Panorama
 
 
 

INCRA/BA LANÇA EDITAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Outubro de 2008

31/10/2008 - Estão abertas as inscrições para um processo de seleção inédito promovido pelo Incra/BA. Pela primeira vez no estado, serão selecionadas instituições com o objetivo de executar todas as etapas para a obtenção do licenciamento ambiental de 53 assentamentos. As inscrições vão até 15 de novembro.

As entidades irão elaborar peças técnicas e estudos ambientais visando à regularização ambiental de áreas da reforma agrária. Essa ação beneficiará 3.182 famílias situadas nos quatro Territórios da Cidadania do estado. No Território da Cidadania do Velho Chico, serão beneficiados 19 assentamentos (1.457 famílias). Quatorze assentamentos do Território da Cidadania da Chapada Diamantina (844 famílias) também terão realizados seus estudos ambientais e a elaboração de peças técnicas.

No Território da Cidadania do Sul, 11 assentamentos, com 554 famílias, serão favorecidos. Outros nove assentamentos, dessa vez no Território da Cidadania do Sisal, também terão protocolados os licenciamentos ambientais, atendendo 327 famílias.

Investimento

O investimento previsto pelo Incra/BA é de R$ 1.491.178,00. A licitação, na modalidade Tomada de Preço, está dividida em sete lotes. Os 53 assentamentos terão a regularidade ambiental diretamente protocolada junto ao Instituto do Meio Ambiente (IMA), órgão do governo do estado. O conteúdo do edital pode ser obtido no endereço http://www.incra.gov.br/bahia ou pelo telefone 71 3505 5347.

No dia 19 de novembro, às 10 horas, ocorrerá o recebimento e a abertura de envelopes para habilitação e propostas. Essa etapa será realizada na sede do Incra/BA, situada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

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Encontro prevê troca de experiências em sistemas agroflorestais

24/10/2008 - Na próxima terça (28) e quarta-feira (29), acontece o Encontro de Socialização de Conhecimentos em Sistemas Agroflorestais. O evento vai ser na Pontifícia Obras Missionárias, SGAN 905 – Conjunto B, Brasília (DF), das 8h30 às 18h. Organizações estaduais de assistência técnica e extensão rural e não-governamentais sócio-ambientais que desenvolvem atividades de assessoria a agricultores familiares vão se reunir para discutir a integração das políticas públicas existentes e a prática de Sistemas Agroflorestais em todos os biomas brasileiros, possibilitando uma maior circulação dos conhecimentos já acumulados por essas organizações e agricultores familiares.

O encontro é promovido pelo Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Dater/SAF/MDA) em parceria com a Rede Brasileira de Sistemas Agroflorestais e a Rede Mata Atlântica.

Na programação serão discutidas: assistência técnica e extensão rural a partir dos princípios da Agroecologia e suas relações com Sistemas Agroflorestais; o papel desses modelos de produção no processo de inclusão social, segurança e soberania alimentar; benefícios sócio-ambientais gerados por esses sistemas; e geração, agregação de valor e apropriação da renda. Além disso, haverá a realização de trabalhos em grupo que irão contribuir na criação da Rede Temática de Sistemas Agroflorestais.

Caracterizados por serem cultivos agrícolas e/ou produção de animais consorciados com espécies florestais no mesmo espaço e em tempos determinados, os Sistemas Agroflorestais são assumidos pelos agricultores familiares como uma importante estratégia para o desenvolvimento local sustentável.

Manual traz experiências

A experiência bem sucedida do apicultor e agricultor Jones Severino Pereira e sua esposa Lenir Ferreira Gomes Pereira, no sítio São João, em Recife (PE), será umas das apresentadas no Manual Agroflorestal da Mata Atlântica, que será lançado no encontro, na terça-feira (28), às 17h30.

A propriedade de Pereira era formada por áreas com bananal improdutivo, pés de coco, jaca e abacate que produziam pouco. O roçado era varrido, o chão batido e o que se conseguia colher do roçado mal dava para o consumo da família. Em 1988, ele começou a receber assistência técnica.

Em 1993, com a criação do Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá, composto por agricultores familiares e técnicos da região, a realidade começou a mudar. Começaram com a adoção, aos poucos, de novas técnicas como parar de fazer queimadas, plantar em curva de nível, produzir composto orgânico e minhocário, mas ainda não era suficiente. Com muita resistência, Pereira iniciou sua agrofloresta. “No início eu resisti muito. Na minha cabeça a agricultura só dava certo utilizando adubo e veneno”, contou.

Os três primeiros anos de implantação da agrofloresta foram de aprendizagem, tanto para Seu Jones como para os técnicos. Mas, em 1997, começaram a aparecer os resultados, o milho que antes não passava de um metro, se desenvolveu bem e estava sendo colhido no período do verão. O excesso da produção fez surgir a formação de um grupo de feirantes agroecológicos, junto a outras organizações.

Com o beneficiamento dos produtos agroflorestais, a renda familiar aumentou significativamente, o que lhes permitiu reformar a casa, custear o estudo dos dois filhos e comprar o carro, no qual leva os produtos para a feira. Além disso, hoje, a propriedade do casal Jones e Lenir dispõe de uma pequena estrutura de alojamento para receber estagiários. “De um sítio que não produzia nada, vejo hoje uma grandiosa diversidade, produzindo até culturas que não são da região como pupunha, açaí, cacau, cupuaçu”, detalhou.

Em 2004, Pereira recebeu o Prêmio Vasconcelos Sobrinho pelos relevantes serviços de conservação e preservação prestados ao meio ambiente.

O Manual Agroflorestal da Mata Atlântica teve sua construção discutida entre organizações não-governamentais socioambientais do bioma Mata Atlântica. Ela traz conceitos, tipos e práticas desses Sistemas, monitoramento e acompanhamento, instrumentos importantes da assistência técnica e extensão rural, além de experiências de agricultores familiares e as políticas públicas a respeito do tema. A publicação é uma criação da SAF/MDA em parceria com o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD), Rede Brasileira de Sistemas Agroflorestais e Rede Mata Atlântica.

 
 

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário
Assessoria de imprensa

 
 
 
 

 

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