Florianópolis
(22/10/2008) – No último domingo (19), o
Ibama iniciou a Operação Anel de Campeão,
visando fiscalizar os torneios de canto de pássaros
em Santa Catarina.
A Equipe de Fiscalização
do Ibama, juntamente com o Instituto Chico Mendes
da Biodiversidade – ICMBio/RS e Polícia Federal,
apreendeu 55 pássaros sem anilhas, com anilhas
falsificadas e adulteradas, na oportunidade, foram
lavrados 20 autos de infração, gerando
R$ 27,5 mil em multas.
A operação iniciou
por volta das 9 horas, com a chegada de duas viaturas
do Ibama e duas da Polícia Federal, a abordagem
foi rápida e pegou a todos de surpresa. Os
fiscais encontraram animais escondidos em caixas,
em porta-luvas de veículos e, até
mesmo, no lixo do banheiro.
O torneio, autorizado pelo Ibama, estava sendo organizado
pela Associação de Criadores de Pássaros
do Vale do Araranguá, no Centro de Tradições
Gaúchas - CTG Vale da Amizade, em Turvo/SC,
e visava a disputa entre Trinca-ferros e Coleirinhas.
Segundo a Divisão de Controle
e Fiscalização - Dicof, do Ibama/SC,
a Operação Anel de Campeão
continuará ao longo do ano no estado.
Badaró Ferrari
Ascom Ibama/SC
Foto: Roberto Córdova
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Operação Campos
lindos embarga 1489 hectares desmatados no Tocantins
Brasília (23/20/2008) -
A operação Campos Lindos do Ibama
no Tocantins em conjunto com o órgão
ambiental do estado, Naturatins, embargou atividades
em 10 áreas de cerrado destruídas
ilegalmente nos municípios de Campos Lindos,
Goiatins e Barra do Ouro, entre os dias 8 e 22 de
outubro.
As áreas devastadas somam
1489 hectares, e as multas aplicadas chegam a R$
774.500. Além de desmatamentos sem autorização,
a fiscalização constatou a destruição
da vegetação em áreas de preservação
permanente, e em reservas legais averbadas.
A região alvo é
uma nova fronteira agrícola na divisa do
Tocantins com o Maranhão, e muitas das áreas
não têm documentos fundiários,
o que dificulta a concessão de licenças
ambientais para empreendimentos agrícolas,
bem como regularização e autorizações
para supressão vegetal.
Segundo o chefe da fiscalização
no Tocantins, Lenine Barros Cruz, a operação
visa proteger o cerrado, vegetação
predominante na região. Visando o licenciamento
ambiental, “atuamos em parceria com o Naturatins,
objetivando que o estado regularize a situação
dos imóveis rurais da região, o que
já vem ocorrendo”, concluiu Lenine.
Christian Dietrich
Ascom/Ibama
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Operação olho vivo
II, aplica mais de 1 milhão em multas no
Maranhão
Imperatriz (20/10/08) - A Gerência
Executiva (Gerex) do Ibama em Imperatriz – MA, realizou
na região centro-oeste do estado, a operação
Olho Vivo II. Em dois meses de Operação,
foram aplicados 81 Autos de infração
a Siderúrgicas, empresas terceirizadas por
Siderúrgicas, carvoarias, associações
comunitárias, associações de
pequenos produtores rurais e pessoas físicas.
Os fiscais embargaram uma área de 3.253 hectares
e destruíram 343 fornos, também foram
apreendidos alguns bens, como um cavalo mecânico
com carreta, um veículo, 12m³ de madeira
serrada, 201m³ de lenha e 980 metros de carvão.
Iniciada no dia 01 de abril de
2008, a Operação tem como objetivo
confirmar indícios de desmatamentos na Amazônia
legal, detectados através de dados do sistema
DETER, que é um projeto do Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais (INPE) com o apoio do Ibama,
além de fiscalizar o cumprimento de embargos
por desrespeito à legislação
ambiental vigente, segundo determinações
contidas no Decreto Federal 6. 321/07 e Instrução
Normativa MMA 01/08. A ação também
integra o Plano de Prevenção e Controle
do desmatamento na Amazônia (PPCDAM) e foi
planejada pelas áreas técnica e de
Fiscalização da Gerência.
O coordenador da Operação,
Paulo Marinho, revela que o desmatamento ilegal
causou multas de R$ 1 milhão, onde R$ 725
mil foram aplicados por explorar áreas de
Reserva legal e R$ 112,4 mil por destruir áreas
de preservação permanente. A ação
foi realizada nos municípios de Barra do
Corda, Tuntum, Grajaú, Imperatriz, Buritirana,
Cidelândia, Itinga do Maranhão e Bom
Jesus.
A operação Olho
Vivo II contou com 25 servidores do Ibama do Maranhão,
Rio Grande do Sul, Paraíba, Piauí,
Mato Grosso do Sul e ainda com 12 policiais do Batalhão
da Polícia Ambiental do Maranhão.
Ascom Fiscalização Ibama
Fonte: Gerex Imperatriz
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Operação Sispass
Legal já apreendeu 83 aves em São
Luís
São Luis (17/10/08) - Com
o objetivo de fiscalizar criadores de pássaros
cadastrados no Sistema de Cadastro de Passeriformes
(Sispass) é que o Ibama deflagrou na semana
passada a Operação Sispass Legal.
A operação faz parte de uma operação
nacional contra a criação clandestina
de pássaros silvestres.
No Maranhão, até
o momento, foram lavrados cinco autos de infração,
todos em São Luís, sendo apreendidas
83 aves, das quais 82 curiós e um papagaio,
em situação irregular. Essas infrações
resultaram em uma aplicação de multa
no valor de R$ 41.500.
Conforme artigo 24, do novo decreto
de n°6514/2008 “é proibido matar, perseguir,
caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes
da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória,
sem a devida permissão, licença ou
autorização da autoridade competente,
sob pena de pagar multa de R$500 por indivíduo
de espécie não constante de listas
oficiais, de risco ou ameaça de extinção,
de acordo com o inciso I do referido artigo”.
A Superintendência do Ibama/MA
informa que a Operação Sispass Legal
irá continuar nos principais lugares de ameaça
desse tipo de infração no Maranhão.
Paulo Roberto
Ascom Ibama/MA
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Ibama multa criador de pássaros
em ação da Delivery Sispass
Vitória (17/10/2008) -
Fiscais do Ibama foram ao Município de Nova
Venécia, na região norte do Espírito
Santo, para verificar criadores de pássaros
silvestres que tinham pendências no Sispass,
Sistema de Criadores Amadores de Passeriformes.
As multas somadas chegaram a R$ 250 mil.
Na casa do primeiro criador, a
fiscalização do Ibama foi impedida
de entrar. Segundo o pai do responsável pela
criação de curiós, aves ameaçadas
de extinção, os fiscais não
podiam chegar na residência sem avisar e que
só entraria com um mandato de busca e apreensão.
O Ministério Público
e o Juiz da Comarca, que vêm trabalhando em
parceria com o Ibama, imediatamente emitiram um
mandado e os fiscais do órgão puderam
realizar sua função. No criadouro
foram encontradas quatro fêmeas de curió
sem registro e 15 pássaros que estavam registrados
não foram encontrados no local. A multa foi
de R$ 225 mil e os 31 pássaros encontrados
foram apreendidos.
O pai do responsável pela
criação de pássaros também
recebeu multa de R$ 10 mil por ter obstruído
a ação de fiscalização
do Ibama e vai responder processo junto ao Ministério
Público. A pena prevista para o crime é
de um a três anos de prisão.
Em um segundo criador, ainda em
Nova Venécia, os fiscais apreenderam uma
fêmea de curió, sem registro, e os
dois filhotes deste mesmo pássaro. A multa
foi de R$ 15 mil.
Além de ter seus pássaros
apreendidos e multa, que varia de R$ 500 a R$ 5mil
por animal irregular, o criador tem seu cadastro
no Sipass suspenso e responde a processo criminal
junto ao Ministério Público. Mais
ações de fiscalização
da fauna vão ocorrer no Espírito Santo
ao longo no mês.
Luciana Carvalho
Ascom/Ibama/ES
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Fiscais do RS apreendem mais de
mil pássaros irregulares com criadores amadoristas
Porto Alegre (18/10/08) – Durante
a Operação Sispass Legal, que teve
início na semana passada, fiscais do Ibama
do Rio Grande do Sul percorreram 10 cidades do estado
com o objetivo verificar os plantéis dos
criadores de pássaros. Nessas cidades foram
fiscalizados 30 criadores e apreendidas 1.078 aves
em situação irregular. Foram lavrados
28 Autos de Infração, num total de
R$ 774.500,00. As multas são de R$ 500,00
por pássaro e, para os que se encontram ameaçados
de extinção. R$ 5.000,00.
Os resultados da Operação
demonstram que, apesar de autorizados pelo Ibama,
muitos criadores amadoristas persistem na prática
de capturar pássaros vindos da natureza.
Durante as vistorias, os agentes do Ibama detectaram
várias irregularidades com anilhas falsas,
anilhas adulteradas e pássaros sem anilhas.
Dentre os pássaros apreendidos, destacam-se
46 cardeais-amarelo (Gubernatrix cristata), 02 coleiros-do-brejo
(Sporophila careuleans) e 04 pimentões ou
bicos-de-pimenta (Pitylus fuliginosus) que estão
ameaçados de extinção (listas
federal e estadual).
As cidades fiscalizadas no RS
foram Porto Alegre, Butiá, Sentinela do Sul,
Pelotas, Rio Grande, Santa Maria, Cachoeira do Sul,
Santa Rosa, Passo Fundo e Bagé.A Operação
Sispass Legal foi deflagrada pelo Ibama em todo
o Brasil. O Sispass é o Sistema de Cadastro
dos Criadores Amadoristas de Passeriformes da Fauna
Silvestre Brasileira.
Ascom Fiscalização Ibama
Fonte Dicof RS
