29 de
outubro de 2008 - O Comitê Regional da América
Latina e Caribe do Programa Memória do Mundo
da UNESCO anunciou a decisão no último
dia 17, em reunião na cidade de Nassau, nas
Bahamas. Foram analisadas oito propostas, quatro
delas encaminhadas pelo Brasil. Todos os projetos
brasileiros foram aprovados para o Registro Regional,
entre eles, o Fundo SPI – Serviço de Proteção
aos Índios, custodiado pelo Museu do Índio/Funai.
O Fundo SPI traz registros de
mais de 50 anos de atuação do Estado
brasileiro junto aos grupos indígenas. Reúne
documentos textuais, audiovisuais e etnográficos
provenientes do trabalho desenvolvido por indigenistas
do SPI no início do século passado.
São 115.472 documentos textuais: 574.880
folhas, representados em 2.251 registros de base
de dados. Mais os seguintes documentos iconográficos:
519 desenhos originais, 87 impressos aquarelados,
14.766 negativos fotográficos de 35 mm, 4.066
negativos fotográficos 6x6 cm, e 3.432 fotografias,
além de 23 filmes cinematográficos
de 35 mm e um de 16 mm. O material inclui também
cerca de 300 documentos sonoros.
O Programa Memória do Mundo
(MOW) é um projeto, iniciado em 1992, que
tem como objetivo identificar documentos ou conjuntos
documentais que tenham valor de patrimônio
da humanidade.Os outros acervos brasileiros que
conquistaram em 2008 o Registro Regional no MOW
foram: Fundo Carlos Chagas (Fiocruz), Arquivo Oscar
Niemeyer (Fundação Oscar Niemeyer)
e Carta de Abertura dos Portos (Biblioteca Nacional
do Rio de Janeiro). Os três foram indicados
para candidaturas à nominação
no Registro Internacional Memória do Mundo.
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Brasil busca parcerias internacionais
para desenvolvimento de políticas indigenistas
28 de outubro de 2008 - Representantes
dos países membros da Organização
do Tratado de Cooperação Amazônica
(OTCA) estiveram na cidade de Georgetown, na Guiana,
entre os dias 24 e 26 de setembro, para a 1ª
Reunião Regional de Autoridades Governamentais
sobre Assuntos Indígenas. No encontro, ministros,
representantes de Ministérios de Relações
Exteriores e outros órgãos de governo
da Bolívia, Brasil, Equador, Guiana, Perú,
Suriname e Venezuela apresentaram e debateram políticas
específicas para as populações
indígenas que vivem no bioma amazônico.
A participação da
Funai no evento recebeu destaque pelo avanço
no desenvolvimento de políticas, no reconhecimento
dos direitos constitucionais dos povos indígenas,
inclusive a demarcação de terras tradicionais,
e por sua diversidade sócio-cultural, da
qual consta o maior número de referências
de grupos isolados. A partir do encontro com os
países membros da OTCA, a Funai busca ampliar
o diálogo internacional para fortalecer o
intercâmbio de experiências, informações
e metodologias de trabalho com povos indígenas.
No encontro, os representantes
dos países membros da OTCA recomendaram a
realização de reuniões anuais
entre autoridades governamentais, com a participação
das comunidades indígenas integrantes da
Coordenação de Organizações
Indígenas da Bacia Amazônica (COICA),
para ações de desenvolvimento orientadas
de acordo com seus interesses. A presença
da Associação das Universidades Amazônicas
também mereceu reconhecimento dos participantes
da reunião, que valorizaram os esforços
nacionais para geração de conhecimento
e formação profissional dos povos
indígenas e outras comunidades tradicionais.
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Primeiras Conferências Locais
e Regionais de Educação Escolar Indígena
já tem data marcada.
30 de outubro de 2008 - A Comissão
Organizadora da Conferência Nacional de Educação
Escolar Indígena definiu em reunião
realizada nos dias 22 e 23 de outubro, em Brasília,
que as primeiras Conferências Regionais de
Educação Escolar Indígena serão
a do Rio Negro no município de São
Gabriel da Cachoeira (AM), onde 98% da população
é indígena e do Nordeste I,( Bahia,
Alagoas e Sergipe). As conferências acontecerão
no período de 16 a 19 de dezembro e iniciam
o processo que desencadeará a Conferência
Nacional prevista para setembro de 2009.
Para a Coordenadora Geral de Educação
Maria Helena Fialho, representante titular do órgão
indigenista na comissão, a Conferência
Nacional de Educação é uma
conquista e um marco histórico no contexto
da educação escolar indígena.
“Esta é uma reivindicação antiga
para a Funai, que acompanha há mais de cinco
anos essa exigência dos povos indígenas,
reiterada em todos os momentos e espaços
da discussão dessa temática”, analisa
Maria Helena.
Mas a definição
da realização da Conferência
Nacional, que será confirmada em decreto
a ser assinado pelo Ministro da Educação
Fernando Hadad, é o primeiro momento dessa
conquista. “No entanto, todos os atores envolvidos
direta e indiretamente com essa pauta sabem dos
desafios que serão enfrentados ao longo do
processo de realização das Conferências
Locais (comunidade educativa), as Regionais e a
Nacional, mas também reconhecemos a importância
e a necessidade de realizá-la”, enfatiza
Maria Helena.
A Comissão Organizadora
é composta por representantes e suplentes
da Comissão Nacional de Educação
Escolar Indígena: representante do Conselho
Nacional de Educação, um representante
da Comissão Nacional de Política Indigenista,
representantes do Ministério da Educação;
representantes da União Nacional de Dirigentes
Municipais de Educação (Undime), do
Conselho Nacional de Educação (Consede),
representante da Funai e um representante de Organizações
não-Governamentais.
A Comissão Organizadora
vai se reunir novamente em novembro para tratar
de assuntos como o mapeamento das situações
locais (parceiros e articulações),
lançamento oficial e mobilização
nacional, reunião técnica entre lideranças
indígenas, equipe da Funai, Ong's e Comissão
Nacional, Consed e Undime para capacitação
e entrega de material. No mês de dezembro
está agendada a primeira chamada para as
Conferências das Comunidades Escolares e as
primeiras Regionais.
