29/10/2008
- Daniela Mendes - O ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, atribuiu, entre outros pontos, ao maior
rigor e à regularidade nas operações
de fiscalização do Ibama, a queda
de 22% no desmatamento ilegal na Amazônia
divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Os dados mostram que foram desmatados
587 Km2 no mês de setembro na Amazônia
Legal, sendo que Mato Grosso (216,3 Km2), Pará
(126,8 Km2) e Maranhão (97,2 km2) lideram
a lista entre os nove estados avaliados. Em agosto,
o Inpe registrou 756 Km2 de desmatamento ilegal
na mesma região.
Também é de 22%
a redução do desmatamento acumulado
nos meses de junho, julho, agosto e setembro de
2008 em relação a 2007. O Inpe, nesse
período, registrou 3.256 Km2 desmatados em
2007 e 2.539 km2 em 2008. Foi a maior queda nesses
últimos meses desde que há o controle
do Inpe , afirmou Minc.
Comparando-se apenas os dados
de agosto e setembro, em 2006 houve um aumento de
45,24%, em 2007 o desmatamento saltou para 162,17%
e, em 2008, houve queda de 22,35%.
"É sempre melhor diminuir
do que aumentar, mas 500 km2 de desmatamento em
um só mês é inadmissível",
disse o ministro, ao comentar os números
em entrevista coletiva no Ministério do Meio
Ambiente.
Segundo Minc, apenas nos meses de agosto e setembro,
foram realizadas 37 operações do Ibama
na Amazônia que resultaram em mais de R$ 212
milhões em multas aplicadas, em 720 autos
de infração, na apreensão de
mais de 18 mil m3 de madeira e toras e no embargo
de nove serrarias.
Ele afirmou ainda que o MMA e
o Ibama vão intensificar as operações
de fiscalização na região,
mantendo o ritmo de uma operação a
cada dez dias nas regiões mais críticas
apontadas pelo Deter. "Nos próximos
dias eu vou participar de três operações
fortes em Rondônia, Mato Grosso e no Amazonas,
mas o Ibama vai realizar várias outras sem
a minha presença", adiantou o ministro.
Ainda com o objetivo de reforçar
a repressão ao crime ambiental, na próxima
semana Minc agendou reunião com Tarso Genro,
ministro da Justiça, para negociar mais apoio
às operações de fiscalização
do Ibama com a instalação de outras
seis barreiras rodoviárias em entroncamentos
estratégicos dentro e fora da Amazônia.
"Antes, a gente estava pegando só serrarias,
mas agora nós estamos atuando também
em desmatamento e entroncamentos e os resultados
estão surgindo", informou o ministro.
Outra ação anunciada
pelo ministro foi a interligação,
até o final de novembro, dos Documentos de
Origem Florestal (DOF) estaduais ao sistema do Ibama,
para evitar o uso indevido dessas autorizações
que permitem a movimentação de madeira
de forma ilegal. "A gente vai fazer um trabalho
de inteligência, um pente-fino nos planos
de manejo estaduais", alertou Minc.
Fundo Amazônia - Uma das
maiores preocupações manifestadas
pelo ministro Carlos Minc diz respeito à
criação de oportunidades sustentáveis
de trabalho para a população que vive
na Amazônia Legal. Segundo ele, somente com
a oferta de outras opções de sustento
será possível reverter o grave quadro
de devastação da floresta.
Ele aposta nos recursos do Fundo
Amazônia como um forte instrumento para viabilizar
uma nova realidade de trabalho na região.
Minc adiantou que, além da Noruega - que
já se comprometeu a doar US$ 1 bilhão
até 2012 ao Fundo, outras três grandes
empresas brasileiras da área de energia,
de logística e outros países estão
articulando contribuições expressivas.
"A princípio a crise financeira mundial
não mudou os humores dos nossos doadores",
avaliou.
+ Mais
Minc reforça política
de valorização dos biomas brasileiros
29/10/2008 - O ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc, reforçou nesta quarta-feira
(29), durante evento de lançamento do Mapa
das Unidades de Conservação e Terras
Indígenas da Caatinga, em Brasília,
a política do Ministério do Meio Ambiente
de valorização de todos os biomas
brasileiros. "A Caatinga é um dos biomas
menos conhecidos e mais ameaçados do Brasil",
disse.
Durante o evento, promovido pelo
Núcleo do Bioma Caatinga, da Secretaria de
Biodiversidade e Florestas, foi firmado entre MMA,
Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio) e TNC-Brasil um Plano
de Ação que visa promover a criação
e a consolidação de unidades de conservação
na Caatinga, a seleção de áreas
prioritárias à conservação
da Caatinga e elaboração da lista
das regiões onde serão efetuados estudos
até dezembro de 2010. Com essas ações,
a área de proteção integral
da Caatinga poderá dobrar.
O primeiro Mapa das Unidades de
Conservação e Terras Indígenas
é uma forma de chamar a atenção
para a Caatinga. A idéia é incentivar
ações que conduzam às conservação
dos recursos naturais e à valorização
da diversidade cultural. Foram usados a delimitação
de biomas do IBGE, divulgado em 2004, e os dados
de cobertura vegetal do MMA, divulgado em 2007.
A realização do mapa é uma
parceria do MMA com a TNC.
A secretária de Biodiversidade
e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de
Brito, ressaltou a importância das parcerias
com ONGs, órgãos estaduais e municipais,
Ibama e ICMBio. "Há várias ações
que avançam porque são conjuntas",
disse, destacando a importância de elevar
a Caatinga ao mesmo status da Mata Atlântica,
da Amazônia e do Pantanal. Segundo a secretária,
as parcerias contribuíram para a sistematização
de dados oficiais, sem os quais não seria
possível fazer boas políticas públicas.
As publicações lançadas
durante o evento são todas frutos de parcerias
feitas pelo MMA. No caso do Mapa de Unidades de
Conservação e Terras Indígenas
do Bioma Caatinga e da publicação
Caatinga: conhecimentos, descobertas e sugestões
para um Bioma brasileiro, a parceria foi com a TNC-Brasil.
Já com o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o resultado
da parceria são as publicações
Manejo Sustentável dos Recursos Florestais
da Caatinga, Guia de Sementes Florestais: Colheita,
Beneficiamento e Armazenamento e Revista Estatística
Florestal da Caatinga, que utilizaram recursos do
Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).
Com apenas 1% de seu território
protegido por unidades de conservação
de proteção integral, "a Caatinga
necessita de medidas práticas, que potencializem
o conhecimento acumulado sobre o bioma em prol de
sua conservação", ressaltou Minc.
O ministro salientou que essas medidas se traduzem
na criação de mais unidades de conservação,
na implantação das UC já criadas
e a utilização eficiente dos recursos
da compensação ambiental.
Para tanto, o ministro reforçou
que há 1,8 mil hectares em estudo para a
criação de novas UCs e que, no início
de novembro, será lançado um edital
para a elaboração de 40 planos de
manejo, além da assinatura de convênio
com a Caixa Econômica Federal para a administração
dos recursos da compensação ambiental.
Para Ana Cristina de Barros, representante
da TNC, quando os projetos são trabalhados
em parceria com órgãos públicos
e privados, aumenta a chance de atingir um resultado
maior. "A parceria com os órgãos
do governo federal e com os estados é a possibilidade
de chegar na escala dos resultados que a gente acha
que a agenda ambiental precisa", salientou.
Exclusivamente brasileiro, a Caatinga
ocupa 10% do territória nacional, sendo considerado
o bioma semi-árido mais rico do mundo em
biodiversidade. 7% de sua área é protegida
- sendo 6% área de proteção
ambiental e 1% área de proteção
integral.
