21 de
Outubro de 2008 - Luana Lourenço - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - Quase
um mês depois da divulgação
da lista dos 100 maiores desmatadores da Amazônia,
o Ministério do Meio Ambiente decidiu hoje
(21) pela manutenção das multas por
crimes ambientais aplicadas ao Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária
(Incra).
O Incra questionou as autuações
do Ibama e apontou supostos erros nas análises
que embasaram as multas, como a utilização
de imagens de satélites antigas e divergências
entre a localização dos desmates e
as áreas dos assentamentos.
A revisão “minuciosa” dos
processos foi feita pelo Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), a pedido do ministro Carlos Minc.
“A auditoria realizada nos processos
de sete assentamentos no Mato Grosso concluiu que
as coordenadas utilizadas para delimitar as áreas
onde ocorreram os danos ambientais estão
corretas e correspondem aos assentamentos”, informou
o MMA em nota.
O levantamento constatou a ocorrência
de “pequenos erros nas medições de
determinados assentamentos”, mas que, de acordo
com o MMA, não interferiram na área
total desmatada nem no valor total das multas aplicadas,
de mais de R$ 250 milhões.
De acordo com o Ibama, 41% dos
desmatamentos registrados nas áreas de reforma
agrária ocorreram entre 1997 e 2002, alguns
anteriores às mudanças na legislação
da reserva legal, que reduziu de 50% para 20% o
percentual da área a ser desmatada legalmente.
“Mesmo no caso dos desmatamentos
mais antigos, as multas aplicadas são procedentes,
já que havia uma ordem para que as áreas
em questão, onde não havia reserva
legal demarcada, fossem mantidas desocupadas para
permitir a regeneração da floresta;
o que não ocorreu”, informa o texto.
Segundo o informe, o MMA já
"iniciou entendimentos” com o Incra para converter
a cobrança dos danos ambientais com a doação
de terras que o Incra possui na região, “para
a criação de grandes corredores florestais
de reservas” para proteção da Amazônia.
+ Mais
Divergência entre Ibama
e Incra está sendo tratada pelo governo,
diz órgão fundiário
21 de Outubro de 2008 - Luana
Lourenço - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Em resposta à
confirmação de multas por desmatamento
aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
a assentamentos na Amazônia, o Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária
(Incra) informou em nota divulgada hoje (21) que
“eventuais divergências entre os dois ministérios
[Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário]
estão sendo tratadas no fórum adequado,
no âmbito do governo federal”.
O Incra voltou a criticar a metodologia
utilizada pelo Ibama na elaboração
da lista dos 100 maiores desmatadores da Amazônia,
encabeçada por seis assentamentos da reforma
agrária.
“Existe um acordo entre os ministros
Guilherme Cassel e Carlos Minc de que não
é razoável comparar o desmatamento
em um espaço onde vivem cerca de mil famílias
com um espaço onde uma única família
desmata, sozinha, milhares de hectares de vegetação”,
aponta.
Em relação à
recuperação de área degradadas,
que foi descumprida em alguns assentamentos – segundo
o Ibama –, o Incra argumenta que está “trabalhando
intensamente” para recuperar assentamentos, mesmo
em casos de áreas “que já estavam
degradadas” quando foram repassadas ao órgão.
Na nota, o Incra argumenta que
já aplica modelos sustentáveis, com
manutenção da floresta em pé,
em alguns assentamentos.
+ Mais
Pesquisadores desenvolvem tijolo
vegetal a partir de "restos" da floresta
18 de Outubro de 2008 - Amanda
Mota - Repórter da Agência Brasil -
Manaus - Depois de oito meses de trabalho com o
ouriço e com a casca da castanha do Brasil
e com os caroços do coco e do tucumã
(um tipo de palmeira tradicional na Amazônia),
um grupo formado por quatro pesquisadores do Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) desenvolveu
um tijolo diferente, mas com o mesmo propósito
do tijolo convencional, feito com argila.
De acordo com o mentor da idéia,
o pesquisador Jadir Rocha, o resultado das pesquisas
foi o tijolo vegetal, resultado de um processo de
trituração das matérias-primas
naturais e que são consideradas como restos
florestais, já que não têm serventia
depois que suas polpas são consumidas. Ele
garante que o artefato pode ser utilizado em qualquer
tipo de obra, mas destaca suas características
naturais, ressaltando que poderiam ser melhor aproveitadas
na própria região amazônica.
"Esse tijolo poderá
ser utilizado em qualquer tipo de obra, mas é
mais apropriado em construções de
até quatro andares e para a nossa região.
Como se trata de um material que naturalmente é
um isolante térmico, ele proporciona um ambiente
agradável para as construções
feitas em lugares de alta temperatura, como é
na Amazônia", afirmou.
Rocha destacou também que
para o processo de produção do tijolo
vegetal não há necessidade de queima
de madeira e conseqüentemente de desmatamento
da floresta.
"Esse tijolo é feito
com tecnologia limpa, ou seja, com matéria-prima
natural e sem que se tenha que derrubar uma árvore.
Outra vantagem é que, na produção,
não se utiliza lenha, como na produção
dos tijolos convencionais que para ficar prontos
precisam de fornos e, logicamente, de lenhas. Com
isso, preservamos mais a floresta e não geramos
gases para o efeito estufa. É uma pesquisa
que é fundamentada nos padrões de
sustentabilidade ambiental", acrescentou.
Outra vantagem apontada
pelo pesquisador é a rapidez na montagem
dos tijolos vegetais, que não precisam de
cimento. "Por possuir um sistema de encaixe,
é possível montar uma casa popular
de cinco mil tijolos em oito horas, desde que esteja
com as vigas, pilares – só faltando elevar
as paredes e divisórias."
