22/10/2008
- O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse
nesta quarta-feira (22) não haver outra forma
de preservar fauna e flora que não em contínuos
florestais como os corredores ecológicos,
formados por unidades de conservação,
terras indígenas e áreas de interstício.
O ministro abriu os trabalhos da oficina sobre Implementação
de Corredores Ecológicos, organizada pelo
Projeto Corredores Ecológicos do MMA, em
Brasília, para discutir experiências
positivas, trocar informações e pensar
os próximos passos do Projeto. Participam
do evento, secretários de Meio Ambiente dos
Estados da Bahia e Espírito Santo, além
de doadores internacionais e sociedade civil.
"Eu sou um defensor dos corredores
ecológicos", afirmou o ministro, complementando
que eles, como grandes áreas de conservação
da biodiversidade, também se beneficiarão
de ações em curso pelo MMA para criação,
implantação, monitoramento e fiscalização
de áreas protegidas. Entre as medidas constam
criação de novas unidades de conservação,
Programa de Turismo nos Parques, edital para 40
Planos de Manejo que deverá sair em novembro,
atuação da Câmara de Compensação
Ambiental por meio de convênio com a Caixa
Econômica Federal, formação
de novos fiscais, além do preço mínimo
para produtos extrativistas.
O ministro salientou, ainda, o
caráter positivo da descentralização
na execução do Projeto Corredores
Ecológicos, apesar das dificuldades inerentes
a um projeto piloto que deverão ser avaliadas
e vencidas. A secretária de Biodiversidade
e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de
Brito, reforçou as palavras do ministro,
afirmando que o ministério fará esforços
para promover a descentralização de
maneira mais efetiva e que as experiências
sejam replicadas em todos os biomas brasileiros.
A oficina segue nos dias 23 e
24 no Hotel Airam, em Brasília, com a participação
de técnicos do projeto em 19 apresentações
sobre a gestão de corredores e oficinas abertas
ao debate sobre questões como reconhecimento
legal de Corredores Ecológicos e próximos
passos do Projeto. Será lançada também,
durante o evento, a Série Corredores Ecológicos
- Experiências em Implementação
de Corredores Ecológicos, que traz neste
segundo volume dez artigos que reforçam a
importância desta experiência piloto
como instrumento de planejamento para a Política
Nacional de Áreas Protegidas do Brasil.
O Projeto Corredores Ecológicos
- que teve início em 2002 no âmbito
do Programa Piloto para a Proteção
das Florestas Tropicais no Brasil - lida com a dinâmica
da fragmentação e promove a formação
e a conservação de grandes corredores
de conservação da biodiversidade,
formados por unidades de conservação,
terras indígenas e áreas de interstício.
Dos sete grandes corredores identificados,
representando aproximadamente 25% das florestas
tropicais úmidas do Brasil, foram priorizados
dois como experiências-piloto - Corredor Central
da Amazônia, com 52 milhões de hectares,
e Corredor Central da Mata Atlântica, com
21,5 milhões de hectares.
Os critérios de seleção
variavam desde a integridade da paisagem natural,
abundância e riqueza de espécies, grau
de ameaça dos grupos de organismos mais conhecidos,
até a diversidade de ecossistemas e comunidades
de espécies e potencial de conectividade
entre comunidades terrestres e aquáticas.
O Projeto Corredores Ecológicos
diferencia-se por uma abordagem abrangente, descentralizada
e participativa, permitindo que governo e sociedade
civil compartilhem a responsabilidade pela conservação
da biodiversidade, podendo planejar, juntos, a utilização
dos recursos naturais e do solo.
+ Mais
Rondônia fechará
parceria com o MMA para elaboração
de plano contra desmatamento
22/10/2008 - Daniela Mendes -
O governador de Rondônia, Ivo Cassol, afirmou
que vai firmar parceria com o Ministério
do Meio Ambiente para elaborar o Plano Estadual
de Combate ao Desmatamento. Esse plano é
uma das exigências para que os estados amazônicos
tenham acesso aos recursos do Fundo Amazônia
que fará primeira reunião do Comitê
Orientador, nesta sexta-feira, na sede do BNDES,
no Rio de Janeiro.
Cassol esteve reunido com o ministro
Carlos Minc, nesta quarta-feira (22), para discutir
diversas questões ligadas ao meio ambiente
no estado. Uma das solicitações do
governador é para que parte do valor da compensação
ambiental das usinas do Rio Madeira seja destinada
à construção de um hospital
no estado. Outro ponto da agenda foi a regularização
fundiária da Reserva Extrativista de Bom
Futuro.
Tocantins - O governo do estado
de Tocantins também se comprometeu a elaborar
seu Plano Estadual de Combate ao Desmatamento. Em
reunião ontem com o diretor do Departamento
de Políticas para o Combate ao Desmatamento
do MMA, Mauro Pires, representantes do governo do
estado, da Assembléia Legislativa, do Ministério
Público, do Ibama, do Incra, entre outros
órgãos assumiram o compromisso de
elaborar o plano.
Em novembro o ministro Carlos
Minc deverá assinar um termo de compromisso
com o governador para dar início à
elaboração da proposta. O cronograma
e a metodologia do plano já foram definidos.
A previsão é de que em quatro meses
os trabalhos estejam concluídos.
+ Mais
Operação do Ibama
na Amazônia faz uma das maiores apreensões
de toras de madeira
23/10/2008 - O ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc, participou nesta quinta-feira
(23) de blitz ecológica na floresta amazônica,
a cerca de 200 km ao leste do município de
Altamira, no Pará. Na operação
foram apreendidos cerca de 50 mil m3 de toras de
madeira - o equivalente a 2.500 caminhões
lotados do material.
Promovida por cerca de 30 agentes
do Ibama, da Aeronáutica, da Polícia
Federal e da Polícia Militar do Pará,
com o apoio de carros e helicópteros, a operação
resultou em uma das maiores apreensões de
toras de madeira da história do País.
Tendo ao lado o presidente do
Incra, Rolf Hackbart, e do secretário estadual
de Meio Ambiente do Pará, Valmir Ortega,
Minc fez questão de, do alto de grandes toras
de madeira apreendidas, assinar dois termos de doação
de 6 mil m3 de madeira para o governo do estado
do Pará, para o Ministério de Desenvolvimento
Social e para o Serviço Florestal Brasileiro,
órgão do MMA.
A outra parte será leiloada
posteriormente como estabelece o recente decreto
federal que regulou a Lei de Crimes Ambientais.
Valmir Ortega afirmou que cada tora apreendida deve
ser leiloada por cerca de R$ 500,00. O ministro
Minc enfatizou que os recursos arrecadados serão
usados para a compra de veículos e outros
materiais de fiscalização e, também,
para reforçar a oferta de empregos e empreendimentos
sustentáveis como as atividades extrativistas
e a implantação de planos de manejo
em unidades de conservação.
Minc enfatizou o caráter
didático de estar ali, como ministro, para
publicamente assinar os termos de doação
de parte do material apreendido. "Queremos
deixar claro que os criminosos não vão
enriquecer com produtos do crime ambiental",
garantiu.
Na região visitada pela
equipe governamental na gleba Tuerê, no município
de Portel, que contou com a participação
de jornalistas, foram apreendidos apenas nos últimos
dias 6 mil m3 de madeira. No local onde aterrissaram
os helicópteros da comitiva horas antes havia
sido fechada uma serraria ilegal com a apreensão
de dezenas de toras de madeiras nobres como ipê,
jatobá e maçaranduba e algumas máquinas
de corte. Seis suspeitos foram identificados e encaminhados
para a Polícia Federal e devem responder
a inquérito por crime ambiental. A região
é uma mistura de terras públicas da
União e do governo do Pará com várias
invasões de grileiros.
Ao lado do presidente do Incra,
Minc destacou a parceria estabelecida com o Ministério
do Desenvolvimento Agrário para a promoção
na Amazônia de uma reforma agrária
"ecológica" que dê sustentabilidade
aos assentados com a preservação da
floresta.
Ao reunir representantes dos governos
federal e estadual na região, Minc assinalou:
temos que nos unir para combater o crime ambiental.
No sobrevôo de helicóptero
até a região que foi palco da operação
nos últimos dias foram flagradas inúmeras
áreas de desmatamento, a presença
de gado em unidades de conservação
e 12 áreas de queimadas foram identificadas
e devem ser embargadas na próxima segunda-feira.
Segundo o ministro, essas áreas deverão
ser alvo das próximas ações
de repressão aos crimes ambientais na Amazônia.
Ele informou ainda que três embarcações
vigiarão 24 horas a área onde foram
apreendidas as toras para evitar que sejam retiradas
do local sem autorização.
