30/10/2008
- Paulenir Constâncio - O ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc, disse nesta quinta-feira
(30) que o governo vai lançar, no ano que
vem, um plano nacional de proteção
para as cavernas. O anúncio foi feito em
reunião no Ministério, da qual participaram
vários representantes de ONGs ligadas à
proteção da Mata Atlântica e
da zona costeira. A medida é uma resposta
do governo diante das críticas à proposta
de edição de um decreto presidencial
permitindo a exploração das cavernas
por mineradoras.
Minc lembrou a situação
de abandono do patrimônio espeleológico
brasileiro. "Tem duzentas mil cavernas, 199
mil não têm qualquer tipo de proteção",
exemplificou. Para ele, a atual legislação
sob a qual "não pode nada", acaba
por "permitir tudo". Ele considera injustificadas
as críticas de alguns setores da sociedade
ao anúncio da regulamentação
da questão.
Em discussão pela frente
parlamentar ambientalista e representantes da sociedade
civil há mais de três anos, as cavernas
serão objetos de um estudo de prioridades
apontando para sua proteção realista.
Minc afirmou que a partir do Plano serão
estabelecidas "estratégia, prioridades
e recursos". O objetivo é fazer com
que o problema deixe de ser apenas objeto de reuniões
técnicas e passe a ser tratado como política
pública de proteção efetiva.
Ele disse que não haverá mais atrasos
nessa questão.
A resposta do governo, para dar
agilidade ao processo, foi optar por editar um decreto
regulamentando a exploração de cavernas,
pois esta é uma medida legislativa que só
depende de sanção presidencial. Para
ele, o "Ministério do Meio Ambiente
não concorda com as alegações"
dos setores que vêm criticando a medida da
Casa Civil, garantindo que o MMA está atento
ao problema, em busca de soluções
concretas.
Conama aprecia resolução
sobre nova fase do Proconve
28/10/2008 - O Conama se reúne
extraordinariamente nesta quinta-feira (30), em
Brasília, para apreciar a proposta de resolução
que estabelece novo prazo para o Programa de Controle
da Poluição do Ar por Veículos
Automotores (Proconve) para veículos pesados
novos (P-7), e também a resolução
que simplifica o licenciamento ambiental para aterros
sanitários.
A proposta que dispõe sobre
a nova fase de exigência do Proconve para
veículos pesados novos (P-7) foi apresentada
pelo Ministério do Meio Ambiente e amplamente
debatida nas Câmaras Técnicas de Controle
e Qualidade Ambiental e de Assuntos Jurídicos
do Conselho.
A proposta determina a adoção
do diesel S-10, a partir de 2012, no abastecimento
da frota de veículos pesados (ônibus
e caminhões) em circulação
no Brasil. A expectativa é que com a implementação
dessa nova fase do Proconve haja redução
significativa das emissões.
Na ordem do dia, a segunda matéria
a ser apreciada trata da revisão da Resolução
nº 308/02, de licenciamento simplificado para
aterros sanitários de pequeno porte. O texto
define os critérios e as diretrizes necessárias
para viabilizar a correta destinação
de resíduos urbanos em aterros sanitários
com capacidade de até 20 ton/dia, com a possibilidade
de dispensa do EIA/Rima. Essa matéria teve
pedido de vista na 91ª plenária pelas
entidades da sociedade civil Grupo Ecológico
Rio das Contas (Gerc) e da Bicuda Ecológica,
que deverão apresentar emendas.
A reunião será realizada
das 9 às 13 e das 14 às 19 horas,
no auditório da sede do Ibama (Setor de Clubes
Esportivos Norte SCEN, trecho 2), Brasília/DF.
Fonte: Conama
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MMA lança Mapa das UCs
e terras indígenas da Caatinga
24/10/2008 - O Ministério
do Meio Ambiente lançará, na próxima
quarta-feira (29), o Mapa das Unidades de Conservação
e Terras Indígenas da Caatinga e a publicação
Caatinga: conhecimentos, descobertas e sugestões
para um Bioma brasileiro, frutos de parceria entre
o Ministério do Meio Ambiente e a organização
não-governamental The Nature Conservancy
(TNC).
Promovido pelo Núcleo do
Bioma Caatinga, da Secretaria de Biodiversidade
e Florestas, o evento contará com a presença
do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da
secretária de Biodiversidade e Florestas,
Maria Cecília Wey de Brito, que farão
o lançamento das publicações
em cerimônia no Conjunto Cultural da República,
na Esplanada dos Ministérios.
Na oportunidade também
será firmado, entre MMA, Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio) e TNC um Plano de Ação que
visa promover a criação e a consolidação
de unidades de conservação na Caatinga,
a seleção de áreas prioritárias
à conservação da Caatinga e
elaboração da lista das regiões
onde serão efetuados estudos até dezembro
de 2010.
Exclusivamente brasileira e principal
bioma da região Nordeste, a Caatinga ocupa
mais de 10% do território nacional e é
considerada o bioma semi-árido mais rico
do mundo em biodiversidade. Contudo, apenas 1% de
sua área está protegida por unidades
de conservação de proteção
integral. As medidas anunciadas no evento têm
como objetivo promover o aumento da área
protegida do bioma.
Publicações - O
Mapa de Unidades de Conservação e
Terras Indígenas do Bioma Caatinga disponibiliza
informações sobre áreas protegidas
de forma a apoiar ações que conduzam
à conservação dos recursos
naturais e à valorização da
diversidade cultural. É possível visualizar
as lacunas de conservação, que mostram
a necessidade da busca por um melhor planejamento
da paisagem.
A publicação Caatinga:
conhecimentos, descobertas e sugestões para
um Bioma brasileiro é uma reedição
digital de sete obras sobre o Bioma Caatinga, que,
além do Mapa das Unidades de Conservação
e Terras Indígenas do Bioma Catinga, inclui
os seguintes estudos: atualização
das Áreas Prioritárias para Conservação,
Uso Sustentável e Repartição
de Benefícios da Biodiversidade Brasileira;
Análise das Variações da Biodiversidade
do Bioma Caatinga: Suporte a Estratégias
Regionais de Conservação; Biodiversidade
da Caatinga: Áreas e Ações
Prioritárias para a Conservação;
Ecologia e Conservação da Caatinga;
Ecorregiões propostas para o bioma Caatinga;
Reserva Serra das Almas: lições e
desafios de um modelo de conservação;
e, por fim, o Mapa da Cobertura Vegetal dos Biomas
Brasileiros.
Também serão lançadas
três publicações do projeto
Demostração de Manejo Integrado de
Ecossistemas e de Bacias Hidrográficas no
Bioma Caatinga, executado pela Secretaria de Biodiversidade
e Florestas e implementado pelo Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento PNUD, com recursos
do Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF. As publicações
estão relacionadas com atividades estratégicas
como a geração de informações
para tomadores de decisão e a capacitação
de instituições e produtores para
o manejo sustentável da Caatinga. O Projeto
GEF/Caatinga tem como objetivo principal promover
o uso sustentável de produtos madeireiros
e não-madeiros, apoiando atividades de manejo
da Caatinga para diversos fins e também a
comercialização de produtos elaborados
em bases sustentáveis por comunidades da
Caatinga. As publicações a serem lançadas
são:
- Guia Técnico Volume I
- Manejo Sustentável dos Recursos Florestais
da Caatinga;
- Guia Técnico Volume II - Guia de Sementes
Florestais: Colheita, Beneficiamento e Armazenamento;
- Revista Estatística Florestal da Caatinga.
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Evento em São Paulo mostra
produtos da Amazônia e da Caatinga
24/10/2008 - A Sala Andes Amazônia,
instalada em um dos espaços da BioFach América
Latina, evento que ocorre paralelo à Exposustentat
2008, em São Paulo, reúne 56 entidades
e associações da Bolívia, Brasil,
Colômbia, Equador e Peru que exibem seus produtos
resultado do trabalho de mais de 3,5 mil famílias
de ribeirinhos, indígenas, agricultores e
povos e comunidades tradicionais dos cinco países.
A Sala Andes Amazônia é
uma realização da Organização
do Tratado de Cooperação Amazônica
(OTCA), do Ministério do Meio Ambiente, da
Conferência das Nações Unidas
para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad),
dos Programas Nacionais de Biocomércio da
Bolívia, Colômbia, Equador e Peru,
da Comunidade Andina (CAN) e da Cooperação
Técnica Alemã (GTZ).
O espaço é uma plataforma
para a promoção do desenvolvimento
sustentável andino-amazônico e representa
a sociobiodiversidade produtiva ligada às
culturas, tradições, saberes, aromas
e sabores da região. Nesta edição,
a sala foi dividida em três setores: biodiversidade
para a alimentação, saúde e
bem-estar; biodiversidade para a beleza; e biodiversidade
para o ornamento e a moda.
Entre os produtos exibidos, encontram-se:
óleos essenciais, sabonetes, palmito de pupunha,
castanha, geléias, guaraná, quinua,
amaranto, cacau, artesanatos de fibras vegetais
de arumã, tucumã, biojóias,
objetos e instrumentos musicais com madeira certificada
da Amazônia. As formas de produção
e extrativismo das organizações e
empresas participantes são sustentáveis,
com o objetivo de conservar os recursos naturais.
A BioFach América Latina
é o maior evento mundial de divulgação
e venda de produtos orgânicos e sustentáveis
certificados. No evento há um espaço
também dedicado aos produtos da sociobiodiversidade
do bioma Caatinga.
A feira ocorre até este sábado (25),
no Transamérica Expo Center, em São
Paulo.
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MMA promove em São Paulo
VI Simpósio Brasileiro de Educomunicação
24/10/2008 - O Departamento de
Educação Ambiental da Secretaria de
Articulação Institucional e Cidadania
Ambiental do Ministério do Meio Ambiente,
juntamente com o Núcleo de Comunicação
e Educação da Universidade de São
Paulo e outros parceiros, promove, de 28 a 30 de
outubro, no Sesc Vila Mariana, em São Paulo,
o VI Simpósio Brasileiro de Educomunicação.
A secretária de Articulação
Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Samyra
Crespo, representará o ministro Carlos Minc
na abertura do evento, prevista para as 10h. Mais
de 650 participantes são esperados nos três
dias de debates.
No encontro, o MMA apresentará
um documento produzido pelo Departamento de Educação
Ambiental com o apoio de 60 especialistas que sistematiza
ações e lança propostas para
a aplicação do conceito na área
socioambiental estimulando políticas públicas.
O VI Simpósio Brasileiro
de Educomunicação se propõe
discutir o tema meio ambiente , colocando-o em debate
entre comunicadores, educadores e especialistas
na área, num esforço conjunto de um
grupo de instituições, unindo universidade,
setor público, setor privado e terceiro setor.
O propósito é socializar
as reflexões e experiências no campo
da educomunicação socioambiental e
refletir sobre os desafios que o meio ambiente e
sua preservação apresentam para a
mídia, para o ensino e para as práticas
das organizações sociais.
São realizadores do simpósio
em parceria com o MMA, o Instituto Internacional
de Jornalismo e Comunicação, o Núcleo
de Comunicação e Educação
da Universidade de São Paulo, o Serviço
Social do Comércio e o Canal Futura. A programação
do evento está disponível no endereço
eletrônico: http://simposioeducom.blogspot.com
