreja da Noruega/Operação
Dia do Trabalho realizaram um seminário em
Registro, no dia 14 de outubro.
Estiveram presentes 239 pessoas
de quinze municípios do Vale do Ribeira (Eldorado,
Registro, Jacupiranga, Cajati, Pariquera-Açu,
Barra do Turvo, Itaóca, Iporanga, Apiaí,
Iguape, Ilha Comprida, Cananéia, Juquiá,
Miracatu e Sete Barras), representantes dos conselhos
tutelares municipais, diretores de saúde
e educação, médicos, advogados,
professores da rede estadual municipal e escolas
particulares da região, representantes de
organizações locais (ONGs e outros
movimentos sociais), comunidades quilombolas, representantes
de igrejas e jovens estudantes quilombolas, além
de 12 representantes da Ajuda da Igreja da Noruega
(AIN).
Na parte da manhã, os palestrantes
apresentaram a questão do TSH no contexto
nacional, destacando-se a apresentação
da representante da Secretaria da Justiça
e da Cidadania do Estado de São Paulo, Dr.
Anália Ribeiro. Ela apresentou o quadro do
tráfico no estado, as ações
que estão sendo feitas para a formação
de comitês regionais. Explicou que o Comitê
Paulista de Enfrentamento ao Tráfico está
assessorando o governo do Estado de São Paulo
na formulação de um decreto determinando
uma política mais eficaz do estado em relação
ao problema.
A delegada da Divisão de
Homicídios e de Proteção à
Pessoa, da Polícia Federal, Dra. Márcia
Luiza Mendonça Ruiz, lembrou que, o Comitê
Paulista é composto por 32 instituições
que contribuem e estão comprometidas com
o enfrentamento do TSH e que, é perfeitamente
possível ao Comitê Regional do Vale
do Ribeira ser o órgão apoiador do
estado na prevenção e denúncia
do tráfico.
Dificuldades em identificar os
exploradores
O juiz federal, Dr. Paulo Sergio
Domingues apresentou em sua palestra o perfil daqueles
que exploram o tráfico e destacou a dificuldade
de identificá-los. “Não estou falando
de aliciadores que vivem em fazendas com chicote
para os trabalhadores, mas de alguém que
vive no ar condicionado e tem boas condições
sociais”. Destacou ainda que só existe material
humano para ser traficado porque há desigualdade
social. Tanto o juiz quanto a delegada da PF mencionaram
a mesma dificuldade enfrentada pela repressão
policial e legal deste crime. É que as vítimas
não se enxergam como vítimas, muitas
vezes estão nesta situação
em busca de um prato de comida, um emprego e atrás
de uma promessa de melhora de vida, e são
pessoas extremamente excluídas da sociedade.
No debate, os participantes puderam
esclarecer suas dúvidas sobre o tema e foram
relatados indícios e casos de tráfico
no Vale do Ribeira, observados pelos profissionais
de saúde que atuam na região.
Na parte da tarde, Priscila Siqueira
do SMM (Serviço da Mulher Marginalizada)
informou que no II Congresso Internacional de Enfrentamento
ao Tráfico de Seres Humanos ouviu a Rainha
da Suécia dizer que na história da
humanidade nunca houve tanta escravidão como
hoje. Priscila referiu-se ao tráfico de pessoas
como um crime organizado comparado com a cadeia
de produção de um produto de bom valor
no mercado. As causas da vulnerabilidade ao tráfico
são socioeconômicas e culturais, como
a falta de oportunidade de trabalho, famílias
desagregadas, e o inconsciente coletivo de nossa
sociedade atual que torna a mulher mais suscetível
à exploração sexual. Enfatizou
ainda a necessidade do apoio e mobilização
da sociedade civil para que sejam formuladas políticas
públicas de enfrentamento e combate ao TSH,
bem como o amparo às vítimas que deve
ser responsabilidade do Estado.
De acordo com o Inspetor Cardoso
da Polícia Rodoviária Federal foi
possível, durante a Operação
Força-Tarefa, mapear e diagnosticar pontos
de vulnerabilidade à exploração
sexual ao longo da BR-116. Em 2007 47 crianças
com características de exploração
sexual foram retiradas da área pelo patrulhamento.
Os profissionais da educação
que atuam no Vale do Ribeira enfatizaram as dificuldades
encontradas nas salas de aula devido à distração
das crianças, dificuldade de aprendizado
por falta de auto-estima, e sofrimento por problemas
familiares decorrentes de problemas socioeconômicos
que as deixam vulneráveis ao tráfico,
havendo a necessidade de apoio de psicólogos
e médicos que possam identificar a violência
sexual nas escolas.
No encerramento, um termo de compromisso
foi entregue às instituições
que formarão o Comitê Regional de enfrentamento
ao tráfico de seres humanos no Vale do Ribeira.
Todas as pessoas e instituições que
assinaram o termo serão convocadas a compor
o Comitê. Inicialmente a Secretaria Executiva
do Comitê será sediada na Diretoria
de Ensino de Registro e a primeira convocação
dos interessados em colaborar com a causa e enfrentar
o crime será em 28 de novembro.
ISA, Silvani Alves, Raquel Passinato e Renata Barroso.
+ Mais
Criar fundos de financiamento
e reduzir a burocracia ajuda a conservar os recursos
naturais
20/10/2008 - Essas foram as principais
considerações da mesa-redonda que
debateu os diferentes usos do Cerrado e da Floresta
no dia 17 de outubro, sexta-feira, durante o II
Encontro Nascentes do Xingu e I Feira de Iniciativas
Socioambientais, em Canarana (MT).
Formada pelos pesquisadores Luciano
Mattos, da Embrapa Meio Ambiente, Leonel Pereira,
do Departamento de Florestas do Ministério
do Meio Ambiente (MMA) e pelo agricultor de Canarana
Édemo Corrêa, dono do Sítio
Recanto Água Limpa, a mesa-redonda “Os Diferentes
Usos Econômicos do Cerrado e da Floresta”
levantou questões como a criação
de fundos para financiamento de práticas
sustentáveis e pagamento por serviços
ambientais. Os palestrantes lembraram ainda a necessidade
de desburocratizar os mecanismos legais de conservação
dos recursos naturais, como o manejo florestal.
Luciano Mattos mostrou ao público
algumas definições de serviços
ambientais e como eles podem ser aplicados em favor
dos agricultores familiares, povos indígenas
e grandes produtores rurais. Mattos explicou que
existem os serviços de provisão (produzidos
pelos ecossistemas, como a água e os alimentos),
regulação (regula processos ecossistêmicos,
como a qualidade do ar, a purificação
da água e a qualidade do clima), suporte
(necessários para produzir outros serviços,
como a produção de oxigênio,
a polinização e a reciclagem de nutrientes)
e os chamados serviços culturais que geram
benefícios não materiais, como a diversidade
cultural e as formas de conhecimento tradicional.
O pesquisador da Embrapa ainda
fez uma comparação entre a economia
ambiental - muito propalada hoje na sociedade e
que leva em conta somente mecanismos de mercado
- e a economia ecológica que incita a criação
de novos instrumentos econômicos. Na primeira,
o meio ambiente é pensado somente depois
que ocorrem os impactos, enquanto na segunda ele
é pensando antes da degradação.
Ele explicou também que
ponto de vista da economia ecológica, a transição
para sistemas agroecológicos deve acontecer
através da redução e racionalização
do uso de insumos químicos, da substituição
de insumos e do redesenho dos sistemas produtivos
e do manejo da biodiversidade. Renovação
das políticas agrárias, seguro agrícola,
inovações na legislação
ambiental, formulação de políticas
públicas com enfoque agroecológico,
novas políticas de crédito e extensão
rural configuram algumas das responsabilidades do
setor público nessa mudança de paradigma.
Ele sugeriu a criação de um Fundo
de Serviços Ambientais, que seja baseado
no controle social e “ecotaxas” sobre a exploração
de combustíveis fósseis, minerais,
recursos hídricos e solos (por exemplo, Imposto
sobre a Propriedade Territorial Rural, empresas
químicas e de papel e celulose).
A importância do Cerrado
Já Leonel Pereira destacou
em sua palestra a importância da conservação
do Cerrado, visto que mais de 40% desse bioma já
foi desmatado. Com relação à
política ambiental brasileira, Pereira afirmou
que alguns conceitos e instrumentos de conservação
ainda são pouco compreendidos e utilizados,
como Reserva Legal e manejo florestal. Para ele,
as Unidades de Conservação de usos
sustentável carecem de planos de manejo de
investimentos, e o acesso aos recursos genéticos
e à biodiversidade ainda está muito
burocratizado e com exigências de difícil
cumprimento. “Assim fica mais fácil desmatar
do que manejar. Facilidades do ilegal levam à
desvalorização do ilegal”, disse Pereira.
A necessidade do pagamento por
serviços ambientais (PSAs)também foi
ressaltada como um caminho importante para a conservação
dos recursos naturais dos biomas brasileiros. Leonel
Pereira revelou a criação do Fundo
Novo Refloresta que está sendo desenvolvido
com apoio do BNDES. É dividido em seis modalidades
que visam valorizar a floresta em pé através
da destinação de recursos para manejo
florestal, reflorestamento, conservação
e recuperação de Áreas de Preservação
Permanente (APPs) e Reservas Legais, fomento da
cultura florestal (produção, distribuição
e plantio de mudas) e a instalação
de plantas de produção de carvão
florestal vinculadas ao plano de suprimento industrial.
O homem do pequi
Édemo Corrêa concluiu
as apresentações mostrando a sua experiência
no cultivo do pequi – árvore que é
símbolo do Cerrado. Em 1995, ele iniciou
a plantação e hoje possui 5 mil pés
de 20 variedades diferentes. O diferencial do seu
sítio, o Recanto Água Limpa, é
que o gado é criado à sombra das árvores.
O agricultor salientou as vantagens
desse cultivo, que possui baixo custo de implantação
e manutenção e boa adaptação
às diversas condições de clima,
solo e umidade presentes na região Centro-Oeste.
No debate que finalizou a mesa-redonda,
representações indígenas pediram
que os caminhos que levam aos financiamentos de
iniciativas comunitárias sejam menos burocráticos.
“Quando o dinheiro chega, ele já está
bem pequeno. Por que não se melhora isso?”,
indagou Pablo Kamaiurá.
ISA, Sara Nanni.
