30/10/2008
- A SBE - Sociedade Brasileira de Espeleologia -
divulga manifesto em defesa do patrimônio
espeleológico (cavernas, grutas, abismos),
ameaçado por um projeto que altera o Decreto
nº 99556/11000, colocando em risco mais de
70% das cavernas brasileiras. A minuta foi enviada
para a Casa Civil pelo Ministério do Meio
Ambiente e é considerada um retrocesso pelos
ambientalistas.
O Decreto nº 99556/11000,
que garante a proteção das cavernas
brasileiras, está ameaçado por proposta
de alteração, em análise pela
Casa Civil, por ser considerado um obstáculo
aos grandes empreendimentos, caso das hidrelétricas
e de obras do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) do governo federal. As alterações
propostas que estão em análise na
Casa Civil da Presidência da República
vêm sendo consideradas graves pelo movimento
ambientalista. O que se sabe por enquanto é
que o texto propõe separar as cavernas por
grau de relevância e as que não sejam
consideradas excepcionais poderiam ser destruídas.
O manifesto da SBE explica, abaixo, quais são
esses graus.
Até agora, a legislação
brasileira sobre cavernas tem impedido por exemplo,
que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conceda
a licença prévia para a construção
da usina hidrelétrica de Tijuco Alto, no
Vale do Ribeira (SP). Há duas cavernas na
região no meio do caminho da Companhia Brasileira
de Alumínio, do Grupo Votorantim, que há
mais de 20 anos batalha para construir a hidrelétrica.
O manifesto da SBE condena, entre outros itens,
a forma como a proposta de alteração
está sendo feita, sem a participação
da sociedade civil.
Leia abaixo o documento
Manifesto contra o retrocesso
na legislação espeleológica
brasileira
A Sociedade Brasileira de Espeleologia
(SBE), entidade ambientalista fundada em 1969, filiada
à Federação Espeleológica
da América Latina e Caribe (FEALC) e à
União Internacional de Espeleologia (UIS),
que congrega espeleólogos e grupos de espeleologia
dedicados ao estudo e conservação
de cavernas em todo o Brasil, participou ativamente
do desenvolvimento da legislação relativa
ao patrimônio espeleológico brasileiro,
em especial da elaboração do Decreto
99.556/11000, um avanço para nossa sociedade.
O Decreto 99.556/90 protege as
cavernas brasileiras e impede sua destruição
há quase duas décadas, mas, tomamos
conhecimento que, para liberar algumas grandes obras,
a Casa Civil e o Ministério de Minas e Energia,
sem qualquer participação da sociedade
civil organizada, defendem a alteração
deste decreto permitindo a destruição
que pode atingir mais de 70% das cavernas brasileiras.
Esta tentativa de alteração
prevê:
A classificação
das cavernas em quatro níveis (máximo,
alto, médio e baixo);
A autorização para
a destruição de cavernas seguindo
o processo de licenciamento ambiental, independente
da importância social do projeto;
Cavernas de grau de relevância
máximo: serão apenas as que têm
características únicas e notáveis;
Cavernas de relevância alta:
poderão ser destruídas desde que o
empreendedor preserve outras duas de igual importância;
Cavernas de relevância média:
poderão ser destruídas desde que o
empreendedor apóie ações de
conservação;
Cavernas de relevância baixa:
poderão ser destruídas sem nenhum
tipo de compensação ambiental;
O MMA terá 60 dias para
elaborar os critérios de relevância
ouvindo os demais órgãos do governo.
Considerando que:
Não há nenhum indício
de que as cavernas estejam dificultando o desenvolvimento
de qualquer setor da economia brasileira. O setor
mineral tem aumentado sua produção
a cada ano e o setor energético já
dispõe com alternativas mais econômicas
e eficientes de aumentar a oferta de energia sem
a construção de novas barragens.
O patrimônio espeleológico
é um dos poucos recursos naturais protegidos
pela legislação vigente de forma completa
e ampla, mesmo fora de unidades de conservação.
Sua importância perante a nossa legislação
pode ser igualada às áreas de mananciais
hídricos. As cavernas "cobrem"
uma área muito pequena do nosso país
e são formações únicas
e extremamente relevantes para o entendimento da
evolução geológica do planeta,
da vida e até da nossa sociedade.
Não há consenso
de que seja sequer possível classificar cavernas
de acordo com seu grau de relevância. Apenas
começamos a conhecer o patrimônio espeleológico
brasileiro, além disso, muitos dos aspectos
envolvidos não são quantificáveis
numericamente, ou são subjetivos e mudam
de acordo com a evolução da sociedade
e o avanço da ciência.
O processo de licenciamento ambiental
atual não é eficaz para garantir a
conservação da natureza. No atual
sistema o empreendedor interessado na liberação
de seu projeto contrata diretamente os estudos necessários
podendo influenciar para que o resultado lhe seja
favorável. Além disso, estes estudos
são avaliados apenas pelos órgãos
ambientais, hoje fragilizados pela ótica
desenvolvimentista do governo, sem garantias de
respeito às necessidades e anseios da sociedade
civil.
A destruição de
cavernas não é uma medida aceitável
para angariar recursos a fim de preservar as cavernas
que restarem. Cabe ao Estado e à Sociedade
garantir a conservação deste importante
patrimônio, além disso, o governo não
pode dispor de nossas cavernas como forma a conseguir
recursos para cumprir suas obrigações.
Entendemos que esta tentativa de mudança
do decreto 99.556/90 é nefasta e que qualquer
iniciativa que permita a supressão de cavernas
representa um grande retrocesso para nosso país.
Solicitamos que a legislação
brasileira continue a proteger o patrimônio
espeleológico integralmente.
Solicitamos que fique garantida
a participação da sociedade civil
organizada em qualquer processo de revisão
da legislação e que seus anseios sejam
respeitados.
Devemos incentivar e promover
o uso sustentável do patrimônio espeleológico,
não sua destruição, permitindo
a conservação da natureza, o desenvolvimento
do conhecimento científico e a difusão
de uma consciência ambientalista para toda
a sociedade e para as gerações futuras.
Emerson Gomes Pedro
Presidente da SBE
Gestão 2007-2009
Campinas SP - Brasil, 25 de outubro de 2008
+ Mais
GP do Brasil de F1 apóia
a preservação dos mananciais de São
Paulo
30/10/2008 - A edição
deste ano que, tradicionalmente se realiza no autódromo
de Interlagos, zona sul da capital paulista, elegeu
a Campanha De Olho nos Mananciais, do ISA, como
projeto socioambiental oficial.
A etapa brasileira da Fórmula
1 deste ano viu na Campanha De Olho nos Mananciais,
do Instituto Socioambiental, uma oportunidade de
sensibilizar a população da maior
metrópole brasileira e também os visitantes
e turistas de todo mundo que vêm assistir
a corrida para a importância de preservar
e recuperar os mananciais que abastecem a cidade
e de garantir água de boa qualidade para
todos.
Nada mais apropriado, já
que a corrida se realiza em Interlagos, região
da zona sul da capital, localizada exatamente entre
as represas Billings e Guarapiranga, mananciais
que ao lado do Sistema Cantareira abastecem a Região
Metropolitana de São Paulo. “A expectativa
é que a capacidade de mobilização
da Fórmula 1 ajude a campanha”, diz o publicitário
Percival Caropreso, defensor da campanha para a
qual trabalha voluntariamente e também sócio
do ISA. (Veja o mapa)
Durante os três dias em
que o glamour do circo da Fórmula 1 toma
conta da cidade –de 31/10 a 2/11 –, o ISA estará
no autódromo com um estande na área
VIP para divulgar a Campanha De Olho nos Mananciais.
A idéia é esclarecer a população
sobre a situação das fontes de água
que abastecem as grandes cidades, começando
por São Paulo, e de mobilização
para promover o uso racional da água. Pretende
mostrar também que a ameaça de escassez
de água nas grandes cidades tem relação
direta com poluição e desperdício.
Estande na área VIP
Para difundir cada vez mais suas
ações, a campanha prevê o desenvolvimento
de diversas parcerias, em especial com entidades
da sociedade civil que atuam nas regiões
de manancial de São Paulo. E mostrar que
a conservação da água é
uma responsabilidade de todos, além de fornecer
dicas de consumo responsável que possam ser
adotadas no cotidiano de cada um.
Folhetos, brindes para torneiras
com o logo do GP (que, aliás, estarão
em todas as torneiras do autódromo) e apresentações
interativas mostrarão aos visitantes as ações
da campanha e dicas práticas que podem ser
adotadas por todos para economizar água.
Em português e em inglês. O material
de divulgação foi impresso gratuitamente
pela gráfica Ultra Print. Paralelamente os
telões do autódromo irão exibir
mensagens rápidas chamando a atenção
do público. Um delas e que é mote
da campanha vai perguntar: “Você sabe de onde
vem a água que você bebe? Vem daqui,
de Interlagos”. No estande, um aparelho de tevê
leva os visitantes a viajar pela região dos
Mananciais através de um sobrevôo virtual
confeccionado a partir de um mapa do Google Earth
e de imagens de satélite da Digital Globo,
fornecidas pela empresa Imagem. Durante o evento,
a campanha lançará também a
versão em inglês do site.
Corpo-a-corpo
Desde que foi lançada em
novembro de 2007, a Campanha De Olho nos Mananciais
promoveu eventos de rua para alertar a população
sobre a necessidade de economizar água. Um
deles foi na Praça Buenos Aires, no bairro
paulistano de Higienópolis, onde o consumo
de água é maior do que a média
da cidade. Em junho deste ano levou sete mil pessoas
a participar de um grande abraço em torno
da Guarapiranga e a uma excursão fotográfica
na Billings e também na Guarapiranga.
O ISA trabalha com mananciais
há 11 anos, pesquisando e realizando diagnósticos
socioambientais participativos no sentido de fazer
propostas e influenciar políticas públicas.
Há três anos promove o Abraço
da Guarapiranga, realizado em diferentes pontos
do manancial, em conjunto com organizações
que atuam na região.
A campanha defende ainda a necessidade
de implantar saneamento nas áreas urbanas
existentes nos mananciais; o fim do crescimento
das cidades sobre as áreas de mananciais;
a ampliação das áreas efetivamente
protegidas e a implantação de instrumentos
para compensar os moradores que protegem e contribuem
para a produção de água de
boa qualidade. Também quer que as represas
sejam utilizadas como área de lazer por todos
os moradores da cidade.
