17 de
Outubro de 2008 Carga de madeira ilegal da Amazônia
é bloqueada na França
Bruxelas (Bélgica) — Medidas apresentadas
para combater desmatamento e exploração
ilegal de madeira são insuficientes para
enfrentar crise climática.
O pacote de medidas apresentado
pela Comissão Européia esta semana
para combater o desmatamento e a exploração
ilegal de madeira ficou muito aquém face
à necessidade urgente de agir para enfrentar
a crise climática e a perda de biodiversidade,
disse o Greenpeace nesta sexta-feira (17/10). A
União Européia (UE) precisa assumir
sua responsabilidade pela proteção
das florestas e do clima global, com uma proposta
forte e consistente para banir a entrada de madeira
ilegal nos países europeus. O desmatamento
das florestas tropicais é responsável
por 20% das emissões globais de gases do
efeito estufa.
"O desmatamento e a degradação
florestal custam à economia mundial entre
US$ 2 e 5 trilhões por ano - mais do que
Wall Street perdeu desde o início da crise
financeira global", disse Sebastien Risso,
diretor de Políticas Públicas para
Florestas do Greenpeace.
"A legislação
proposta para regular o mercado não exclui
de maneira efetiva a entrada de madeira ilegal na
União Européia. Com isso, não
contribui para a proteção real das
florestas ao redor do mundo e falha miseravelmente
como combate ao aquecimento global e à extinção
das espécies."
Em março deste ano, ativistas
do Greenpeace bloquearam por mais de 24 horas, na
França, um navio que transportava madeira
amazônica para chamar a atenção
sobre a falta de controle sobre o setor madeireiro
no Brasil e a carência de um sistema de fiscalização,
por parte da União Européia, sobre
a origem da madeira que entra em seu território.
"A falta de uma legislação
mais rígida nos países consumidores
permite que empresas que atuam de forma clandestina
abasteçam o seu mercado com madeira ilegal
ou vinda de desmatamento", disse Márcio
Astrini, da campanha da Amazônia. Em março,
o Greenpeace lançou o relatório Financiando
a Destruição que revela como a produção
ilegal de madeira da Amazônia continua sendo
um problema crônico não resolvido pelo
governo brasileiro e pelos estados da região.
Metade da madeira amazônica que é exportada
tem como destino o mercado europeu.
Para o Greenpeace, o Parlamento
e o Conselho Europeu deveriam exigir que as empresas
fossem obrigadas a fornecer provas confiáveis
da legalidade e origem de seus produtos florestais.
A indústria também deveria obedecer
a rígidos padrões ambientais e sociais,
verificáveis através de consistentes
sistemas de rastreabilidade. Além disso,
a União Européia deveria aparelhar
as autoridades para fiscalizar, investigar e punir
casos envolvendo crimes ambientais.
"A proposta da Comissão
Européia não inclui controle social
e não ajuda os consumidores europeus a exercerem
seu direito de saber se o produto que estão
comprando financia a destruição das
nossas florestas", completa Astrini.
O comunicado da Comissão
sobre as medidas de combate ao desmatamento identifica
a demanda da União Européia por commodities
agrícolas – como soja, gado e dendê
– como um dos principais vetores de desmatamento.
No entanto, a Comissão não apresenta
nenhum plano de ação ou proposta de
regulação para enfrentar o problema.
"A União Européia
consome mais do que sua fatia do bolo, se olharmos
sob uma perspectiva de justa divisão dos
recursos naturais. Sem um plano ambicioso para minimizar
os impactos dos nossos padrões de consumo,
as florestas e toda sua biodiversidade serão
extintas para sempre", disse Risso.
O documento da Comissão
também recomenda a criação
de um fundo multilateral para a proteção
das florestas dentro da Convenção-Quadro
das Nações Unidas sobre as Mudanças
Climáticas (UNFCCC). Mas, ao mesmo tempo
em que estima serem necessários pelo menos
€20 bilhões para reduzir o desmatamento pela
metade até 2020, o esquema proposto mobiliza
apenas uma pequena fração do total
necessário.
"A União Européia
deve liderar as discussões sobre a criação
de um fundo global para a proteção
das florestas nas negociações de clima.
Além de mobilizar mais recursos financeiros,
a UE deve defender um mecanismo financeiro com fluxo
de recursos permanentes", disse Risso.
A Comissão Européia
também reitera ser contra a inclusão
de créditos de compensação
no mercado de carbono como mecanismo financeiro
para projetos de proteção às
florestas no período de 2013 a 2020, proposta
que é apoiada pelo Greenpeace.
Em julho deste ano o Greenpeace
expôs uma árvore queimada da espécie
tauari retirada em outubro de 2007 da floresta Amazônia.
A árvore recebeu nove monitores em seu interior
que mostravam imagens de beleza e destruição
da floresta. A instalação foi produzida
para chamar a atenção dos governantes
sobre o papel da União Européia na
destruição da floresta e o que os
países poderiam fazer para combater o desmatamento
e o comércio de madeira ilegal.