Carla
Lisboa - Brasília (17/10/2008) - Fiscais
do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio) e do Ibama realizam,
juntamente com a Polícia Federal e a Polícia
Militar Ambiental, a Operação Quebra
Pedra de fiscalização para coibir
a extração de quartzito no Parque
Nacional Serra da Canastra, em Minas Gerais.
A fiscalização,
que começou no dia 6 com 30 agentes, já
apreendeu três caminhões e vários
equipamentos de beneficiamento da pedra, embargou
atividades ilegais de mineração dentro
do parque e lavrou 15 autos de infração
em virtude de queimadas e desmatamento irregulares
cujas multas já somam cerca de R$ 700 mil.
O chefe do parque, Joaquim Maia Neto, disse que
não há ainda uma previsão para
o encerramento da operação.
O quartzito é uma rocha
de arenito usada em larga escala pela construção
civil, sobretudo, em piscinas e em calçamentos,
e sua extração é feita com
a explosão, por dinamite, das pedreiras,
o que provoca profundos danos ambientais, como,
por exemplo, a implosão de serras inteiras
formadas por esse tipo de rocha, as quais levam
de 100 a 150 anos para se recuperar.
O chefe do parque estima que há
cerca de 300 garimpeiros exercendo ilegalmente a
atividade de extração do quartzito
em uma área da Serra da Canastra que está
em processo de regularização fundiária.
Além das rochas, eles destroem, com as explosões,
uma das regiões do País que mais apresentam
animais em risco de extinção, tais
como o lobo-guará, o urubu-rei, a onça
parda, a jaguatirica, o tatu-canastra, bem como
várias nascentes de grandes rios nacionais,
como as do Rio São Francisco e as do Rio
Paraná.
Um dos rios mais conhecidos que
nascem no chapadão e formam a bacia do Paraná,
é o Araguari, também chamado de Rio
das Velhas em sua parte inicial O parque ocupa uma
área de 200 mil hectares (ha), dos quais
71.525 ha estão regularizados e demarcados
e 128.475 ha estão em fase de regularização
fundiária.
Com a Operação Quebra
Pedra, a equipe de fiscalização pretende
paralisar a extração ilegal do quartzito
e sua comercialização, bem como a
exploração de gado, as plantações
de café e o turismo irregular desenvolvido
no local.
Ascom/ICMBio
+ Mais
Operação desmonta
4 mineradoras que devastaram 40 hectares de mata
na Serra da Canastra
Carla Lisboa - Brasília
(22/10/2008) – Encerrada nesta semana, a Operação
Quebra Pedra, promovida pelos fiscais do Instituto
Chico Mendes no Parque Nacional (Parna) Serra da
Canastra, em Minas Gerais, constatou a devastação
de cerca de 40 hectares da vegetação
do parque por mineradoras que atuam ilegalmente
na extração de quartzito, um tipo
de rocha utilizada em larga escala pela construção
civil. A destruição é provocada,
principalmente, pela explosão de dinamites.
Além disso, os fiscais fecharam quatro mineradoras
cujos proprietários foram flagrados praticando
vários crimes ambientais.
De acordo com o laudo dos fiscais,
as quatro empresas autuadas tiveram suas atividades
embargadas por terem descumprido o Termo de Ajustamento
de Conduta (TAC), firmado com o Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio). Os 30 agentes que atuaram na operação
identificaram extração de quartzito
em áreas proibidas pelo TAC e flagraram mineradoras
“esquentando” pedras de origem ilegal. “Elas recebem
a pedra de forma clandestina e retirada de áreas
proibidas e emitem nota fiscal como se as pedras
tivessem sido extraídas da natureza de forma
lícita”, explica o chefe do Parna, Joaquim
Maia Neto.
Segundo informações
do chefe do Parna, dos nove TACs assinados, cinco
foram suspensos por causa do descumprimento do acordo.
Das cinco empresas que tiveram os TACs suspensos,
apenas uma vai permanecer atuando por estar protegida
por um liminar judicial. Os proprietários
das mineradoras também arrendaram a terceiros
áreas proibidas para exploração
do quartzito.
DEMOLIÇÃO – Durante
a operação, realizada em conjunto
com o Ibama, a Polícia Federal e a Polícia
Militar Ambiental de Minas Gerais, os agentes tiveram
de demolir vários barracões, que serviam
de abrigo aos garimpeiros, e depósitos de
ferramentas e de pedras. Apreenderam ainda caminhões
e obstruíram várias estradas construídas
para dar passagem aos veículos que transportavam
o produto. Eles também lavraram 15 autos
de infração por causa de queimadas
e desmatamentos e aplicaram mais de R$ 700 mil em
multas.
Os fiscais descobriram a devastação
de 40 hectares de mata dentro da unidade, provocada
pelas explosões para extração
do quartzito e pela construção de
estradas e acampamentos para os garimpeiros. E constataram
a poluição e o assoreamento dos rios
por causa do depósito dos rejeitos advindos
da atividade mineradora jogados nos cursos d'água.
No Parna Serra da Canastra, há,
atualmente, duas mil propriedades que exploram,
dentre outras atividades econômicas, a extração
do quartzito, criação de gado bovino,
plantação de café e turismo
todas de forma irregular.
O Parna Serra da Canastra foi
criado em 1972 com uma superfície de 200
mil hectares – o que só foi confirmado em
2001. Atualmente, apenas 71.525 hectares estão
regularizados. Com isso, várias empresas
e proprietários obtiveram terrenos numa área
de 128.475 ha da unidade, a qual está em
fase de regularização fundiária.
Desde então, o governo busca regularizar
a situação de todo o parque.
ACIDENTE – Na tarde da terça-feira
(20), durante uma ação de fiscalização
realizada na rodovia MG-050, nas proximidades da
cidade de São João Batista da Glória,
duas viaturas, uma da Polícia Federal e outra
do ICMBio, foram atingidas por um caminhão
da prefeitura de Bom Jesus da Penha com carregamento
de calcário.
O acidente ocorreu por volta das
15h30, quando uma das equipes da Operação
Quebra Pedra, formada por dois agentes da Polícia
Federal e quatro fiscais do Instituto Chico Mendes,
abordavam e conferiam um caminhão de pedras
oriundo do Parna Serra da Canastra. Desgovernado,
o caminhão da prefeitura de Bom Jesus da
Penha atravessou o acostamento e se chocou contra
duas viaturas, provocando a destruição
não só dos veículos das duas
instituições, mas também de
um carro da TV Globo que acompanhava a operação.
De acordo com o chefe do Parna,
ninguém ficou ferido, mas os três automóveis
foram destruídos. Quanto ao caminhão
de pedras que estava sendo fiscalizado na hora do
acidente, segundo ele, estava dentro da legalidade.
+ Mais
MMA recorrerá contra liminar
em Fernando de Noronha
Brasília (17/10/2008) -
Procuradores do Ministério do Meio Ambiente
e do Ibama vão recorrer da liminar do juiz
Flávio Lima, da 10ª Vara Federal de
Pernambuco, que suspendeu o prazo dado aos moradores
para entrega de bovinos e caprinos que estão
no Parque Nacional Marinho Fernando de Noronha,
unidade conservação de proteção
integral pertencente à União. O prazo
para entrega dos animais estava marcado para dia
18, sob pena de multa diária e apreensão.
Existe na área cerca de
180 bovinos e 340 caprinos. Em vez de apreender
os animais, o Ministério do Meio Ambiente,
o Ibama e a administração do parque
firmaram acordo com 90% dos proprietários
desses animais para ajudá-los na venda a
agricultores do continente pelo preço real
de mercado. A Marinha Brasileira iria transportar
os animais para o continente sem custo para os moradores
da ilha. O assessor especial do Ministério
do Meio Ambiente, José Maurício Padrone,
esclarece que cavalos e galinhas não serão
retirados da ilha.
A liminar pode atrasar em oito
meses a operação devido à falta
de disponibilidade do barco cedido pela Marinha
Brasileira, que tem agenda cheia em até junho
de 2009. O MMA se empenhará para concluir
o processo administrativo e poder retirar os animais
que causam grande impacto.
A agropecuária é
uma atividade permitida em Fernando de Noronha.
Contudo, a presença de bovinos e de caprinos
no Parque Nacional gera vários impactos ao
meio ambiente como destruição de ninhos
de tartaruga marinha, degradação de
áreas verdes e sujeira nas praias.
Ascom/MMA
