20/10/2008
- A Gerência de Biodiversidade Aquática
e Recursos Pesqueiros da Secretaria de Biodiversidade
e Floresta apresentará nesta terça-feira
(21), às 17h30, no auditório do edifício
Marie Prendi Cruz, 505 Norte, em Brasília,
os planos de conservação de sítios
Ramsar.
Num total de seis planos, a iniciativa
faz parte de um processo para consolidação
dos sítios Ramsar do Brasil frente à
Convenção de Zonas Úmidas de
Importância Internacional ou Convenção
de Ramsar.
No encontro, está prevista
a presença do ministro Carlos Minc, da secretária
de Biodiversidade e Florestas do MMA, Marília
Cecília Wey de Brito, e da representante
da ONG The Nature Conservancy, Ana Cristina Barra.
Elaborados numa parceria do Núcleo
da Zona Costeira e Marinha e da Gerência de
Recursos Pesqueiros do MMA com as ONGs The Nature
Conservancy e Mater Natura, com apoio dos órgãos
gestores das unidades de conservação,
os trabalhos utilizaram a ferramenta Plano de Conservação
de Áreas como metodologia. Eles estabelecem
as prioridades de ação para cada área,
com foco para a biodiversidade mais ameaçada.
Para a construção do plano, foram
realizadas oficinas nas áreas dos sítios,
com participação do governo local,
ONG, associações, comunidades locais
e tradicionais, academia e índios.
Agora, as UCs que são reconhecidas
internacionalmente e que devem prioritariamente
ser consolidadas, segundo o Plano Nacional de Áreas
Protegidas, deram um passo à frente e os
gestores têm em mãos um documento norteador
objetivo.
Foram feitos os planos de conservação
em três parques nacionais e três estaduais:
Parque Nacional do Araguaia (TO), Parque Nacional
do Pantanal (MT), Parque Nacional da Lagoa dos Peixes
(RS), Área de Proteção Ambiental
da Baixada Maranhense (MA), Área de Proteção
Ambiental das Reentrâncias Maranhenses (MA)
e Parque Estadual Marinho do Parcel, Manuel e Luiz
(MA).
O Brasil tem oito sítios
Ramsar. Os outros dois sítios Ramsar brasileiros
- Reserva de Desenvolvimento Sustentável
do Mamiraurá (AM) e Reserva Particular do
Patrimônio Natural do Sesc Pantanal (MT) -
não foram contemplados com o novo trabalho
porque a revisão do seus planos de manejo
foi feita recentemente.
O Comitê Nacional de Zonas
Úmidas é um fórum consultivo
de apoio ao Ministério do Meio Ambiente para
a implementação da Convenção
de Ramsar, do qual o país é signatário
desde 1993.
A autoridade administrativa da
convenção no Brasil é a Secretaria
de Biodiversidade e Florestas (SBF). Aqui, os sítios
estabelecidos são sempre UCs, para garantir
que sejam atendidas as obrigações
do País junto ao tratado.
Classificação das
áreas - São classificados como Zonas
Úmidas pântanos, charcos, turfas, ou
superfícies cobertas de água, incluindo
áreas ocupadas com recifes de coral. Essas
áreas não só prestam serviços
ecológicos fundamentais, como constituem
um recurso de grande valor econômico, científico
e recreativo. Também regulam o regime hídrico
e fonte de biodiversidade em todos os níveis
(ecossistemas, espécies e genes), controlam
as inundações e purificam a água,
entre outros.
Ao aderir à convenção,
um país é obrigado a indicar ao menos
um Sítio Ramsar, mantendo as características
ecológicas do mesmo e de outros a serem estabelecidos.
Em contrapartida, as áreas eleitas passam
a gozar de novo status e de reconhecimento internacional,
facilitando seu acesso a vantagens como financiamentos
e acordos de cooperação, entre muitos,
muitos outros.
+ Mais
Plano sobre Mudança do
Clima será discutido em encontro na UnB
20/10/2008 - O Ministério
do Meio Ambiente promove nesta terça-feira
(21), às 19h30, na Faculdade de Tecnologia
da Universidade de Brasília (UnB), uma audiência
pública para debater o Plano Nacional sobre
Mudança do Clima (PNMC). A abertura do encontro
será feita pelo ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, com a participação da
secretária de Mudanças Climáticas
do MMA, Suzana Kahn, e do professor Antônio
Brasil, chefe do Departamento de Engenharia Mecânica
da UnB.
A iniciativa tem como objetivo
chamar a comunidade acadêmica, o setor privado,
a classe política e a sociedade civil a contribuir
na elaboração do plano debatendo seus
objetivos e apresentando sugestões para enriquecê-lo.
Um segundo debate será realizado no dia 27,
às 9h30, na Federação das Indústrias
do Estado do Rio de Janeiro, também com a
presença do ministro Carlos Minc e da secretária
Suzana Kahn.
O PNMC é fruto do trabalho
do Comitê Interministerial sobre Mudança
do Clima (formado por sete ministérios e
pelo Fórum Brasileiro de Mudanças
Climáticas), com contribuições
dos participantes da Conferência Nacional
do Meio Ambiente, que este ano teve as mudanças
do clima como tema.
Entre os objetivos do plano está
o de eliminar, até 2015, a perda líquida
da área de cobertura florestal no Brasil.
Desde 29 de setembro, o PNMC já recebeu diversas
sugestões, com destaque para transporte e
mobilidade urbana, resíduos sólidos
e energia. O texto ficará em consulta pública
pela internet até o dia 31 de outubro.
O texto-base do Plano Nacional
sobre Mudança do Clima foi apresentado pelos
ministros Carlos Minc e Sérgio Rezende, de
Ciência e Tecnologia, no dia 25 de setembro,
em Brasília. O documento prevê que
o Brasil se comprometa pela primeira vez a possuir
médias decrescentes de desmatamento em todos
os biomas, mensuráveis a cada quatro anos,
até atingir o chamado desmatamento ilegal
zero.
Segundo Minc, é um plano
ousado, com metas voluntárias e setoriais
que, juntas, representam a redução
de centenas de milhões de toneladas de gás
carbônico por ano, seja pela redução
do desperdício, seja pelo aumento da eficiência
energética, seja ainda pela redução
progressiva do desmatamento ou aumento progressivo
do plantio de florestas nativas e comerciais.
Na ocasião, o ministro
afirmou que o governo vai investir em "programas
agressivos de reflorestamento de matas nativas"
para conseguir cumprir o objetivo e acrescentou
que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
liberou uma verba R$ 1 bilhão, com 12 anos
de carência, para aqueles que pretenderem
recompor áreas de preservação
permanente e reservas legais.
Após a consulta pública,
o Grupo Executivo do Comitê Interministerial
sobre Mudança do Clima se reunirá
para avaliar e incorporar as sugestões recebidas.
A expectativa é que o PNMC fique pronto antes
da Conferência do Clima da ONU, marcada para
dezembro, na Polônia.
